28 resultados encontrados para anadir gomes peixe - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
v.u., DJ de 06.06.2007). O teto do benefício revisado, por sua vez, deve obedecer ao disposto nos artigos 29, § 2º, e 33, da Lei nº 8.213/91. DO TERMO INICIAL DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO Tratando-se de verbas salariais reconhecidas em sentença trabalhista, os efeitos da condenação, in casu, devem ser computados a partir de 26/04/2007, tendo em vista os termos do recurso da parte autora. DA CORREÇÃO MONETÁRIA A correção monetária das parcelas vencidas incide na forma das Súmulas 08
v.u., DJ de 06.06.2007). O teto do benefício revisado, por sua vez, deve obedecer ao disposto nos artigos 29, § 2º, e 33, da Lei nº 8.213/91. DO TERMO INICIAL DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO Tratando-se de verbas salariais reconhecidas em sentença trabalhista, os efeitos da condenação, in casu, devem ser computados a partir de 26/04/2007, tendo em vista os termos do recurso da parte autora. DA CORREÇÃO MONETÁRIA A correção monetária das parcelas vencidas incide na forma das Súmulas 08
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 4 ADVOGADO:186384/SP - JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI Executado:RONALDO STUQUI LOPES DA SILVA VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:236.01.2011.007541 Nº ORDEM:02.01.2011/000725 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) EXEQUENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE IBITINGA ADVOGADO:186384/SP - JOSÉ DOMINGOS SOARES
Laudo judicial. Sentença de procedência do pedido para o fim de condenar o INSS a conceder o benefício de aposentadoria por invalidez, a partir de 31.03.09. Honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação até a data da prolação dessa decisão. Deferida antecipação de tutela. Determinado o reexame necessário. Apelação autárquica. Pleiteia a redução dos honorários advocatícios e a modificação dos critérios de fixação dos juros de mora. Recurso adesivo. O
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 458 3 Nº ORDEM:02.02.2009/000238 CLASSE:PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS REQUERENTE:LGF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO:174181/SP - EDER FASANELLI RODRIGUES Requerido:PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:236.01.2009.002828 Nº ORDEM:01.01.2009/000595 CLASSE:EXE
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 14 Processo 0004052-64.2010.8.26.0236 (236.01.2010.004052) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Anadir Gomes Peixe - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1) Ante a notícia de falecimento da requerente, defiro a habilitação de herdeiros postulada às fls. 156/183. Inclua-os, a Se
DECISÃO Trata-se de agravo legal interposto por ROSANGELA APARECIDA BARBETTA BANDEIRA E OUTROS (sucessores de Anadir Gomes Peixe) em face da decisão que, nos termos do art. 557 do Código de Processo Civil, deu provimento à apelação do INSS para julgar improcedente o pedido e julgou prejudicado o recurso da parte autora. Alega a agravante, em síntese, a procedência do benefício de aposentadoria por invalidez, pois possuía a qualidade de segurada. Certidão de óbito à fl. 165 (25.12.20
DECISÃO Trata-se de agravo legal interposto por ROSANGELA APARECIDA BARBETTA BANDEIRA E OUTROS (sucessores de Anadir Gomes Peixe) em face da decisão que, nos termos do art. 557 do Código de Processo Civil, deu provimento à apelação do INSS para julgar improcedente o pedido e julgou prejudicado o recurso da parte autora. Alega a agravante, em síntese, a procedência do benefício de aposentadoria por invalidez, pois possuía a qualidade de segurada. Certidão de óbito à fl. 165 (25.12.20
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 27 da Silva - Cifra S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se, em 15 dias, sobre a contestação e documentos juntados(Art 350 ou 351 do CPC).Providencie, o requerido, o recolhimento de 02 taxas de mandato referente à procuração e substabelecimento juntado aos autos. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SO
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 67 ANTONIO MARCONATO E OUTROS - Vistos. 1) Fls. 60: Defiro pelo prazo requerido. 2) Tornem ao perito. Int. Ib. ds. - ADV LUZIA APARECIDA JOSE OAB/SP 67269 - ADV JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES OAB/SP 58874 236.01.2001.003687-9/000000-000 - nº ordem 60/2002 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE COBRANCA CONFEDER