Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 ADVOGADO : 392141/SP - Raphael Issa REQDO : Api Spe 56 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios Ltda VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005689-94.2021.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ADVOGADO : 131135/SP - Frederico Duarte EXECTDO : Aufer Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1716 ao sistema SISBAJUD para bloqueio de ativos financeiros em nome do executado. Na hipótese de bloqueio de valor inferior a R$50,00 fica desde já autorizado o seu desbloqueio por se tratar de quantia ínfima. Junte o exequente uma taxa. - ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), MARCELO J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2543 hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2078 Processo 1059569-98.2021.8.26.0576 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Edhianne Pereira de Castro - - Amitiê Moda Infantil Ltda - Pelmex Industrias Reunidas Ltda. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. O parágrafo único do artigo 914 do Nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2254 Processo 1005160-41.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Zanon & Zanon Administradora de Franchising Ltda - Lourival Rosa Naves - Manifeste-se a requerida-reconvinte, em réplica à contestação da reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ATILA DO NASCIMENTO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2580 Souza - Banco C6 Consignado S.A. (Atual Banco Ficsa S. A.) - VISTOS. Intime-se o Sr. Perito para dar início aos trabalhos, apresentando laudo pericial em 30 dias, sob pena de destituição. Intimem-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 241193/SP), KLEBER SOUZA SANTOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1987 Processo 1005658-74.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Pelmex Indústrias Reunidas Ltda - Amitiê Moda Infantil Ltda - ME e outro - VISTOS. Verificadas as custas recolhidas, proceda-se conforme o despacho de fls. 24/25. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO SILVEIRA MARTINS (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1948 do NCPC). O acesso à justiça está constitucionalmente (CF, art. 5.º, XXXV) assegurado àqueles que se declaram pobre na acepção jurídica do termo, ou seja, que não têm condições de suportar os custos do processo. Esse benefício, repita-se, deve ser assegurado àqueles que realmente comprovem o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1889 Castro - - Amitiê Moda Infantil Ltda - Pelmex Industrias Reunidas Ltda. - Vistos. Tratam-se de embargos à execução movida pela embargada, com base em instrumento particular de confissão de dívida assinada pela embargante na presença de duas testemunhas, em novembro de 2019, aparentemente em substituiç