Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2836 CRISTINA RODRIGUES QUESSADA (OAB 341669/SP), RENE GUSTAVO NEGRI CONSTANTINO (OAB 330546/SP) Processo 1003248-06.2020.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Cesar Camilo de Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Anote-se a prioridade no tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3031 pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo porquanto o artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal, prevê o acesso incondicionado ao Judiciário em caso de ameaça ou lesão a direito. Outrossim, cumpre assinalar que a petição inicial não é inepta: de fato, observou todos os req

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1187 de que o processamento e a retirada da cana-de-açúcar é atividade essencial da empresa recuperanda, cujo exercício deve ser prestigiado em razão de sua importância social. Insurgem-se os agravantes alegando terem firmado com a agravada uma série de contratos de compra e venda de cana-de-açúcar produzida por eles, porém,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3147 SPPrev. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP) Processo 1001406-59.2018.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Fls. 109: Defiro as pesquisas Bacenjud e Infojud para a tentativa de obtenção do endereço da parte exe

Judiciário ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1431/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Recorrido: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (151976-SP-D - Prc.Fls.: 42)(OAB: 151976SPD) Complemento Processo Nº RO-0000427-72.2013.5.15.0042 Complemento Numeração única : 000042772.2013.5.15.0042 RO - VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 2A Relator Desembargadora do Traba

Judiciário ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1447/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Diego Silva Camilo (29562-GO-D Prc.Fls.: 76)(OAB: 29562GOD) Banco do Brasil S.A. Ivan Carlos de Almeida (173886-SP-D - Prc.Fls.: 101)(OAB: 173886SPD) Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU João Antonio Bueno e Souza (166291SP-D - Prc.Fls.: 59)(OAB: 166291SPD) Processo Nº RO

Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 condenação da cota parte do segurado e da empresa, sendo que o cálculo da parte cabível ao reclamante deverá ser efetuado mês a mês, observadas as alíquotas e o limite máximo do salário de contribuição vigentes em cada mês de apuração. Será imprescindível a apresentação de resumo geral dos cálculos, com os seguintes itens: a) discriminação das parcelas co

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Agravado: Advogado(a) José Amir Modanez Cristino Lucas Magalhães Braz (299666-SP-D Prc.Fls.: 9)(OAB: 299666SPD) A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO PROCESSO PRINCIPAL NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA INTERNET, ACESSANDO AS IMAGENS DISPONÍVEIS NO "VISUALIZADOR DE DOCUMENTOS" - Ato Regulamentar GP/VPJ/CR nº 01/2011, exceto os autos que tramitam em ''SEGREDO DE JUSTIÇA'',

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2476 111 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 1001414-07.2017.8.26.0653; Assunto: Telefonia; Agravante: Telefônica Brasil S/A; Advogado: Josina Grafites da Costa (OAB: 120445/RJ); Agravado: Agro Beloni Comercial Ltda Me; Advogado: Ro

Judiciário ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1459/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Agravado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais - Coopsem não conhecer do agravo de instrumento da reclamada, LUCIANE PRODUTOS PARA VEDAÇÃO LTDA., nos termos da fundamentação. Votação unânime. 113- - Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS 1A (1577/2012), Acórdão nº 29352/2014-PATR Processo Nº AIRO-0001577-30.2012.5