Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 44 SABOR LTDA Participação: ADVOGADO Nome: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA OAB: 9206/PA Participação: AUTORIDADE Nome: SECRETARIO ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA DO PARÁ Participação: INTERESSADO Nome: PROSPERA SERVICE LTDA - EPP Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Diário Oficial ● 28/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33710  91 Sexta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2018 FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . ERRATA . CHAMADA Nº 011/2017 – CONCESSÃO DE APOIO A HOSPITAIS DE ENSINO. No item 11.2.6: Onde se lê: 11.2.6 No caso de empate, terá preferência, sucessivamente, a proposta de rede que obtiver maior pontuação, na sequência abaixo descrita: [...] Leia-se: 11.2.6 No caso de empate, terá preferência, sucessivamente, a proposta que obtiver maior pontuação, na s

Diário Oficial ● 03/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33609  29 Quinta-feira, 03 DE MAIO DE 2018 Portaria nº. 406 de 24 de abril de 2018 Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/185717 e o Objetivo: Prestar suporte técnico no plantio de mudas e Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. manutenção nos 7 viveiros do projeto de SAFs Origem: Monte Alegre - Pa Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/172731 e o Destino: Alenquer - Pa Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Período: 07

Caderno 1 - Administrativo ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1234 25 ESTADO DO CEARÁ – PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA 2ª VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS PORTARIA Nº 5/2015 O Excelentíssimo Dr. TIAGO DIAS DA SILVA, Juiz Auxiliar da 9ª Zona Judiciária, respondendo pela 2ª Vara desta Comarca de Nova Russas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais etc. CONSIDERANDO que a Diretora de Secretaria da 2ª V

Caderno 1 - Administrativo ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 669 27 credenciamento foi feito a partir do recebimento da ficha conforme modelo posto no edital, juntamente com a declaração de habilitação, além da cédula de identidade ou documento equivalente para comprovação da identificação do representante. No caso da empresa MAESTRIA COMUNICAÇÃO LTDA, o preposto não era titular da empresa, motivo pelo qual apresentou procura�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prevê a prescrição da pretensão punitiva em 04 anos, nada digno de nota, pois não houve qualquer alteração acerca dos marcos previstos com a Lei nº 12.234/10, à exceção, é lógico, que nas penas inferiores à 01 (um) ano, o prazo de prescrição se elevou para 03 (três) anos, respeitado o princípio do tempus regit actum.Assim, considerando que a denúncia preenche todos os requisitos para seu recebimento, deixo de absolver sumariamente os réus, visto que inexistentes as hipóteses

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prevê a prescrição da pretensão punitiva em 04 anos, nada digno de nota, pois não houve qualquer alteração acerca dos marcos previstos com a Lei nº 12.234/10, à exceção, é lógico, que nas penas inferiores à 01 (um) ano, o prazo de prescrição se elevou para 03 (três) anos, respeitado o princípio do tempus regit actum.Assim, considerando que a denúncia preenche todos os requisitos para seu recebimento, deixo de absolver sumariamente os réus, visto que inexistentes as hipóteses

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Juíza do Trabalho Titular 1072 proferido nos autos. DESPACHO PJe - JT Processo Nº ATSum-0000230-17.2018.5.08.0114 RECLAMANTE STHEPHANNY CLAYR LEAO COELHO ADVOGADO ANDRE LUYZ DA SILVEIRA MARQUES(OAB: 12902/PA) RECLAMADO ABRAHAM NISSIM BENOLIEL ADVOGADO ROMULO OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 10801/PA) Vistos, etc. I. Considerando a Certidão de id. 56eb9dd, assim remetam-se os auto

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1002 - EDELCIMAR DE SOUZA LIMA proferido nos autos. 1- Considerando a petição do exequente id 73858e5, encaminhemse os autos ao cálculo, para atualização da conta; 2- Retornem-se conclusos para análise das propostas oferecidas PODER JUDICIÁRIO nos autos. JUSTIÇA DO PARAUAPEBAS/PA, 02 de junho de 2022. GREGORY FERREIRA MAGALHAES Juiz do Trabalho Substituto Processo

Caderno 1 - Administrativo ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 372 15 propostas e documentos de habilitação. Após analisar os documentos entregues para o credenciamento, observou o pregoeiro que as empresas que compareceram para participar do certame, apresentaram sua ficha de credenciamento devidamente correta, a declaração de habilitação e a declaração de elaboração independente da proposta conforme exigia o edital. O pregoeiro r