2.324 resultados encontrados para amilton da silva teixeira - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 2896 para julgamento do recurso interposto. dap PODER JUDICIÁRIO CURITIBA, 12 de Novembro de 2017 JUSTIÇA DO TRABALHO CAMILA CAMPOS DE ALMEIDA Defiro à parte autora a dilação de prazo solicitada em petição de ID Juiz do Trabalho Substituto Sentença nº 1fd7307 (fl. 106) para a juntar aos autos declaração do INSS indicando beneficiários/herdeiros da 'de cujus'. C
2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 AUTOR ADVOGADO 628 AMILTON DA SILVA TEIXEIRA JULIO CESAR FARIAS POLI(OAB: 31194/PR) LEOPOLDO DE PAULA SENFF RÉU INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Intimado(s)/Citado(s): - AMILTON DA SILVA TEIXEIRA Ficam a parte autora e seu procurador intimados para comparecer à audiência UNA relativa ao processo em referência, a realizar-se no dia 13/06/2018 15:30h, na sala 01 (Dra. EDILAINE
2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 1017 de cinco dias. 4- Tendo em vista a natureza das parcelas que integram o acordo homologado, não há contribuições previdenciárias a serem cva recolhidas. CURITIBA, 14 de Setembro de 2017 5- Retirem-se os autos da pauta de audiências. 6- Anote-se a presente decisão para fins estatísticos. CAMILA CAMPOS DE ALMEIDA 7- Intimem-se as partes, por seus procuradores.
Fls. 23: Tendo em vista a composição amigável celebrada entre as partes, defiro o sobrestamento dos autos pelo prazo de 36(trinta e seis) meses, devendo os autos permanecerem sobrestados em Secretaria.Decorrido o prazo, dê-se vista ao exeqüente para que requeira o que de direito, no prazo de 15(quinze) dias.No caso de inércia ou havendo manifestação que não proporcione efetivo impulso ao feito (v.g. pedido de suspensão), retornem os autos ao arquivo, onde permanecerão sobrestados, at�
Fls. 23: Tendo em vista a composição amigável celebrada entre as partes, defiro o sobrestamento dos autos pelo prazo de 36(trinta e seis) meses, devendo os autos permanecerem sobrestados em Secretaria.Decorrido o prazo, dê-se vista ao exeqüente para que requeira o que de direito, no prazo de 15(quinze) dias.No caso de inércia ou havendo manifestação que não proporcione efetivo impulso ao feito (v.g. pedido de suspensão), retornem os autos ao arquivo, onde permanecerão sobrestados, at�
EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. POSTO/DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS. INEXIGIBILIDADE DA MULTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS REDUZIDOS. 1. Ilegalidade da exigência de profissional farmacêutico em posto/dispensário de medicamentos (artigo 15, da Lei Federal nº 5.991/73). 2. Honorários advocatícios reduzidos para R$ 2.000,00 a favor da embargante. 3. Apelação parcialmente provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes a
EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. POSTO/DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS. INEXIGIBILIDADE DA MULTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS REDUZIDOS. 1. Ilegalidade da exigência de profissional farmacêutico em posto/dispensário de medicamentos (artigo 15, da Lei Federal nº 5.991/73). 2. Honorários advocatícios reduzidos para R$ 2.000,00 a favor da embargante. 3. Apelação parcialmente provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes a
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Juiz do Trabalho Substituto Sentença Processo Nº RTOrd-0012054-92.2016.5.09.0088 AUTOR VILSON MACEDO ADVOGADO MARCIO ROBERTO ALVES(OAB: 74609/PR) RÉU TML TRANSPORTES LTDA 3792 Cumprida a determinação, retifique-se a autuação e designe-se audiência inicial, expedindo as notificações às partes. cva CURITIBA, 17 de Janeiro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): CAMILA CA
irrisório ou elementos que conduzam à conclusão de que o valor bloqueado é originário de caderneta de poupança, dentro do limite legal, disso decorrendo impenhorabilidade, em conformidade com o inciso X do artigo 649 do Código de Processo Civil, promova-se o desbloqueio. Restando infrutífero o bloqueio de valores, consulte a serventia o sistema RENAJUD a fim de constatar a existência de veículo em nome do(a) executado(a) e, em caso positivo, proceda a inclusão do registro de restriç�
irrisório ou elementos que conduzam à conclusão de que o valor bloqueado é originário de caderneta de poupança, dentro do limite legal, disso decorrendo impenhorabilidade, em conformidade com o inciso X do artigo 649 do Código de Processo Civil, promova-se o desbloqueio. Restando infrutífero o bloqueio de valores, consulte a serventia o sistema RENAJUD a fim de constatar a existência de veículo em nome do(a) executado(a) e, em caso positivo, proceda a inclusão do registro de restriç