Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 1518 Nº 1009263-34.2016.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Apelante: AMENT TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA - Apelado: Procurador Regional de São Carlos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2239 1008 (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1008246-90.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Maria das Dores Ribeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2729 1400 que seus vizinhos haviam destruído sua moradia, a qual estava destelhada e a água estava cortada (fls. 43). Em tal quadro, então, forçoso reconhecer que a interpretação gramatical da lei (art. 18 e 19 da Lei Municipal nº 6.623/2009) deve ceder à sua interpretação teleológica e sistemática, conside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2687 4066 à indicação do(s) credor(es), a atribuição do(s) valore(s) da(s) requisição(ões) do autor(es) e respectivo(s) advogado(s). A a(s) requisição(ões) de pequeno valor eletrônicas (comunicado 394/2015), após conferência da Serventia, e assinatura deste Juiz; será dispensado ao exequente o protocolo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2209 3572 Processo 1010018-51.2015.8.26.0224/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Defensoria Pública do Estado de São Pauloria - MUNICIPIO DE GUARULHOS - Vistos.Fls. 34/35: deverá o executado comprovar o pagamento do RPV nos autos de cumprimento de sentença.Intime-se. - ADV: ITAMAR AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2680 3907 temporal necessária a realização de perícia médica acerca da (in)capacidade do exequente. Considerando que o autor/ exequente é beneficiário da justiça gratuita (fl. 4) e nos termos nos termos do artigo 91, §1º do CPC, a perícia deverá ser realizada pelo IMESC, providenciando a serventia todo o ne

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 13 Michele Marques de Oliveira R$ 1.067,65; Milena da Cruz Simões R$ 6.491,28; Mônica Cova Achtschin R$ 34.470,61; Natália Ventura dos Santos R$ 11.532,98; Nilson Lima dos Santos Filho R$ 13.814,04; Nilton Moreira da Silva R$ 58.458,11; Nubia dos Santos R$ 1.961,20; Osvaldivo Dias Pereira R$ 1.591,71; Patrícia Froes de Abreu R$ 12.272,14;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2882 4010 contra a Fazenda Pública - Crédito Tributário - Amilton Alves Bezerra - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Conforme o deferimento de levantamento de quantia depositada nos autos, vista ao interessado(a) beneficiário do levantamento, por 10 dias, para que apresente o formulário MLE, preenchido em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2138 2482 subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de praxe.Intime-se. - ADV: AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB 202052/SP), ROMANOVA ABUD CHINAGLIA PAULA LIMA (OAB 125814/SP) Processo 1004219-90.2016.8.26.0224 - Mandado de Segurança - Crédito Tributário - Viviane Kotujansky Cyrulin - Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2892 integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.Não pode o artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil sobrepor-se à norma constitucional (art. 5º, inciso LXXIV, CF) por ser norma infraconstitucional, portanto, hierarquicamente inferior. Assim sendo, forçoso concluir pela inconstitucio