Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 757 PROCESSO: 00253878420188140401. MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RICARDO SALAME GUIMARAES Ação: Termo Circunstanciado em: 11/06/2019. DENUNCIADO: AMILTON DE ANDRADE TAVARES VITIMA: V. B. M. O. Proc. 0025357-84.2018.814.0401 SENTENÇA: Vistos etc. Adoto como relatório o que consta dos autos em observância ao artigo 81, §3º da Lei 9.099/95. Passo a decidir: Tratam-se os autos de Termo Circ

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 345 PROCESSO: 00240116320188140401. MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RICARDO SALAME GUIMARAES Ação: Termo Circunstanciado em: 15/03/2019. AUTOR DO FATO: MARIA DAS GRACAS SANTIAGO BOAVENTURA FRANCA VITIMA: O. E. Proc. 0024011-63.2018.814.0401. R.h. Compulsando os autos verifica-se que após a sentença às fls. 20, a autoridade policial encaminhou laudo pericial de constatação de objetos refe

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 420 PUBLICADA EM AUDIÊNCIA. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. SAEM CIENTES TODOS OS PRESENTES. Nada mais havendo foi encerrado o presente termo. PROCESSO: 00253878420188140401. MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FABIOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO Ação: Termo Circunstanciado em: 07/08/2019. DENUNCIADO: AMILTON DE ANDRADE TAVARES (CNH Nº 05374581263-DETRAN/PA) VÍTIMA: VALTER BENEDITO MONTEIRO OLIVEIRA (CNH N�

Diário da Justiça ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6575/2019 - Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 452 manifestou nos seguintes termos: ¿MM Juiz, o MP opina que os autos aguardem prazo decadencial. É a manifestação. Em seguida, passou o MM. Juiz a proferir DELIBERAÇÃO: ¿ACOLHO A MANIFESTAÇÃO DA ILUSTRE PROMOTORA, AGUARDE-SE EM SECRETARIA PRAZO DECADENCIAL. APÓS CONCLUSOS. CIENTES OS PRESENTES. Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo. PROCESSO: 00241951920188140401. MAGISTRADO(A)/RELA

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 756 LOPES DOS SANTOS para apurar a prática, em tese, de crimes tipificados nos arts. 129, 147 e 163 do CPB. Aberta a audiência preliminar, após consignarem a ausência da autora do fato e da vítima Caroline Chaves Marques, determinou este juiz, em acolhimento ao pedido do Ministério Público, que a vítima presente, NELMA, apresentasse o nome e endereço de testemunhas do fato. (fls. 31). O prazo decad

Diário Oficial ● 28/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.751  61 Quinta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2021 8518 NADIANE CARLA DE OLIVEIRA SILVA 84*.***.***-*5 26/04/1984 DEFERIDO 9518 NATHALYA MARINHO DA SILVA 00*.***.***-*1 16/12/1993 DEFERIDO 7760 NAZARE DE AQUNO BRAGA MENEZES 33*.***.***-*9 25/10/1973 DEFERIDO 6485 PALMIRA CRUZ DA CONCEICAO 93*.***.***-*1 09/12/1985 DEFERIDO 2158 PAOLLA CRISTINE MONTEIRO NOVAIS 01*.***.***-*3 30/06/1993 DEFERIDO 1911 PATRICIA DANIELLE SOUZA COSTA 80*.***.***-*0 30/07

Diário Oficial ● 20/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 34.740 Quarta-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2021 5404 RODRIGO DE OLIVEIRA COELHO 03*.***.***-*2 26/06/1994 15556 RODRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA 88*.***.***-*0 31/01/1986 DEFERIDO DEFERIDO 12932 ROMULO EDUARDO SOUSA DA SILVA 84*.***.***-*4 21/05/1985 DEFERIDO 583 RONALD DE JESUS ALVES RIBEIRO 00*.***.***-*5 29/03/1991 DEFERIDO 169 ROSANA PATRÍCIA DOS SANTOS MOREIRA 98*.***.***-*8 08/08/1988 DEFERIDO 5677 ROSE MEIRE ARAUJOFONSECA 88*.***.***-*1 06/01

Diário Oficial ● 28/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.751  131 Quinta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2021 2332 SUELEM GADELHA POTHER 98*.***.***-*0 24/09/1988 DEFERIDO 1389 TAMIRIS SERRA ALVES DE LIMA 79*.***.***-*4 30/07/1998 DEFERIDO 3317 THAYS FERREIRA BRAGA DE LIMA 66*.***.***-*0 19/08/1979 DEFERIDO 568 VANESA VALENTE DIAS 82*.***.***-*5 25/06/1982 DEFERIDO 933 VANESSA LOPES DA SILVA 00*.***.***-*8 25/04/1989 DEFERIDO 1906 VICTORIA TAYZA SOUZA GONCALVES 04*.***.***-*4 21/02/2000 DEFERIDO 1061 V

Diário Oficial ● 18/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.737 Segunda-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2021 1389 TAMIRIS SERRA ALVES DE LIMA 79*.***.***-*4 30/07/1998 DEFERIDO 3619 ALISSON ALVES DA COSTA 59*.***.***-*9 10/05/1978 DEFERIDO 3317 THAYS FERREIRA BRAGA DE LIMA 66*.***.***-*0 19/08/1979 DEFERIDO 3500 ALVARO LUIZ PEREIRA JUNIOR 82*.***.***-*8 27/04/1984 DEFERIDO 568 VANESA VALENTE DIAS 82*.***.***-*5 25/06/1982 DEFERIDO 728 AMANDA BRENDA RODRIGUES DE SOUZA 02*.***.***-*1 01/07/1997 DEFERIDO

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 438 representantes. ABERTA A AUDIÊNCIA: Este juiz adotou as medidas previstas no art. 65, § 3º, da Lei 9099/95. Em seguida o MM Juiz propôs, novamente, a conciliação entre as partes, tendo restada infrutífera. A vítima reitera a representação feita à fl. 35, pelos crimes de Lesão e Ameaça. A vítima declara ainda, que não propôs Queixa Crime em relação ao crime de Dano (Art. 163, CP). Em se