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mar 1 2024
Justiça de SP manda Meta, dona do Facebook, parar de usar marca no Brasil

Decisão vem após uma queixa de uma empresa brasileira que também se chama Meta. Segundo ela, o registro foi feito no Inpi em 2008.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) determinou que a Meta Platforms, dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp, deixe de usar a sua marca no Brasil.

A decisão vem após uma queixa da brasileira Meta Serviços em Informática, que afirma estar sendo prejudicada desde que a companhia de Mark Zuckerberg trocou de nome, em outubro de 2021.

A empresa brasileira afirma que já são 143 processos judiciais em que ela consta como ré de forma equivocada, “pois deveriam ser destinados à empresa americana”.

O g1 procurou a controladora do Facebook, mas não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.

Dona do Facebook tem 30 dias para cumprir decisão
O TJ-SP deu 30 dias de prazo para que a Meta Platforms deixe de usar essa marca no país, uma vez que a companhia brasileira registou seu nome em 2008 junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

O desembargador Eduardo Azuma Nishi ainda determinou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão pela big tech.

Em comunicado enviado ao g1, a Meta Serviços em Informática diz que seu corpo jurídico teve que “intensificar a atuação perante o Poder Judiciário”. Também afirma que a confusão de marca tem gerado ataques.

“Em nossos canais oficiais na internet, são recebidas mensagens de ódio, reclamações e solicitações indevidas de pessoas que pensavam estar se direcionando à empresa americana”.

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fev 8 2024
Padre de Osasco alvo de operação da PF usa redes sociais para defender pautas antiaborto e analisar músicas de Luísa Sonza

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, José Eduardo de Oliveira assessorava na elaboração de minutas de decretos jurídicos e doutrinário para a tentativa de golpe. O padre terá que cumprir medidas cautelares.

Entre os alvos da operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, nesta quinta-feira (08), está o padre católico José Eduardo de Oliveira e Silva, da Diocese de Osasco, na Grande São Paulo.

A operação cumpriu 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva contra pessoas acusadas de participação na elaboração da tentativa de golpe de estado no Brasil, em janeiro do ano passado. Entre os alvos estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ex-ministro e assessores políticos dele.

A decisão do ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal (STF), cita o padre José Eduardo como integrante do núcleo jurídico do esquema. Segundo o ministro, o núcleo assessorava os membros do suposto plano de golpe de estado na elaboração de minutas de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária que atendessem aos interesses golpistas.

De acordo com a Polícia Federal, o padre supostamente participou de uma reunião no dia 19 de novembro de 2022, com Filipe Martins e Amauri Feres Saad – outros dois investigados no esquema – como indicam os controles de entrada e saída do Palácio do Planalto.

O encontro, segundo o inquérito da PF, fazia parte de uma série de discussões convocadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para “tratativas com militares de alta patente sobre a instalação de um regime de exceção constitucional.”

Filipe Martins era ex-assessor especial de Bolsonaro e foi preso pela PF nesta quinta (8).

Durante a operação desta quinta (8), o padre José Eduardo de Oliveira e Silva foi informado pela PF que terá que cumprir medidas cautelares para não ser preso.

Entre elas, a proibição de manter contato com os demais investigados da operação, o compromisso de não se ausentar do País e entrega de todos os passaportes (nacionais e estrangeiros) no prazo de 24 horas.

O que disse o padre José Eduardo
Por meio de nota, o padre negou que tenha participado de qualquer conspiração contra a Constituição Brasileira. Segundo o padre, como sacerdote católico “é chamado para auxílio espiritual não apenas dos frequentadores da minha paróquia, mas também de todos aqueles de alhures que espontaneamente me procuram com assuntos dos mais variados temas”.

“Como é meu dever, preservo a privacidade de todos eles, visto que os dilemas que me apresentam são sempre de foro interno. Em relação ao referido ‘inquérito dos atos antidemocráticos’, minha posição sobre o assunto é clara e inequívoca: a República é laica e regida pelos preceitos constitucionais, que devem ser respeitados. Romper com a ordem estabelecida seria profundamente contrário aos meus princípios”, disse José Eduardo.

“Abaixo de Deus, em nosso país, está a Constituição Federal. Portanto, não cooperei nem endossei qualquer ato disruptivo da Constituição. Como professor de teologia moral, sempre ensinei que a lei positiva deve ser obedecida pelos fiéis, dentre os quais humildemente me incluo. Estou inteiramente à disposição da justiça brasileira para qualquer eventual esclarecimento, recordando o dever de toda a sociedade de combater qualquer tipo de intolerância religiosa”, completou.

