6.036 resultados encontrados para amparo nos fundamentos - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 VITIMA : FABRICIO AMARANTE SILVA DESPACHO : ASSIM, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUN CIA DE FLS. 02/03. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA RESPONDEREM A ACUSAC AO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, CAPUT DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE NOMEACAO DE D ATIVO (ART. 396-A, 2). CUMPRA-SE. EDEIA, 31 DE MARCO DE 2015. HE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 USACAO, POR ESCRITO, VIA ADVOGADO(A) LEGALMENTE INSCRITO(A) E HAB ILITADO(A) NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE NOMEACAO DE DATIVO (ART. 396-A, 2). D EFIRO A(S) DILIGENCIA(S) REQUERIDA(S) AS FLS. 39. I. CUMPRA-SE. E DEIA, 07 DE MARCO DE 2019. HERMES PEREIRA V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 AUTOS NR. : 1402 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FE PUBLICA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO ESTADO DE GO ACUSADO : ALTEMIRO NETO SILVA MACIEL ADV ACUS : 48400 GO - LANDO BONATT SOARES DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO EM DESFAVOR DO DENUNCIADO ACIMA NOMINADO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 LHO DE 2016. PATRICIA DIAS BRETAS UIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 142253-86.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 617 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LENIR RODRIGUES ROSA ACUSADO : CLEITON PEREIRA DE PINA DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO EM DESFAVOR DO DENU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 AUTOS NR. : 505 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA VITIMA : JOSINO MIRANDA ASSUNCAO DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO EM DESFAVOR DO DENUNCIADO ACIMA NOMINADO. CITE-SE O ACUSADO PA RA QUE APRESENTE DEFESA POR ESCRIT, POR MEIO DE
Edição nº 129/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de julho de 2016 artigo 842 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 20/06/2016 às 18h55. Eduardo Henrique Rosas,Juiz de Direito. Nº 2014.01.1.141631-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: LEONARDO DE CARVALHO E SILVA MORETTO. Adv(s).: DF014349 - LEONARDO DE CARVALHO E SILVA MORETTO. R: CONSTRUSE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Ante o pedido de f
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO EM DESFAVOR DO DENUNCIADO ACIMA NOMINADO. CITE-SE O ACUSADO PA RA QUE APRESENTE DEFESA POR ESCRITO, POR MEIO DE ADVOGADO, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SO B PENA DE SER-LHE NOMEADO UM DEF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VINICIUS FERREIRA AMIM ACUSADO : VITOR HUGO PEREIRA DE MELO ADV ACUS : 37767 GO - DANILO VIEIRA LIMA DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO EM DESFAVOR DOS DENUNCIADOS ACIMA NOMINADOS. CITEM-SE OS ACUSA DOS PARA QUE APRESENTEM DEFESA PO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 LARISSA REZENDE DE BARROS DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO EM DESFAVOR DO DENUNCIADO ACIMA NOMINADO. CITE-SE O ACUSADO PA RA QUE APRESENTE DEFESA POR ESCRITO, POR MEIO DE ADVOGADO, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SO B PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 NR. PROTOCOLO : 145652-89.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 696 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ FELIPE GOMES DA SILVA VITIMA : PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC GO DESPACHO : ISSO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.719/2008, CITE-SE O ACUSADO PARA QUE APRESENTE DEFESA P