158 resultados encontrados para ampla defesa exercida - data: 10/08/2025
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TJSP 06/12/2017 - Pág. 2838 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2838 ATO INFRACIONAL PRATICADO SEM VIOLÊNCIA REAL MEDIDA SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE SE REVELAM COMO AS MAIS ADEQUADAS DIANTE DAS CONDIÇÕES PESSOAIS DO APELANTE, QUE É PRIMÁRIO, CONFESSOU A PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL COLABORANDO COM A INSTRUÇÃO PROCESSUAL E, EMBORA CONVIVA NA MESMA E
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3114 buscarem, de forma ativa, condições de irem até a filha. Oficie-se ao CREAS da cidade de Ibaté-SP solicitando providências quanto ao atendimento do casal requerido pelas redes públicas municipais de proteção e saúde. Intimem-se as partes desta sentença. P.I. - ADV: EUNICE DE LOURDES PIASSI (OAB 158537/
2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AUTOR ADVOGADO JOAO RODRIGUES FILHO RÉU Juiz do Trabalho ADVOGADO 2181 ALEXSANDRO MEDEIROS DE CARVALHO SHIRLEY APARECIDA CUNHA TONOCCHI(OAB: 98443/MG) CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU S A MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) Intimado(s)/Citado(s): Ata redigida por Juliana Tavares Peres Gracelli, Secretário(a) de - ALEXSANDRO MEDEIROS DE CARVALHO - CERVEJARIAS REU
1626/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 1100 exercia no dia do rompimento do contrato, no prazo de 48 horas da ciência da presente decisão, sob pena de arcar integralmente com o salário devido a partir de então, além da multa de R$ 50,00 AVENIDA CESARIO ALVIM, 3200, BRASIL, UBERLANDIA - MG - (cinquenta reais) por dia de descumprimento, tudo isso com amparo CEP: 38400-696 no art. 461, § 5º, do CPC c/c o a
2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 2067 ENGENHARIA LTDA. e COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E reclamante tenha feito uma breve exposição dos fatos dos quais SERVIÇOS - CPOS, partes devidamente qualificadas,postulando resulte o dissídio e o pedido, o que ocorreu in casu já que as em síntese, diferença salarial, anotação na CTPS da função reclamadas tiveram condições de exercer a ampla defesa, exerc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1066 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8010646-20.2020.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: MAURO HIROKI YAMADA Advogado(s): FABRICIO CANDIDO GOMES DE SOUZA EMBARGADO: GIACOMOLLI OLIVEIRA NETO & CONEGLIAN A
TJSP 25/04/2022 - Pág. 3275 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 3275 HIERÁRQUICA DE DECISÃO DA CORREGEDORIA PERMANENTE, DE ABSOLVIÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, APLICA PENA DE SUSPENSÃO, SEM CONVERSÃO EM MULTA - COMPETÊNCIA PREVISTA NO ART. 28, INCISO XIV, DO REGIMENTO INTERNO DO TJSP - NÃO INCIDÊNCIA DA PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS EM ATO DE REVISÃO DE DECISÃO DE CORRE
3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Processo Nº ROT-0024805-10.2020.5.24.0006 MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA RECORRENTE SIMONE CRISTINA SILVA ARECO ADVOGADO ADEMAR OCAMPOS FILHO(OAB: 7818/MS) ADVOGADO VICENTE DE CASTRO LOPES(OAB: 9833/MS) ADVOGADO DANIELE SANTOS DA SILVA(OAB: 13458/MS) RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB: 6835/MS) RECORRIDO CONNECT COM
3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB: 6835/MS) CONNECT COMERCIO & SERVICOS LTDA - ME FABIANA MARIA FERREIRA CARDOSO(OAB: 17106/MS) 101 Trata-se de recurso ordinário interposto pela reclamante em face da sentença de ID 4846585, proferida pela MM. Juíza do Trabalho MARA CLEUSA FERREIRA, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formula
2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 RELATÓRIO 5012 A reclamada comprovou o fornecimento das guias CD/SD para habilitação no seguro-desemprego (ID d5ab891 - Pág. 6). Indefiro o pedido. VANESSA KELLY RODRIGUES DE CARVALHO, qualificada na TRABALHO INSALUBRE E PERIGOSO inicial, propôs a presente reclamatória em face de ABATEDOURO DE AVES IDEAL LTDA, pleiteando, em síntese, O laudo pericial de ID 1e5c01