CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 232 Do contrário, sem custas processuais. Acaso tenha sido realizado depósito judicial e/ou bloqueio de valores através do sistema BACEN-JUD, determino o desfazimento da constrição e consequente desbloqueio e/ou expedição de alvará para o respectivo levantamento. Havendo penhora/restrição (BACENJUD ou RENAJUD) sobre bem móvel ou imóvel, expeça-se o respectivo

Caderno único ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2017 20040110150085 19980110821836 20040111044085 20030110998110 20040110986378 20040111044124 20050110160509 20040110209135 20040110243758 20060110708085 20040110257920 20040110257296 20040111202082 20070111185157 20020111138266 20020111063504 20050111136778 20070111532479 20080110739946 20080110624723 20080110621650 20020110946868 20010110976856 20060110778469 19980110749340 20020110984118 20020110981079 20060111144538 20010111078578 20000110997709 20010110610636 20020110785918

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 19980110073388 19980110073388 20080110927407 20060110391496 20060110391496 20070111029766 20070110548843 20080110483623 20080110987783 20080110925483 20070110874584 20080110682442 20080110806042 20050110352013 20050110352013 19990110476937 19990110476937 20050110939765 20050110939765 20090110280174 20060111274523 20070111369540 20070110779613 20030110915772 20070110799254 20070110836914 5101997 5101997 20060111028162 20060111028162 20070111188735 20050111412143 2005011141214

Caderno único ● 04/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2013 20000110775785 20000110485483 19990110360352 19990110036693 19990110341674 19990110172287 19990110491987 19980110450337 19990110472650 19980110324244 19990110254445 19980110653194 19980110653194 20000110198702 6714597 19990110115238 19990110412987 20000110392975 6886697 117996 1192796 214996 4721495 6254596 1305897 3897195 5721195 2755696 5260795 4545095 543196 784596 19980110418634 6682397 19980110293724 19980110818126 5996496 19990110500417 19990110103410 2415096 199901109

Caderno único ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2013 20050110607044 20040111237999 20040110929900 20020110441779 20010110124845 20050110007370 19990110070567 19980110846388 19990110059202 19990110172408 3633697 3633697 19990110377606 19990020008302 19980110542515 19980110619936 19980110702636 19990020029258 19980110490562 19990110069588 1571797 19990110459457 19990020013195 19990110366428 19980110146369 19990110328325 19980110160649 19980020022170 19990110557759 19990110110053 19990110462186 19990110132653 19990110635590 1998

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 20000110541572 20000110247792 20030110026286 20030110567882 20020110071455 20020110017667 20030110293715 20020020082883 19990110427648 20020110615133 20030110240856 20030110241674 19980110213110 20030110729569 20020110849797 1947896 20000110313680 20030110317156 20010110629524 20030110596585 20020111171669 20030110120285 20000110257710 20000110257710 20000110257710 20030110719576 20000110722080 20020110284479 20000110589485 20030110681102 20020110988547 20020110382206 200301

Caderno único ● 04/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2013 19990110149404 19990020023085 19980110644698 19990110188009 19980110407990 19980110689823 19980110502817 19980110763808 19980110603580 19980110549310 19980110623248 19980110724870 19990110444033 19980110160738 19980110644584 19980110431560 19980110636257 19980110647062 19980110670585 19990110430985 19990110154100 19980110751844 19990110265656 19990110231408 19990110030009 19980110751577 19990110032042 20060110037895 20060110032182 20050110893554 20000110825249 20050111503554

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1045 processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2103 822 taxas constantes da CDA. Neste sentido pronuncia-se a jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: Apelação 0000038-20.2012.8.26.0219. VOTO Nº 0874 Apelação Cível Embargos à Execução Fiscal Municipal ISS e Taxas Municipais Exercício de 2008. Improcedência. Admissibilidade Inscrição

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 355 Processo: 8119276-36.2021.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: BAHIA REALIZACAO E EVENTOS LTDA - ME De conformidade com o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 162, parágrafo 4.º, do CPC e incisos do art. 1.º do Prov