Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2206 PROCESSO :1042295-17.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gabriela Camilo Teixeira ADVOGADO : 228000/SP - Cleide Camilo Teixeira REQDO : Departamento Estadual de Trânsito VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1041681-12.2016.8.26.0053 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Avap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 261 acordo com o art. 328, §14 do Código de Trânsito Brasileiro, com a sua redação atual, “se identificada a existência de restrição policial ou judicial sobre o prontuário do veículo, a autoridade responsável pela restrição será notificada para a retirada do bem do depósito, mediante a quitaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2291 Dê-se ciência à douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, tornem conclusos. São Paulo, 27 de março de 2020. HERMANN HERSCHANDER Relator - Magistrado(a) Hermann Herschander - Advs: Edward José de Andrade (OAB: 197682/SP) - 10º Andar Nº 2053088-21.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 261 acordo com o art. 328, §14 do Código de Trânsito Brasileiro, com a sua redação atual, “se identificada a existência de restrição policial ou judicial sobre o prontuário do veículo, a autoridade responsável pela restrição será notificada para a retirada do bem do depósito, mediante a quitaçã

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 SANTOS/SP, 30 de novembro de 2022. 12352 agravo de instrumento, bem como contraminutar o agravo de petição que teve seu seguimento denegado. ERICA LETICIA LOYOLLA HOLLANDERS SANTOS/SP, 30 de novembro de 2022. Servidor GRAZIELA CONFORTI TARPANI Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001473-71.2014.5.02.0447 RECLAMANTE HENRIQUE DE LIMA SANTANA ADVOGADO CLAUDIA H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2338 de nova conclusão, observadas as formalidades legais e com as nossas homenagens, independente do juízo de admissibilidade de primeiro grau, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: JULIO TONINI (OAB 364526/SP), LEONARDO RAMOS COSTA (OAB 258611/SP), PAULO LONGOBARDO (OAB 84049/SP) P

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ÓBITO DO PAI. POSSIBILIDADE. PRESUNÇÃO ABSOLUTA DEDEPENDÊNCIA. INCIDENTE CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.”(TNU - em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal : PEDILEF 20097066001207 PR, Relator(a): Juiz Federal Herculano Martins Nacif, Julgamento: 20/02/2013, Partes: Requerente: Vitor Adolfo Scherer, Requerido: INSS. Assim, deverá ser restabelecido para o autor o beneficio de pensão por morte (NB.: 144.630.688-4) a partir da cessação em 21/07/2014. Dispositivo Isso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2342 mais, uma vez tempestivos, aprovo os róis de testemunhas apresentados às fls. 208, 215 e 216, determinando a expedição de precatória à Comarca de Santos, para oitiva das testemunhas do autor (fls. 216), primeiramente. Somente com o retorno da referida deprecata, a fim de se evitar a inversão da ordem es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 2274 RIBEIRO (OAB 373418/SP) Processo 1000609-12.2016.8.26.0355 - Ação de Alimentos - Fixação - E.A.B. - Nomeio o defensor indicado pelo convênio DPE/AOB, para representar os interesses da requerida neste feito.Defiro à requerida os beneficios da justiça gratuita.No mais, abra-se vista ao autor, para que se

Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 4967 § 3o É facultado aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância conceder, a Processo: 1000149-04.2015.5.02.0444 - Processo PJe-JT requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) quanto a traslados e instrumentos, àqueles que perceberem salár