479 resultados encontrados para anahi rocha silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CANDIDO MOTA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE MARILIA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0003862-95.2016.403.6111 PROT: 29/08/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CANDIDO MOTA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE MARILIA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0003863-80.2016.403.6111 PROT: 29/08/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CANDIDO MOTA - SP DEPRECADO:
do Banco do Brasil para o levantamento dos valores depositados.Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias, se obteve a satisfação integral de seu pedido. O silêncio será entendido que houve a satisfação do crédito.Int. 0006245-95.2006.403.6111 (2006.61.11.006245-3) - EURIDA DE SOUZA EGIDIO(SP179554B - RICARDO SALVADOR FRUNGILO E SP242939 - ANAHI ROCHA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X EURIDA DE SOUZA EGIDIO X INST
do Banco do Brasil para o levantamento dos valores depositados.Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias, se obteve a satisfação integral de seu pedido. O silêncio será entendido que houve a satisfação do crédito.Int. 0006245-95.2006.403.6111 (2006.61.11.006245-3) - EURIDA DE SOUZA EGIDIO(SP179554B - RICARDO SALVADOR FRUNGILO E SP242939 - ANAHI ROCHA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X EURIDA DE SOUZA EGIDIO X INST
providas. (TRF 3ª Região - Terceira Turma - Processo 00018774820034036111 - AMS - APELAÇÃO CÍVEL 254911 - Relator(a) JUIZ CONVOCADO RUBENS CALIXTO - Data da Decisão: 27/11/2008 - Data da Publicação: 16/12/2008).Assim, em decorrência da análise prévia aqui realizada, INDEFIRO A LIMINAR postulada.Notifique-se o impetrado à cata de informações e intime-se o representante judicial da União, nos termos do artigo 7º, II, da Lei nº 12.016/09. Após, ao MPF para parecer. Tudo feito, tor
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 953 Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Marilia - Apelado: Edson Alves Domingues - Apelado: Waldir Luiz Esteves Lopes - Apelado: Heraldo Lorena Guida - Apelado: Anahi Rocha Silva - Apelado: Arnaldo Cesar Mattos - Apelado: Gracy Kelly Figueira Mattos - Apelado: Celia Maria Giacheti - Advogado: Ronaldo Sergio Duarte (
atividade ainda normativa da aferição do percentil, de modo que contra isso não tem cabimento invocar o efeito suspensivo, sabidamente da exigibilidade do crédito tributário, de que desfrutam as reclamações (CTN, art. 151, III).5. Agravo de instrumento não provido.(TRF da 3ª Região, AG n. 20100300000754-0, Rel. Des. Fed. André Nekatschalow, j. 10.05.10)Outrossim, como já dito no âmbito da liminar, não viceja o argumento de que o FAP consistiria em sanção por ato ilícito, a imped
ROBERTO MAGRINELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP103220 - CLAUDIA STELA FOZ) X ADEIDO RODRIGUES TEODOSIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Em face da satisfação da obrigação, julgo extinta, por sentença, a presente fase de cumprimento do julgado, na forma dos artigos 475-R, 794, I, e 795, do CPC, combinados.Promova a serventia as devidas anotações no sistema informatizado de movimentação processual, na rotina MV-XS.Após o trânsito em julgado, (i) encaminhese, por
PROCURADOR) Vistos.Não se vislumbra relação de dependência entre este feito e aquele apontado no termo de fls. 40, considerando tratar-se de impetração vinculada à filial.Pois bem. Trata-se de mandado de segurança por meio do qual pretende a impetrante, em sede de liminar, o reconhecimento de direito líquido e certo capaz de desobrigá-la do recolhimento da contribuição social prevista no artigo 1º da Lei Complementar nº 110/01, incidente sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1000 942 0107954-28.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Isabel - Relator: Des.: Carlos Giarusso Santos - Agravante: Prefeitura Municipal de Igaratá - Agravado: Alpina Adm Bens Ltda - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: APARECIDO DONISETE GARCIA MANOEL (OAB: 187673/SP) 0109618-94.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - It
São Paulo, 17 de agosto de 2015. MARISA SANTOS Desembargadora Federal 00054 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001378-88.2008.4.03.6111/SP 2008.61.11.001378-5/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP270018B LUCAS BORGES DE CARVALHO e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR GRIMALDO ESTEVES LOPES SP179554B RICARDO SALVADOR FRUNGILO e outro SP242939 ANAHI ROCHA SILVA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO