10.001 resultados encontrados para amparo no art. - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4068 dinheiro - Richardson Donizeti Alves - Grandes Lagos Internacional Turismo Ltda - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: INTIMAÇÃO DO(A) AUTOR(A) PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS (RÉPLICA). - ADV: R
Publicação: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4759 801 ADV: BELIANNE BRITO DE SOUZA (OAB 20591/MS) Intimação das partes da r.sentença:”Considerando que, intimada a parte Autora/Exequente não promoveu os atos e as diligências que lhe incumbia, caracterizando o abandono da causa, EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito, com amparo no art. 485, incisos III, do Código de Processo
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 553 Nº 994.09.227686-0 (0182264.0/3-00) - Apelação - Sorocaba - Apelante: P. M. de S. - Apelado: E. S. P. da C. E. ( - ...ANTE O EXPOSTO, COM AMPARO NO ART. 557, PARTE FINAL DO CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTÁRIO E OFICIAL. CUSTAS COMO DE DIREITO. (A) I - Magistrado(a) Martins Pinto - Advs: Lil
TJSP 22/09/2015 - Pág. 2112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2112 Santos Aranda - Embargdo: Colenda Quarta Câmara Criminal - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Com amparo no art. 619, do Código de Processo Penal, REJEITARAM os Embargos de Declaração opostos por KLEBER DOS SANTOS ARANDA, mantendo o acórdão embargado em todos os seus termos. V.U. - Advs: Daniela Gomes de Barros (OAB: 21
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1364 627 Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. ADV. LUCIA DE FATIMA CAVALCANTE 58.915 29304/94 - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santo André x Construtora e Adm S.A. Casa -(tópico final) Do exposto, com amparo no art. 267,VI, do C.P.C., julgo EXTINTA esta execução fiscal, cassando eventuais arresto, blo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 351 102 12) 468625-30.2010.8.06.0001/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: BV FINANCEIRA S. A . CREDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REQUERIDO.: FRANCISCO NEY ROBSON SANTANA DE SOUSA. “sentença: a parte promovente pede desistência da ação. Do exposto, e com amparo no art.267, VIII, do CPC, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos efeito
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 554 EXPOSTO, com amparo no art. 557, parte final do caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento aos recursos voluntário e oficial. Custas como de direito. São Paulo, 02 de fevereiro de 2010. Martins Pinto Relator - Magistrado(a) Martins Pinto - Advs: Valeria Reis Silva Suniga (OAB: 116421/SP) - Gilmar Maziero (dativo) (OAB: 216
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 814 64 feito ao meu substituto legal. Expediente necessário. Fortaleza, 11 de setembro de 2013. DESEMBARGADOR PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO Relator 0028016-68.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Ulisses Tabosa Campos ( OAB/CE 12.345). Paciente: Monalisa Souza da Silva. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Despacho:
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 CE/19328 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 318 146 21 1) 18749-74.2010.8.06.0001/0 - NOTIFICAÇÃO REQUERENTE.: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A REQUERIDO.: IGREJA BATISTA MONTE SINAI. “ SENTENÇA.(...) Do exposto, e com amparo no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora. Arquivem-se os auto
TJSP 22/09/2015 - Pág. 2111 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2111 Cardoso (OAB: 191770/SP) - Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - Marco Aurelio Magalhães Junior (OAB: 248306/SP) - 3º Andar Nº 0026226-38.2013.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Gustavo Henrique de Carvalho - Interessado: Davi da Silva - Magistrado(a) Luiz Anto