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amplo exercicio do direito - Página 5

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183 resultados encontrados para amplo exercicio do direito - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 04/09/2018 - Pág. 1616 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 : : : : : 261211-28.2017.8.09.0100 3813 ACAO PENAL TAINARA MARIA DA SILVA LUAN HENRIQUE LEMOS FARIAS CLEISSON HERCULES SOARES MIRANDA ADV ACUS : 50855 GO - GUILHERME MARTINS DA SILVA 45418 GO - WALISSON CHAGAS LELES DESPACHO : AUTOS N.: 201702612117 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. PASSO A ANALISE DO PEDIDO DE ABSOLVICA

TJGO 27/10/2017 - Pág. 2042 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 DENUNCIA. CITE-SE O ACUSADO PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO PO R ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, CONFORME DISPOE O ART. 396, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO TENDO O REU CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO, DESDE JA NOMEIO A DRA. MARIA CLAUDIA RORIZ COMO SUA DEFENSORA DATIVA. MANTENHO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGE NCIA JA DECRETADAS. CUMPRA-SE CONFORME REQUERID

TJGO 30/05/2019 - Pág. 1396 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 2 VARA CRIMINAL COMARCA DE LUZIANIA - GO AUTOS N.: 201800078662 N ATUREZA: ACAO PENAL DE SPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, CONCLUI-SE RE STAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA, A AUTORIA, A

TJGO 20/05/2019 - Pág. 1084 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 SE QUE A EXORDIAL ACUSATORIA VEICULA COMPORTAMENTO PREVISTO, EM T ESE, EM NORMA PENAL INCRIMINADORA E COM ALGUMA BASE PROBATORIA, A LEM DE PRESENTES OS REQUISITOS FORMAL E SUBSTANCIALMENTE EXIGIDOS , IMPOE-SE O SEU RECEBIMENTO, INCLUSIVE PORQUE VIABILIZA O AMPLO EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA, TAL COMO RESSAI DO COMANDO CONSTI TUCIONAL. SOBRE A MATERIA, VEJAMOS A JURI

TJGO 07/06/2019 - Pág. 1328 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS DESPACHO PR OCESSO N : 201700471958 PRONUNCIADO : ROMARIO CARVALHO SILVA CONS IDERANDO A RENUNCIA DO ADVOGADO CONSTITUIDO (FL. RETRO), INTIME-S E O REU PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA S . ULTRAPASSADO O PRAZO SEM MANIFESTACAO

TJGO 14/08/2018 - Pág. 1722 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 EIRA PARTE, DO CODIGO PENAL. 4. RECONHECENDO-SE DIANTE DO CASO CO NCRETO A CONFIGURACAO SIMULTANEA DE CONCURSO FORMAL DE CRIMES E D E CONTINUIDADE DELITIVA, DEVE INCIDIR APENAS O AUMENTO CORRESPOND ENTE AO CRIME CONTINUADO. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS TICA. () (ACORDAO N.691271, 20120111483732APR, RELATOR: ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, REVISOR: CESAR LABOISSIE

TJGO 12/04/2019 - Pág. 1299 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 ACUSADO : PEDRO MENDES DE OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS OITO (08) DIAS DO MES DE ABRIL (04), DO AN O DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019), NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZIAN IA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIE NCIA ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO EM AUX ILIO DA 2 VARA CRIMINAL, DR(A). MARCO ANTONIO AZEVEDO JACOB D

TJGO 25/01/2018 - Pág. 1374 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 AUTOS NR. : 3649 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : A SAUDE PUBLICA INDICIADO : SILAS OLIVEIRA DOS SANTOS NATAN PHILIP LUSTOSA BARBOSA RENATO DE QUEIROZ MELO ALYSON JOSE DA SILVA PORFIRIO ADV IND : 15221 GO - LYNDON JOHNSON DOS SANTOS FIGUEIREDO 50205 GO - ISRAEL TEIXEIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 201702572808 NATUREZA: INQUERITO VISTOS, ETC. PASSO A A NALISE DO

TJGO 27/03/2018 - Pág. 1879 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 RANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVE-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUIC AO. P.R..I. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 315767-19.2013.8.09.0100 2279 ACAO PENAL ADALBERTO SOARES CARVALHO LEONARDO DA SILVA MENDES 10143 GO - CAIRO EURIPEDES DE RESENDE 26360 GO - HELIO HENRIQUE FALCO DESPACHO : ADALBERTO SOARES CARVALHO, JA DEVIDAMENTE QUALI

TJGO 05/11/2018 - Pág. 1603 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 _________________________________________________________ AUTOS N .: 201301233751 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DIANTE DA PETICAO R ETRO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA CITACAO DO REU, DEVENDO SER OBSERVADO O ENDERECO DE FLS. 119. APOS A CITACAO DO REU, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO SOBRE A PETICAO RETRO. LUZIANIA, 30 DE OUTU BRO DE 2018. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA

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