Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 pelas executadas. A rescisória foi julgada improcedente à unanimidade, tendo o relator oficiado a este Juízo informando que, com a improcedência da ação, não mais se justifica a manutenção da liminar deferida anteriormente no sentido de obstar o levantamento de valores nas execuções eventualmente propostas contra as executadas, conforme ID 21755305 e 21755266. Ademais, eventual recurso inter

Caderno único ● 28/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2016 CPC c.c o art. 51, I, da Lei n. 9.099/95. Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Cancele-se eventual audiência designada. Remetam-se os autos ao Juizado de origem. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. BRASÍLIA - DF, 23 de agosto de 2016, às 18:00:08. JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Substituto Nº 0716781-80.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENT

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 cooperativo e a bem da celeridade e economia processuais (art. 4º e 6º, do CPC), acaso haja o transcurso ?in albis? para o executado, deverá o exequente, num prazo de 05 (cinco) dias, pormenorizar e atualizar todas as rubricas componentes da execução (condenação principal, juros, correção monetária, multa e honorários da fase de cumprimento). Após, a conclusão deverá ser renovada para iní

Caderno único ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de julho de 2016 REJEITADA: Não vinga a tese de prescrição, porquanto o direito pretendido refere-se ao ano de 2011 e o ajuizamento da demanda ocorreu em 30.06.2015 (período anterior ao prazo quinquenal de prescrição). II. MÉRITO: a) Comprovado que a requerente lecionou em turma com inclusão de alunos com necessidades especiais no ano de 2011 (de 10.2.2011 a 9.7.2011 ? ID. 553742 ? P. 1) e, com isso, preencheu os

Caderno único ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de junho de 2016 Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DEOGRACIA DE SOUZA OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS MORI DE RESENDE - DFA3801500 JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583 ROBERTO GOMES FERREIRA - DF11723 Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Origem do processo Órgão julgador: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Cl

Caderno único ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de março de 2016 CERTIDÃO-INTIMAÇÃO Nº 2013.01.1.042738-6 - Inventario - A: TEREZINHA MARIA MARRA SILVEIRA. Adv(s).: DF028396 - Amilcar Cruz Cruxen. R: MARTHA EIRAS AFFONSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CHARLES AFFONSO SILVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF028396 - Amilcar Cruz Cruxen. A: CLAUDIA CARVALHO MAGALHAES. Adv(s).: DF033657 - Carla de Oliveira Rodrigues. A: ANDRE LUIZ CARVALHO SILVEIRA. Adv(s).: DF005946 - Manoel

Caderno único ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2013 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.042731-2 COMPETENCIA EXCLUSIVA 03/04/2013 1189 - CARTA PRECATORIA 355 - Carta Precatória 11782 - Intimação 41 - PRIMEIRA VARA DE PRECATÓRIAS DO DISTRITO FEDERAL MPMS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: V

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 4ª Turma Cível PAUTA DE JULGAMENTO 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - PRESENCIAL De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS , Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 20 de Março de 2019 (Quarta-feira) , com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos) , na Sala de Sessões da 4

Caderno único ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de abril de 2016 Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil, pois a questão de mérito não requer a produção de prova em audiência. Quanto à preliminar de ilegitimidade ativa, à luz da teoria da asserção, as condições da ação são aferidas em tese, ou seja, a partir das al

Caderno único ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de janeiro de 2012 Varas de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Especial Judiciária de Brasilía 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2012 Juiz de Direito: Vilmar Jose Barreto Pinheiro Diretor de Secretaria: Vilmar Suares de Barcelos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 37593/97 - Arrolamento - A: SANDRA OLIVEIRA LIMA FERREIRA e outros. Adv(s)