Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4732 TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S/A AGRAVADA: THAIS CRISTINA SANTOS REIS ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS JUÍZA SENTENCIANTE: ANTONIA SANT ANA Posto isso, decide-se conhecer do agravo de petição interposto DESEMBARGADOR RELATOR: THOMAS MALM pela executada para, quanto ao dar-lhe provimento para rearbitrar gkpf o valor dos honorários periciais

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 17484 omissões, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. O dispositivo do V. Acórdão passa a contar com a seguinte redação: "ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos recursos interpostos, REJEITAR as preliminares e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da ré, para redu

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 IVAN ANTONIO PELLEGRINI MAIA JUNIOR 9786 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. DESPACHO Vistos. MOGI DAS CRUZES, data abaixo. Razão assiste à reclamante. É de conhecimento deste juízo a insolvência da primeira reclamada. AYRTON TOLEDO DE SANT ANA Posto isso, e considerando o princípio da celeridade pr

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 17482 valor arbitrado à condenação." Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador JOSÉ RUFFOLO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados ANA POSTO ISSO, CRISTINA LOBO PETINATI, MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA e JOMAR LUZ DE VASSIMON FREITAS ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER dos embargos de R

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 17609 O Excelentíssimo Magistrado César Augusto Calovi Fagundes diverge do voto do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Relator(a), nos seguintes termos: "Divirjo. Entendo correto o posicionamento do Juízo de primeiro grau, relativamente à testemunha indicada pela reclamada. Não vejo nulidade.". O Excelentíssimo Desembargador Jomar Luz de Vassimon Freitas acompanha o v

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 17612 O Excelentíssimo Desembargador Jomar Luz de Vassimon Freitas acompanha o voto do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Relator(a), fazendo a seguinte ressalva: "Com o devido respeito só tenho ressalva a uma parte da fundamentação, pois não é faculdade do juiz ouvir ou não a parte. Na verdade algumas perguntas foram indeferidas por serem inúteis e não porque o ju

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO 12784 ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) ROMARIO DOS SANTOS ALMEIDA VAGNER FERREIRA BATISTA(OAB: 322919/SP) ANA FLAVIA SOUZA ROCHA 47371040864 Intimado(s)/Citado(s): - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ACÓRDÃO Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (Id

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 202 LUIS EDUARDO COUTO DE CASADO LIMA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000501-17.2021.5.17.0002 RECLAMANTE DENISE PEREIRA VALENTIM ADVOGADO JUAREZ JOSE VEIGA(OAB: 18192/ES) RECLAMADO MUNICIPIO DE VILA VELHA ADVOGADO DIENE ALMEIDA LIMA(OAB: 5691/ES) ADVOGADO PAULETE PENHA VIEIRA(OAB: 6098/ES) PERITO JOSE WALTER NOVAIS RAMOS JUSTIÇA DO INTIMAÇ

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 11709 13.467/2017 - DOU 14/07/2017)". Deveria o Rte JUSTIFICAR sua ausência em quinze dias, não sendo necessária intimação para tanto, como fica claro no dispositivo citado. Observo que no recurso o Rte apenas insiste na justiça gratuita, mas em nenhum momento diz o motivo de sua ausência. Assim as custas são devidas mesmo no caso de justiça gratuita. Mantenho a decis

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 17895 PROVIMENTO, tudo conforme fundamentação do voto da Relatora. Manter, no mais, a r. sentença recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos, inclusive quanto ao valor da condenação e custas. O Excelentíssimo Magistrado CESAR AUGUSTO CALOVI FAGUNDES diverge do voto do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Relator(a), nos seguintes termos: "Divirjo parcialmen