Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 4796 instituições financeiras de produzir provas em todos os feitos, buscam indevidamente a anulação dos mútuos e indenização por danos morais, mesmo tendo efetivamente contratado e recebido o valor correspondente à época. Não se quer dizer, aqui, que esse é o caso da presente demanda, contudo, esse contexto, sem dúvidas, desperta cuidados adicionais, a fim de não interfer

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 2490 INTERLOCUTÃRIA               Nos termos do artigo 366, do Código de Processo Penal, verifico que o réu foi citado por edital e não apresentou a sua defesa preliminar, motivo pelo qual decreto a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional.               Proceda-se a devida anotação no Sistema LIBRA.      Â

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 3178        Juiz de Direito PROCESSO: 00063632120208140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO A??o: Inquérito Policial em: 29/07/2021 INDICIADO:ERINALDO LIRA DE OLIVEIRA VITIMA:N. M. C. . PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà COMARCA DE PARAGOMINAS - VARA CRIMINAL IPL AUTOS Nº 0006363-21.2020.8.14.0039 DECISÃO

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 4776 circunstâncias, obrigar o réu a se submeter a um processo inútil?¿ (A reação defensiva à imputação, ANTONIO SCARANCE FERNANDES. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, p. 296.)          Nessa conjuntura, reconhecida a possibilidade de inutilidade do processo e da própria jurisdição, eis que, mesmo que houvesse, ao final, uma sentença condenatÃ

Diário da Justiça ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7308/2022 - Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2022 614 CRIMINAL AÃÃO PENAL AUTOS Nº 0005429-97.2019.8.14.0039 RÃU: BENONES PEREIRA DE SOUZA ENDEREÃO: RUA ADONIRAN BARBOSA, 502, PROMISSÃO II, PARAGOMINAS/PA, CELULAR (91) 98404-7374 VÃTIMA: LEIA SANTOS MENEZES ENDEREÃO: RUA HELTON GONZAGA, 71, PROMISSÃO IV, PARAGOMINAS, CELULAR (91) 98724-7885 DECISÃO / MANDADO               Designo a audiência para a realizaç�

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 2977 Ministério Público.               P. R. I. C.               Paragominas, 28 de abril de 2021               DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO               Juiz de Direito PROCESSO: 00110066120168140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DAVID GUILHERME DE PAIVA A

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7231/2021 - Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 511 também a denominada progressão por salto, o que é inadmissÃ-vel, notadamente diante dos termos da recente Súmula 491 do E. STJ.               Considerando a pena aplicada ao réu, caso haja o trânsito em julgado para o Ministério Público, já houve a prescrição retroativa, pois a data do recebimento da denúncia é 30 de novembro de 2016

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 3995 julgado, arquivem-se os autos.       P.R.I Ipixuna do Pará, 29.04.2021 Francisco Walter Rêgo Batista Juiz de Direito Substituto PROCESSO: 00033936020198140111 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FRANCISCO WALTER REGO BATISTA A??o: Tutela Antecipada Antecedente em: 29/04/2021 REQUERENTE:MARIA DE JESUS GONCALVES BORGES Representante(s): OAB 22167 - JOSÉ ANACLET

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 2623 ESTADO DO PARA DENUNCIADO:ANGELIM ESQUADRIAS LTDA. PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà VARA CRIMINAL - COMARCA DE PARAGOMINAS AÃÃO PENAL AUTOS DO PROCESSO Nº 0012520-78.2018.8.14.0039 RÃU: ANGELIM ESQUADRIAS LTDA LOCAL DE CUMPRIMENTO: Rua Monte LÃ-bano, S/N, Setor Industrial, Paragominas/PA DECISÃO INTERLOCUTÃRIA/ MANDADO/ OFÃCIO 1.     Recebo a denúncia, por

Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7267/2021 - Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 541 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:NAILTON MOREIRA BONFIM JUNIOR Representante(s): OAB 15441-B - DIEGO SAMPAIO SOUSA (ADVOGADO) OAB 16520-A TIBERIO CESAR SAMPAIO TEIXEIRA (ADVOGADO) OAB 17772-B - SERGIO DE BARROS BIANCHI COSTA (ADVOGADO) VITIMA:L. S. L. PROMOTOR:LILIAN NUNES E NUNES. PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà VARA CRIMINAL ¿ COMARCA DE PARAGOMINA