Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 5535 procedimento acima mencionado, conforme os autos, deixo de Como se vê, o fundamento utilizado pelo juízo de origem para examinar os capítulos constantes do Apelo, por preclusão. (art. 1.º, indeferir o pedido de diferenças salariais não se coaduna com a § 1.º, da IN n.º 40/2016). Recurso de Revista adesivo não jurisprudência da Corte Superior. examinado.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros AVISO REALINHAMENTO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO RP 031/2021 Código 22795 - Ata 002/2021 - Empresa F V P Coelho – ME. O Secretário Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições, amparado no que determina o art. 12, § 1º inciso I, do Dec. Mun. 6984/11 e art. 65, inciso II, § 8º, da Lei 8.666/93, faz publicar alteração de valor para o código 22795 do PE RP 031/2021, conforme consta no site www. ipatinga.mg.gov.br/link “licitações”. S

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Itabira Empresa de Desenvolvimento de Itabira - ITAURB TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO GMP/033/2021 Pregão Presencial N° 029/2021 Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório GMP/033/2021 - Pregão Presencial N° 029/2021, cujo objeto consiste na aquisição de lanches para serem fornecidos aos empregados que trabalham em regime de horas extras e dobras, e para os eventos de reuniões e treinament

Poder Executivo ● 09/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1, na data de 01/06/2017, que recai sobre o Ato Constitutivo e Declaração de Enquadramento, registrados respectivamente sob os nºs. 08/134280-2 e 08/134398-1, ambos na data de 13/08/2008, da empresa LOCADORA AUTOMOTORES PLATAFORMA LTDA EPP, (NIRE 26 2 0169648 9) e o Pedido de Desistência de Recurso ao Plenário, protocolado sob o nº 17/862979-0, da empresa ENERGÉTICA SUAPE II S.A, (NIRE 26 3 0002191-9). E

Poder Executivo ● 09/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de junho de 2021 oitenta e quatro centavos), C M T COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRÔNICOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ Nº 35.474.983/0001-82, para o ITEM 3, Valor Total de R$ 12.502,00 (doze mil e quinhentos e dois reais). Recife, 08/06/2021. ROBERTO FONTELLES – Diretor Presidente. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PL Nº 0015.2021.CPL-II.PE.0007.DETRAN. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL D

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG EXTRATO DO CONTRATO N° 148/2017 A Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg, Torna Público O Extrato Do Contrato Nº. 148/2017 – Solicitação De Despesa Nº. 1035/2017 Processo De Adesão 003/2017. Objeto: Aquisição De Um Caminhão Leve Novo (4x2) Com Coletor Compactador De Resíduos Sólidos, Para Atender Ás Necessidades Da Secreta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e OFFICE MAX COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-EPP. Espécie: Contrato nº 9150106/2017 – OBJETO: aquisição de mobiliário para estruturação e o incremento das sedes da Defensoria Pública, conforme especificações e condições previstas neste instrumento. VALOR TOTAL: R$ 176.990,00 (cento e setenta e seis mil e novecentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.122

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG torna público realização do processo licitatório n.º 059/2017 – Pregão Presencial n.º 035/2017 – Eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios. Abertura dos envelopes: 07/08/2017 às 12:30 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 17:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal. 2 cm -24 989572 - 1 PREFEITURA MUNIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IPSM – RMBH Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel. BM QOR Jaime de Paula, Diretor de Saúde/IPSM (delegação conforme disposto no art. 7.º, inciso V, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 491, de 01/06/2015 e Portaria 306/2012 - DG/IPSM), e prestadores de serviços de a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2015 - CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA: FERNANDES TERRAPLAMAGENS LTDA - REFERÊNCIA: Tomada de Preços 001/2015 – DATA: 17/11/2015 – JUSTIFICATIVA: Justifica em razão descrita na C.I. Nº 305/2015 da Secretaria Municipal de Obras Civis, em que destaca o seguin