72 resultados encontrados para amilton aparecido lorenzette - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 802 1635 se não houver reconciliação, proceder-se-á ao recebimento ou rejeição da queixa. Ciência ao M.P. - ADV: CARLOS GOMES DE OLIVEIRA (OAB 124023/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS REL
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 1641 124130/SP), ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 145336/SP) Processo 0001517-70.2009.8.26.0666 (666.09.001517-7) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - Amilton Aparecido Lorenzette - Vistos. 1. Designo plenário para o dia 18/06/2012 às 10:00h, que se realizará no Centro P
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 1721 Processo 666.09.003748-0 - Carta Precatória - Moeda Falsa / Assimilados - Justiça Pública - Fernando de Oliveira Toledo Silva - - Anderson Oliveira César - Designo Audiência para o dia 19/01/2010 às 14:30. - ADV: JOAQUIM JOSE PEDROZO, ADEMAR MISTURA JUNIOR (OAB 224633/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1284 Público, não se vislumbra, ao menos por ora, necessidade de internação, diante da ausência de gravidade da conduta imputada. Cumpra-se, no mias, o requerido pelo M.P. Ciência ao MP. - ADV: ALCEU JORGE VIEIRA (OAB 180484/SP) Processo 0001793-62.2013.8.26.0666 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico d
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 1678 novo endereço e nem defensor constituído, intime-se por edital na forma do artigo 392 inciso VI do CPP. Int. - ADV: LINDOLFO PALHARES FERREIRA (OAB 34500/SP) Processo 0001517-70.2009.8.26.0666 (666.09.001517-7) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - Amilton Aparecido
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 830 1760 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0006273-88.2010.8.26.0666 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA ORIGEM : 294.01.2010.001867-4 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 2º Vara Judicial da Comarca de Jacupiranga - Jacupiranga-SP REQTE : Leonardo Caetano de Lima VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0006274-73.2010.8.26.0666 CLASSE :CARTA PR
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1593 ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), RACHEL ALVARES BORGES PIANTONI (OAB 199467/SP) Processo 3000348-69.2013.8.26.0144 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - BANCO DO BRASIL S. A - LIDER COMERCIO DE VE�
TJSP 26/07/2017 - Pág. 2430 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 2430 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Por V.U., DERAM PROVIMENTO ao recurso para absolver o apelante com fundamento no art. 386, VII do CPP. - Advs: Carla Battistetti Medeiros Basoli (OAB: 260094/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0000915-88.2012.8.26.0144 - Processo Físico - Ap
TJSP 04/07/2017 - Pág. 1658 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 1658 sentença, pro seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advogado: Fabiano Brandao Majorana (OAB: 128357/SP) (Defensor Público) (Fls: 218) 0000693-47.2010.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Marcelo Gordo, Revisor: Des.: Paulo Rossi - Apelante: Cristiano Ferreira Santana - Apelado: M
TJSP 30/06/2015 - Pág. 1399 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1399 Salienta que tal fato configura excesso em execução, pois a efetivação da benesse concedida ultrapassou o prazo de trinta dias, prazo máximo aceito pela jurisprudência para manutenção do condenado em regime inadequado. Pleiteia a concessão liminar da ordem para que o paciente seja transferido imediatamente para a unidade