Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1395 AGENOR PEREIRA LIMA EXTINTO AOS 12/07/2002 6711/98 PML AGUINALDO CESAR MASSI ME EXTINTO AOS 09/06/2000 3352/01 PML AGUINALDO DE LIMA VIOTTI JR EXTINTO AOS 15/07/2002 2277/96 PML AILTON DIAS CHAVES EXTINTO AOS 10/06/1999 6534/00 PML AIRTON ANTONIO SANTOS EXTINTO AOS 11/07/2002 5173/00 PML AIRTON LARANJEIRAS DOS SANTOS EXTINTO AOS 27/11/2001 6233/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1430 mensal estimado em R$ 11,75, serão fixadas astreintes com periodicidade mensal.Assim, havendo elementos que evidenciam a probabilidade do direito e diante do prejuízo de dano, ANTECIPO os efeitos da tutela pretendida para DETERMINAR que a ré lhe forneça os medicamentos pleiteados na exordial e mencionados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1517 339583/SP) - Advogado: Defensoria Publica do Estado de São Paulo (Araçatuba) (OAB: 99999/DP) 58 - 1002659-82.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Relator Mario Sérgio Menezes Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Apelante: Detran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1199 julgado desta decisão. As partes deverão informar nos autos o integral cumprimento do acordo, em até 10 dias subsequentes a data final acordada, sob pena de reconhecimento tácito. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos.Indevidas custas e honorários. - ADV: PAULA PAES LOPES (OAB 318092/SP), MARCELO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1537 GEMINOMA DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL - COMPROVAÇÃO - OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM QUAISQUER DE SUAS ESFERAS, DE FORNECER AO NECESSITADO O ACESSO A SAÚDE – TEMA 106 - JULGAMENTO NO STJ EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL - SENTENÇA EM CONFORMIDADE COM O RESULTADO DEFINITIVO PROCLAMADO PELA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1025 224 respectivo, se processa uma ação de DIVÓRCIO, alegando a autora, em síntese, que: “As partes convolaram núpcias em 16 de setembro de 1970, sob o regime da comunhão de bens; que o casal se separou há mais de trinta e cinco anos, que dessa união resultou o nascimento do filho, hoje com 39 anos de idade. Na Constancia do casamento n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1219 DA EXIGÊNCIA LEGAL DA REVERSIBILIDADE - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) Nº 0100180-40.2017.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Agrava

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 892 283 atualmente encontra-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 312.01.2008.002163-8/000000-000 Controle nº 456/2008, que lhe move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na respo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1764 virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1764 virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento v