Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Maio de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 756/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 367, de 5 de maio de 2022, fica reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Centro Educacional Esperança, Vida e Luz, de Ensino Fundamental (anos inic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1220990-4 1208951-2 1381930-5 975744-4 897855-3 665717-5 348189-2 1452253-6 1267915-5 932622-4 1274321-7 1325666-4 1382334-9 1144155-7 1436079-6 1059845-6 1470715-2 280423-5 667325-5 1063240-4 1249121-3 1444555-5 1045824-8 1090092-6 377283-7 1444166-1 1046077

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 23/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003 e § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64/2002, redação dada pela LCE 156/2020 do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. PROF LEOPOLDO MIRANDA, Masp 1074754-1, MARIA DE JESUS ALVES, a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo CARMOZINA MARTA DE OLIVEIRA CLAUDIA ANTONIA VALADARES CRUZ CONCEIÇÃO MARIA CARLOS DINIZ DANIELLE RODRIGUES DEIVSON EDUARDO SOUZA FERNANDES DIONE CARLA OLIVEIRA DE ALMEIDA EDILENE MARCIA FERREIRA NOGUEIRA ELAINE DE ALMEIDA FERREIRA IRACEMA DO AMARAL LEMBRANCA IVANIZE DO BONSUCESSO OLIVEIRA ALMEIDA KATIA PEREIRA DA SILVA MARQUES LOURIVAN LOPES MIRANDA LUCIENE SILVA DAMASCENO LUCILENE DALVES DAMACENO LUZIA APARECIDA GONCALVES MARIA B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011. - SRE DE PATROCINIO: FELIPP ANTONY ALVES NOVAIS -Masp 1438915-9, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS. - SRE DE POCOS DE CALDAS: CARLA MONIQUE DE CARVALHO REIS -Masp 1430789-6, PEB/ ASSESSOR TECNICO CONTABIL(IBITIÚRA DE MINAS). - Por não se enquadrar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Patricia Silva da Costa Alves – PEB – 3 - Ituiutaba - 5 - 23/10/2017 A 27/10/2017 - 158.I, 09540667 Patricia Silva da Costa Alves – PEB – 4 - Ituiutaba - 5 - 23/10/2017 A 27/10/2017 - 158.I, 12454807 Edna Alves Melo Santos – PEB – 2 - Ituiutaba - 3 30/10/2017 A 01/11/2017 - 158.I, 12711800 Cirene Alves Medeiros – PEB – 3 - Ituiutaba - 5 - 28/10/2017 A 01/11/2017 - 158.I, 13230073 Adriana Barcelos Moura Silva – EEB – 1 - Canapolis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo 1296885-5 1186102-8 1244948-4 1330512-3 1368242-2 1049579-4 1444575-3 MIRIAN ELITA DE SA OLIVEIRA LEOPOLDO LUDOVICO DE SANTANTA NETO FLAVIO ROBERT FELIX MEIRA LEILANE KELLY AZEVEDO DE BRITO IARA TATIANE DE BRITO SANTOS MARCIA DA SILVA CORREA RHAIRANY REBOUÇAS DE OLIVEIRA 160838 165249 176252 169758 210007 158896 161411 Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Lice

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Salinas - 57 - 19/12/2016 A 13/02/2017 - , 09771254 Marileide Rosa de Oliveira – PEB – 1 - Indaiabira - 60 - 16/12/2016 A 13/02/2017 - , 09771254 Marileide Rosa de Oliveira – PEB – 2 - Indaiabira - 60 16/12/2016 A 13/02/2017 COMUNICAÇÃO : 0002/2017 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0193/2022 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 07524069 Marcelo de Castro Lopes – TFAZ – 2 - Belo Horizonte - 10 - 28/01/2022 A 06/02/2022 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03892130 Ellen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 615/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada a mudança de prédio da Escola Municipal Tiradentes, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da Fazenda Limeira, em Água Boa, para a Fazenda Pegos, no mesmo município. SRE – Guanhães PORTARIA N.º 616/2022 Nos termos do artigo 12 da