3.215 resultados encontrados para aminadab ferreira freitas - data: 25/02/2025
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Processos encontrados
Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado :AMINADAB FERREIRA FREITAS Agrdo.... : LOURIVAL JOSE DA SILVA Advogado : THIAGO ALVES DE OLIVEIRA Orgão Jul.: QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO Processso : 0036038-69.2012.403.0000 Classe .. : 494065 AI - SP Origem... : 0003872-57.2012.403.6119 Vara..... : 1 GUARULHOS - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado :AMINADAB FERREIRA FREITAS Agrdo.... : MARIA APARECIDA ROCHA e outros Orgão Jul.: SÉTIMA TURMA Process
Na mesma linha, a jurisprudência remansosa entende que O encargo de 20% do Decreto-lei 1.025/69 é sempre devido nas execuções fiscais da União e substitui, nos embargos, a condenação do devedor em honorários advocatícios. (Súmula nº 168 do extinto TFR). Na situação específica, os honorários já estão incluídos no encargo de 20% previsto no Decreto-lei nº 1.025/1969 e a condenação do executado/embargante nessas verbas constitui bis in idem. Desse modo, reconheço a inexigibili
0006340-72.2004.403.6119 (2004.61.19.006340-9) - UNIAO FEDERAL(Proc. AMINADAB FERREIRA FREITAS) X METALURGICA CONACO IND. E COMERCIO LTDA X ANTONIO CARLOS AVENA X EDSON BEBEDITO AVENA(SP038302 - DORIVAL SCARPIN) 1. Defiro o pedido de suspensão do curso da presente execução, nos termos do art.792 do CPC., tendo em vista o acordo noticiado. 2. SUSTE-SE O LEILÃO designado, recolhendo-se o mandado ou carta, se for o caso. 3. Remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa na distribuição e observada
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: TIAGO BOLOGNA DIAS OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001153-05.2012.403.6119 PROT: 24/02/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 9 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP VARA : 3 PROCESSO : 0001169-56.2012.403.6119 PROT: 27/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ADRIANO ALVES DA SILVA E OUTRO ADV/PROC: SP207036 - FRANCISCO JUCIER TARGINO
Em cumprimento ao artigo 2º, inciso LXXI, da Portaria nº 11/2015 da 3ª Vara Federal de Guarulhos, fica suspenso o curso da presente execução por 1(um) ano ou pelo prazo requerido, com base no artigo 40 da Lei nº 6830/80.Os autos serão sobrestados. 0006155-68.2003.403.6119 (2003.61.19.006155-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 895 - RUBENS ALBIERO) X TINTAS E VERNIZES VERLAC LTDA(SP191583 - ANTONIO CARLOS ANTUNES JUNIOR) Em cumprimento ao artigo 2º, inciso LXXI, da Portaria nº 11/2015 da 3ª Var
JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: TIAGO BOLOGNA DIAS OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001153-05.2012.403.6119 PROT: 24/02/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 9 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 3 VARA FORUM FEDERAL DE GUARULHOS - SP VARA : 3 PROCESSO : 0001169-56.2012.403.6119 PROT: 27/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ADRIANO ALVES DA SILVA E OUTRO ADV/PROC: SP207036 - FRANCISCO JUCIER TARGINO
EXECUCAO FISCAL 0002853-31.2003.403.6119 (2003.61.19.002853-3) - INSS/FAZENDA(Proc. AMINADAB FERREIRA FREITAS) X SUPERMERCADO OLIVEIRA BUSE LTDA X FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA(SC035058 - GABRIEL EDUARDO ZOSCHKE) Em cumprimento ao artigo 2º, inciso LXXI, da Portaria nº 11/2015 da 3ª Vara Federal de Guarulhos, fica SUSPENSO o curso da presente execução por 1(um) ano ou pelo prazo requerido, com base no artigo 40 da Lei nº 6830/80. Os autos serão sobrestados. EXECUCAO FISCAL 0003822-46.2003.4
ADV/PROC: SP297915A - FRANCISCO CELSO NOGUEIRA RODRIGUES E OUTRO IMPETRADO: CHEFE DE SERVICOS DA ANVISA (AG NAC VIG SANITARIA)AEROPORTO GUARULHOS VARA : 2 2) Por Dependência: PROCESSO : 0007663-34.2012.403.6119 PROT: 20/07/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0009088-19.2000.403.6119 (2000.61.19.009088-2) CLASSE: 99 EMBARGANTE: TONCI FRANCISCO MLANDENIC ORDONEZ ADV/PROC: SP099663 - FABIO BOCCIA FRANCISCO EMBARGADO: INSS/FAZENDA ADV/PROC: PROC. MARCIA MARIA BOZZETTO VARA :
ADV/PROC: SP297915A - FRANCISCO CELSO NOGUEIRA RODRIGUES E OUTRO IMPETRADO: CHEFE DE SERVICOS DA ANVISA (AG NAC VIG SANITARIA)AEROPORTO GUARULHOS VARA : 2 2) Por Dependência: PROCESSO : 0007663-34.2012.403.6119 PROT: 20/07/2012 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0009088-19.2000.403.6119 (2000.61.19.009088-2) CLASSE: 99 EMBARGANTE: TONCI FRANCISCO MLANDENIC ORDONEZ ADV/PROC: SP099663 - FABIO BOCCIA FRANCISCO EMBARGADO: INSS/FAZENDA ADV/PROC: PROC. MARCIA MARIA BOZZETTO VARA :
3ª VARA DE GUARULHOS DR. HONG KOU HEN Juiz Federal Dr. GUILHERME ROMAN BORGES. Juiz Federal Substituto. Bel. LAERCIO DA SILVA JUNIOR. Diretor de Secretaria Expediente Nº 1665 EMBARGOS A ARREMATACAO 0008474-33.2008.403.6119 (2008.61.19.008474-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0017378-23.2000.403.6119 (2000.61.19.017378-7)) CASA DE SAUDE GUARULHOS LTDA(SP187186 AUGUSTO PEDRO DOS SANTOS E SP172723 - CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO E SP221784 TARSO VINÍCIUS DELFINO ROMANI E SP062810