6.516 resultados encontrados para amorim instituto nacional - data: 15/12/2024
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D E C I S ÃO Trata-se de pedido de concessão de efeito suspensivo à apelação formulado pelo INSS, objetivando a suspensão dos efeitos da sentença proferida nos autos de ação ajuizada por JHONATAN AUGUSTO DE CASTRO. O Juízo de 1º grau julgou procedente o pedido e determinou o pagamento da pensão por morte até a data em que o autor completar 24 anos ou concluir o curso universitário. Determinou a antecipação da tutela. O INSS alega que a manutenção da decisão que antecipou a tut
E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À PESSOA IDOSA. PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. BENEFICIO CONCEDIDO. 1. O benefício de prestação continuada, de um salário mínimo mensal, previsto no art. 203, V, da Constituição Federal e regulamentado pelo art. 20 e parágrafos da Lei nº 8.742/93, é devido à pessoa portadora de deficiência (sem limite de idade) e ao idoso, com mais de 65 anos, que comprovem não ter condições econômicas de se manter e
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1328 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/06/2013 CONSIDERANDO A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA À FL. 75-V, DETERMI NO A EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO DE CITAÇÃO DOS REQUERIDOS WELGINA CARLA DOS SANTOS, VALDERSON FLAUZINO DIAS, VALDEMIR RODRIGUES E S ILVA, NAZARETH FLAUZINA DE JESUS, ZILMA NOGUEIRA DA SILVA, SELMA ROSANA DE ANDRADE, ELIMAEL VENTURA DA SILVA, E VALDELÍCIO FLAUZIN O DIAS, COM AS ADVERTÊNCIAS DA DECI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/04/2016 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE MOZARLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIZANGELA CRISTINA ALEIXO JUIZ DE DIREITO : NICKERSON PIRES FERREIRA =================================================================
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000812-17.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: HERMINE FERREIRA AMORIM, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Advogado do(a) APELANTE: MARCUS ELY SOARES DOS REIS - SP304381-S APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, HERMINE FERREIRA AMORIM PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Advogado do(a) APELADO: MARCUS ELY SOARES DOS REIS - SP304381-S OUT
0000659JOSE CLAUDIO 08.2015.403.6129 MOLIANI 0000664FAZENDA NACIONAL 64.2014.403.6129 0000667FAZENDA NACIONAL 19.2014.403.6129 AGENCIA NACIONAL 0000668DE SAUDE 67.2015.403.6129 SUPLEMENTAR - ANS 0000671FAZENDA NACIONAL 56.2014.403.6129 CONSELHO REGIONAL DE 0000685CORRETORES DE 69.2016.403.6129 IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP ERNANI ORI HARLOS JUNIOR BRUNO NASCIMENTO AMORIM BRUNO NASCIMENTO AMORIM ESTEVAO FIGUEIREDO CHEIDA MOTA BRUNO NASCIMENTO AMORIM SP294692A INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : JOSE AGOSTINHO DE AMORIM : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS : 34248 GO - FERNANDO RODRIGUES PESSOA 34362 GO - HENRIQUE MENDES STABILE ADV REQDO : 9408 DF - SILVIA CANDIDA DA ROCHA MESQUITA DESPACHO : PROCEDE-SE A INTIMAçãO DA PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR SOBRE A CO NTESTAçãO E/OU DOCUMENTOS, NO PRAZO DE 15 DIAS. DOCUMENTO AS
BRUNO 0000664CARLOS NOBUO FAZENDA NACIONAL NASCIMENTO PROCURADOR 64.2014.403.6129 SUGUINOSHITA AMORIM BRUNO 0000667OTICA LIJU REGISTRO LTDA FAZENDA NACIONAL NASCIMENTO PROCURADOR 19.2014.403.6129 ME AMORIM AGENCIA NACIONAL ESTEVAO 0000668IGUAMED ASSISTENCIA DE SAUDE FIGUEIREDO PROCURADOR 67.2015.403.6129 MEDICA LTDA SUPLEMENTAR - ANS CHEIDA MOTA BRUNO PAREDRO - INDUSTRIA E 0000671FAZENDA NACIONAL NASCIMENTO PROCURADOR COMERCIO DE ARTEFATOS DE 56.2014.403.6129 AMORIM CIMENTO LTDA - ME CONSELHO RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da Movimentação 12/07/2018 14:01:47 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 3ª CÂMARA CÍVEL 5315040.34.2016.8.09.0014 Procedimento Comum FELISBERTO FRANCISCO MAIA DE AMORIM INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : FELISBERTO FRANCISCO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - Data da Movimentação 23/04/2018 18:15:08 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 4ª CÂMARA CÍVEL 0002086.64.2016.8.09.0160 CLASSE NÃO IDENTIFICADA JOSE MARQUES DE AMORIM INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : JOSE MARQUES DE AM