“A única missão na minha vida é o meu trabalho sacerdotal. Por isso, preciso de um “tradutor” que me faça compreender os passos jurídicos decorrentes desta inusitada e inesperada situação e que me ajude a atender com precisão os pedidos do Poder Judiciário. Por isso, constituo meu “tradutor” o Dr. Miguel da Costa Carvalho Vidigal, advogado, que saberá dar respostas jurídicas pertinentes ao assunto. Ainda não obtivemos acesso aos autos, o qual esperamos obter nos próximos dias”, declarou.

Quem é o padre José Eduardo

Integrante da ala conservadora da Igreja Católica, o padre José Eduardo comemora 18 anos de sacerdócio em 2024. Ele é o pároco oficial da Paróquia São Domingos – o Pregador – no bairro de Umuarama, em Osasco.

Doutor em Teologia Moral pela Pontifícia Universidade da Santa Cruz (Roma, Itália), é conhecido nas redes sociais por gravar vídeos no Youtube discutindo guerra cultural, aborto e a influência ruim das músicas e divas pop na vida de crianças e adolescentes.

Entre os alvos preferidos do padre estão as cantoras Madonna e Luiza Sonza, em que ele analisa a letra das músicas e o simbolismo de clipes de canções como “Campo de Morango”.

“É de uma baixaria que a gente fica realmente constrangido”, disse.

“Não é apenas a letra [das músicas] que diz coisas. Mas é a harmonia, o ritmo e a melodia. Uma música de amor que tem uma batida sensual, ela está falando de amor em termos libidinosos. Na melodia está embutida uma mensagem sexual que não está embutida na letra. […]Se uma melodia não tem uma inspiração divina, ela tem uma inspiração humana ou demoníaca?”, argumentou o padre em vídeo gravado em 7 de agosto do ano passado.
Entre as pautas que o padre mais gosta de comentar é o aborto: “Você tem pessoas tão loucas que elas são abortistas e veganas. São a favor de que se matem os bebês no ventre de suas mães, mas são totalmente contra o extermínio de animais para o consumo”, declarou ele em outro vídeo.

“Chatólicos”
O padre também frequenta canais e podcast de grande repercussão na extrema direita, como os produtos da produtora Brasil Paralelo e o canal do economista bolsonarista Rodrigo Constantino.

Nos textos em que mantém no seu site pessoal, o padre também alerta os fiéis católicos contra os colegas de igreja que ele chama de “chatólicos”.

Entre as características desse tipo de cristão, segundo o religioso, estão o seguinte:

“O fulano que se converteu ontem, mas já se considera o próprio martelo dos hereges; justificam toda agressividade, desde que ungida com uma pretensa defesa da fé, em nome da qual cometem calúnias e difamações, além de muita desonestidade intelectual; Participam da liturgia como censores, mais preocupados com os eventuais erros cometidos pelo celebrante que com a edificação de sua alma; vivem de sensacionalismo escatológico, assustando “os outros com revelações particulares e especulações irresponsáveis sobre o capiroto”, escreveu.

 

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fev 2 2024
Justiça condena ex-jogador do Flamengo e esposa por ofensas a advogada nas redes sociais

Decisão contra Whelliton Augusto Silva e a esposa, a ex-vereadora Janaina Ballaris, é de 1ª instância e a defesa do casal informou que vai recorrer.

A Justiça condenou o vereador de Praia Grande (SP) e ex-jogador de Flamengo e Santos, Whelliton Augusto Silva (PL), e a esposa dele, a ex-vereadora Janaina Ballaris Silva, a indenizar em R$ 20 mil uma advogada por ofensas feitas pelo casal nas redes sociais.

A decisão também prevê a exclusão de publicações relacionadas a autoria da ação. Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 1 mil por dia. A defesa informou que recorrerá da decisão. (leia mais abaixo)

A advogada Natasha da Cunha E Silva, que ganhou a ação por danos morais, em 1ª instância, conheceu o casal quando representou uma mulher que denunciou Whelliton e Janaina por estupro, em 2022.

De acordo com ela, mesmo a Justiça tendo arquivado o processo da cliente após acatar um pedido Ministério Público de São Paulo (MP-SP), o casal começou a atacá-la publicamente.

