Judiciário ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1731/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Vistos etc. 7330 Juíza do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0010668-25.2015.5.15.0143 AUTOR BENEDITO LUCINEI ALVES ADVOGADO JOCIMAR ANTONIO TASCA(OAB: 331043) RÉU COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO SANTACRUZENSE-CODESAN Em que pesem as alegações da parte reclamante, rejeita-se, por ora, o requerido, mormente ante a possibilidade de arquivamento desta reclamatória (CLT,

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Contudo, manifestamente incabível o apelo, à míngua de previsão legal, conforme dispõe o art. 896 da CLT. Nesse sentido, o entendimento cristalizado na Súmula 218 desta Corte: 444 Publique-se. Brasília, 25 de janeiro de 2022. "RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 976 2351 contrato de adesão (nos quais se destaca a superioridade da vontade do estipulante) tem o Juiz o dever de examinar, ao receber a inicial de ação proposta em desfavor do consumidor, a validade e eficácia de cláusula que ao menos dificulta a defesa do réu. Nesses casos, os princípios constitucionais de ace

Judiciário ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1656/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 2641 AUTOR ZILDA BERNARDINO DE CAMPOS ANTONIO VANESSA POLO(OAB: 266099) VINICIUS SIMONETTI BACELLAR EIRELI MUNICIPIO DE IPAUSSU ADVOGADO RÉU Em que pesem as alegações da parte reclamante, rejeita-se, por ora, o requerido, mormente ante a possibilidade de arquivamento desta reclamatória (CLT, art. 844), fato que tornaria muito difícil a reversão RÉU da medida (

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 10977 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Em que pesem as alegações da parte Rte, rejeita-se, por ora, o Vara do Trabalho de Santa Cruz do Rio Pardo requerido, mormente ante a possibilidade de arquivamento Rua Carlos Rios, 178, CENTRO, STA CRUZ R PARDO - SP - CEP: desta reclamatória (CLT, art. 844), fato que tornaria muito difícil 18900-000 a reversão da medida (CPC, art

Judiciário ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1656/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Em que pesem as alegações da parte reclamante, rejeita-se, por ora, o requerido, mormente ante a possibilidade de arquivamento desta reclamatória (CLT, art. 844), fato que tornaria muito difícil a reversão 2636 RÉU RÉU MUNICIPIO DE IPAUSSU VINICIUS SIMONETTI BACELLAR EIRELI da medida (CPC, art. 273, par. 2o.). PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Destaca-se, ainda, que

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1885 reclamada formalmente trata-se de uma Fundação Privada regida pelo Código Civil, logo o reconhecimento da natureza de fundação TEL.: (14) 32033020 - EMAIL: [email protected] pública desta depende de ampla dilação probatória. PROCESSO: 0010727-07.2017.5.15.0090 Dessa forma, não vislumbro no presente caso, tão somente pelas CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - R

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho AGRAVANTE Intimado(s)/Citado(s): - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO AGRAVADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO DECISÃO 168 BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. ADRIANO LORENTE FABRETTI(OAB: 164414/SP) BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. ADRIANO LORENTE FABRETTI(OAB: 164414/SP) JOAO BATISTA DE OLIVEIRA REGIANE CRISTINA FRA

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1715 LUCY GUIDOLIN BRISOLLA Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para, caso queira, manifestar-se sobre a petição e/ou documentos juntados pela parte contrária. SAO PAULO/SP, 09 de junho de 2021. PEDRO CAMANHO DIAS DE CASTRO Servidor Processo Nº ATOrd-0282300-24.1999.5.02.0023 RECLAMANTE LUIZ

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Superior do Trabalho JOSE AMILTON PINHEIRO JUNIOR VERONICA ESTEPHANELI DO PRADO(OAB: 165424/RJ) Relator AGRAVANTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7395 MORGANA DE ALMEIDA RICHA ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA TULIO CLAUDIO IDESES(OAB: 95180/RJ) DEPARTAMENTO DE