Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1161 Nº 0902992-81.2011.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Abn Amro Bank A. Merc S/A APELAÇÃO CÍVEL Nº 0902992-81.2011.8.26.0014 CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1033 do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, artigo 174 do Código Tributário Nacional, e Súmula 314 do Superior Tribunal de Justiça. Remessa necessária manifestamente improcedente. (Reexame necessário nº 9000061-17.1987.8.26.0014, Relator Desembargador Nogueira Diefenthäler). PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE Dívida tributária

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 2851 AGRAVANTE(S): vinícius gavino do valle AGRAVADO(S): são paulo previdência - spprev Vistos.1- O agravante teve indeferida tutela antecipada para ver restabelecido o pagamento de pensão. Busca aqui seu percebimento sob a alegação de que é pensionista desde 2003 e ter sido suspenso o pagamento em dezembro de 2012 início do pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 232 1024925-15.2014.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1024925-15.2014.8.26.0564; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 498 SP) (Procurador); Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) (Procurador); Apelado: Itaú Seguros S/A (Atual Denominação); Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP); Advogado: Silvio Osmar Martins Junior (OAB: 253479/ SP); 0902805-73.2011.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1521 julgamento pelo sistema virtual (artigo 154, e respectivos, §§, do CPC), sendo que eventual oposição deverá ser formalizada por meio de petição, no prazo estabelecido na Resolução nº 549/11, deste E. Tribunal de Justiça, ou, quando for o caso, no ato de interposição do inconformismo. O silêncio será interpretado como

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1249 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA AMATO MARZAGÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MARIA CASTELLANI STASSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0840/2015 Processo 0204706-49.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadoria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1271 (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 700/702: Tendo em vista a informação de falecimento do patrono de Pérsio Rodrigues de Souza Costa, intime-se o autor, por carta, via AR, instruída com cópia do acórdão de fls. 690/698, para que constitua novo Advogado, no prazo de 20 (vinte) dias,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1421 Int. - Magistrado(a) Venicio Salles - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0901358-50.2011.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 1898 0046368-36.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Desª.: Ana Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Incoaço Industria Comercio de Conexoes de Aço Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Ana Maria de Sant’ana (OAB: 99934/SP) (Procurador) 0049701-48.2012.8.26.0053 -