54 resultados encontrados para amilton pereira silva - data: 11/08/2025
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ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento ao apelo da Autarquia Federal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5054277-02.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: AMILTON PEREIRA SILVA Advogados do(a) APELADO: JOSE SOARES DE SOUSA - SP78
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5296 138/153 COMARCA DE MUCAJAÍ Expediente de 24/06/2014 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 90 DIAS O Dr. Angelo Augusto Graça Mendes, MM. Juiz Titular – desta Comarca de Mucajaí – RR, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo e Cartório se processam os autos nº 0030.11.000693-6 no qual figura como réu A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : GENILSON GOVEIA DE ARRUDA DIELSON DE SOUSA SILVA VITIMA : AMILTON PEREIRA SILVA ADV ACUS : 48479 DF - CAROLINA DE MENESES ANDRADE 48152 DF - ALEX THALISSON DOS ANJOS MEIRELES DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA AUTOS N : 201800041041 (4104-87/CNJ) ACUSADOS : GENILSON GOVEIA DE ARRUDA E OUTRO AOS 29 DE MAIO DE 2018, AS 1 7 H 1 0, NESTA CIDADE E C
3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 4308 esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2030d7 solução negociada do litígio. proferido nos autos. 9. A ausência da parte reclamante implicará no arquivamento DESPACHO da reclamação trabalhista, com eventual responsabilização Em razão das restrições impostas pela pande
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1350 APELDO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000171-13.2013.8.26.0515 CLASSE :CARTA DE ORDEM CRIMINAL APELTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO APELDO : JOSE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO : 123590/SP - Nelson Antonio de Oliveira VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000024-84.2013.8
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 603 2278 das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 470,00, observando-se o art. 12 da Lei 1.060/50. P.R.I. DR. ALVARO DE ALMEIDA JUNIOR OAB 121.393. 1487/05 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IRENE ALVES MOREIRA x INSS Sentença. Fls. 176/179. Vistos. (...) DIANTE DO EXPOSTO, e tudo mais que dos aut
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6148 098/104 EDITAL DE PROCLAMAS Faço saber que pretendem-se casar JOSÉ CARLOS DA SILVA SOARES e PATRÍCIA MÉLO PINHEIRO, para o que apresentarem os documentos exigidos pelo artigo 1.525 incisos I, III e IV, do Código Civil Brasileiro declaram: Tabelionato 2º Ofício Boa Vista, 7 de fevereiro de 2018 Que ele é: brasileiro, solteiro, Agricultor, com 25 anos de idade, natural de Maragogi-AL, aos seis dias do mês de julho do ano de um
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 598 2978 deixou que se escoasse o prazo assinalado, sem providência. Em conseqüência, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente processo. Custas na forma da lei. P.R.I.. ADV. Dra. ELAINE CRISTINA VIEIRA OAB/SP 220.722. 516/08 AÇÃO DE COBRANÇA F.C. Pereira Valparaíso ME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXECUTADO : SONIA MARIA DE JESUS EXEQUENTE : AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ADV EXECDO : 7372 GO - VALDIR EDUARDO DE BARROS ADV EXEQTE : 25056 DF - DHARLA GOFFONI SOARES DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE INCLUSAO DO NOME REQUERIDO/EXECUTADO NO CADASTRO DE DEVEDORES SERASA, NOS TERMOS DO ART. 782, 3 E 5 DO CPC/2015. AGUARDEM OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : AILON PEREIRA BATISTA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201800992682 (945/18) D E S P A C H O CUMPRA-SE, SERVINDO ESTA COMO MANDADO, COM OS ACRESCIMOS NECESSARIOS. CASO NECESSARI O, EXPECA-SE MANDADO PROPRIO. APOS CERTIFICADO O CUMPRIMENTO, DEV OLVA-SE A CARTA PRECATORIA A ORIGEM, COM NOSSAS HOMENAGENS. ATEND A-SE. NOVO GAMA, 13 DE