Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho pericial que afastou a insalubridade carece de "fundamentação técnica adequada" e os equipamentos de proteção fornecidos pela empresa não foram capazes de neutralizar a insalubridade - exigiria a modificação da conclusão do TRT com relação ao quadro fáticoprobatório, pelo que incide o óbice da Súmula 126 do TST. Nego seguimento ao agravo de instrumento. Por fim, registre-se, po

Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 proposta de súmula a respeito da matéria. DECISÃO: ACORDA o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, por unanimidade, rejeitar o incidente de uniformização de jurisprudência, por inexistência de dissenso e, ex officio, considerando a existência de consenso entre os órgãos fracionados acerca da matéria tratada, determinar o encaminhamento dos autos à

Judiciário ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1686/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região civil em fase de cumprimento de sentença, e ainda de, no caso concreto, tratar-se de execução judicial trabalhista, com nítido caráter alimentar, onde já teve o executado diversas oportunidades de conciliar, inclusive na fase de conhecimento, não o fazendo, abonar tal procedimento equivaleria a ferir de morte o princípio da razoabilidade e retirar da verba trabalhista

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3282/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho jurisprudencial, ante os óbices do art. 896, § 7º (redação da Lei 13.015/14), da CLT c/c 932, III, do CPC/2015 e da Súmula 333 do TST. IV. Recurso de revista de que não se conhece." (RR-4260085.2014.5.13.0025, Relatora Desembargadora Convocada: Cilene Ferreira Amaro Santos, Data de Julgamento: 7/6/2017, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 9/6/2017) "RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE R

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1633 270 Criminal ARAÇATUBA 3ª Vara Criminal O(A) Doutor(a) Emerson Sumariva Júnior, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro Foro de Araçatuba,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Ricardo da Silva Costa, Rua Mato Grosso, 1221, Jard

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2858 113 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS Processo Digital nº: 0004583-06.2015.8.26.0001 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Autor: Justiça Pública Réu: Claudio Sanchez Grottoli EDITAL PARA INTIMAÇÃO , COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário Dano, QUE JUSTIÇA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 278 direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Americana, aos 15 de março de 2021. EDITAL PARA INTIMAÇÃO DO RÉU Thiago Ferreira dos Santos, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Qualificado,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3126 82 Kássio Almeida Faye das Chagas (OAB 10208/AM) Lindomar Lima de Souza (OAB 9739/AM) Moisés Elias da Silva (OAB 6887/AM) Natielen Souza de Carvalho Simões (OAB 12940/AM) Raimundo Nunes Amazonas (OAB 7379/AM) Santos Fernandes Sociedade Individual de Advocacia (OAB 38519/AM) Vítor Cassiano Louzada (OAB 14422/AM) ATA DE SORTEIO DA 2ª REUNI

Judiciário ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1470/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 Processo Nº ED-0012000-24.2013.5.13.0023 06/05/2014. Processo Nº ED-00120/2013-023-13-00.2 Complemento Relator Embargante/Embargado Advogado do Embargante/Embargado Embargante/Embargado Advogado do Embargante/Embargado Embargado Advogado do Embargado Embargado Advogado do Embargado Advogado do Embargado Advogado do Embargado Advogado do Embargado PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1984 873 cartório com vista para eventual recurso, no prazo legal. - ADV: CAROLINA ALCANTARA DA SILVA MARQUES (OAB 317719/ SP) Processo 0005122-89.2002.8.26.0562 (562.01.2002.005122) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Luiz Fernando Strublic - (815/2002) - Vistos. Em razão da certidão de fls