Decisão do juiz
O juiz Sérgio Castresi de Souza Castro, da 3ª Vara Cível de Praia Grande, deu a sentença que garantiu a indenização por danos morais à advogada. Na decisão, de 20 de janeiro, ele apontou que as defesas apresentadas pelo casal corroboram a tese de que a advogada foi “perseguida e atacada sistematicamente”.

“As provas trazidas aos autos comprovam que as manifestações públicas dos réus Janaína e Whelliton descambam para o alinhamento de ataques gratuitos à atuação profissional da autora como advogada, com o fim claro de desonrá-la, inclusive na esfera pessoal, e prejudicá-la perante sua clientela e a sociedade”, apontou o juiz na sentença.

Portanto, embora os réus tenham alegado que Natasha e a cliente tinham interesses políticos e financeiros e, por isso, estariam em um “complô” para atacá-los, o juiz entendeu que a advogada não praticou atividade que tenha ultrapassado o exercício legítimo da advocacia.

Denúncia de estupro
Em 2022, Letícia Almeida Holanda de Albuquerque fez uma denúncia na Câmara de Praia Grande contra o vereador. Ela afirmou ter transtorno de personalidade borderline (caracterizado, por exemplo, por comportamento impulsivo e alterações de humor) e que o suposto estupro causou grave abalo psicológico, desencadeou pensamentos suicidas e a fez ser internada com urgência.

Na denúncia sobre “abuso de autoridade”, a mulher alegou ter sido perseguida por agentes da Guarda Civil Municipal (GCP) de Praia Grande, que teriam sido enviados a mando de Whelliton Silva.

Ele e a esposa Janaina negaram as acusações, e a Justiça arquivou o processo ao acatar um pedido do MP-SP. Após o episódio e atrito entre as partes, a profissional moveu a ação contra o casal.

À época, a advogada afirmou ao g1 ter entrado com a ação indenizatória contra o casal por causa da “veiculação que ambos fazem na mídia” com a imagem dela, “certa de que eles podem expor situações em suas redes sociais e se defender de maneira correta, o que é muito diferente de difamar, ofender e expor de maneira pejorativa”.

Defesa do casal
Em nota, a defesa do casal informou não concordar com a decisão que julgou procedentes os pedidos da advogada Natasha por entender que não houve qualquer conduta ilícita ou abusiva por parte dos clientes. “Apenas exerceram seu direito de defesa e de liberdade de expressão, diante das acusações infundadas e caluniosas que lhes foram imputadas pela autora e pela sua cliente”, diz o texto.

Os representantes de Janaina e Whelliton ressaltaram que a decisão judicial fez uma avaliação equivocada “ao se basear quase que exclusivamente na imunidade profissional do advogado” e, segundo a defesa, tendo ignorando que o casal também tem imunidades e direitos que foram violados.

A defesa, portanto, ressaltou que vai recorrer da decisão, buscando a reforma da sentença e a improcedência dos pedidos de Natasha. “Confiamos na Justiça e na verdade dos fatos. Não nos intimidaremos com as tentativas de censura que a autora (advogada) vem promovendo contra os nossos clientes, que são pessoas públicas e respeitadas na sociedade”.

Ainda de acordo com os representantes do casal, Janaina teria usado as redes sociais para se defender dos ataques à honra, enquanto Whelliton fez um discurso na Câmara Municipal, diante dos demais vereadores, citando o depoimento do pai de Letícia (que os havia denunciado por estupro), que teria dito que a Natasha teria interesse no resultado das ações que patrocina.

 

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jan 15 2024
Mulher é encontrada morta dentro de casa no DF; suspeito está preso

Companheiro da vítima, Kelsen Oliveira de Macedo, fugiu após crime, mas se entregou no início da noite desta segunda-feira (15). Mulher foi encontrada sem vida dentro do banheiro de casa.

Uma mulher foi encontrada morta, nesta segunda-feira (15), no banheiro de casa em Ceilândia, no Distrito Federal. O caso é investigado como feminicídio pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher II (DEAM II).

De acordo com os militares, o companheiro da vítima, Kelsen Oliveira de Macedo, de 42 anos, acionou o Corpo de Bombeiros. Em seguida, quando a corporação informou que precisaria acionar a polícia, ele fugiu.

Na tarde desta segunda, o homem se apresentou na DEAM II, em Ceilândia, acompanhado do advogado. Em seguida, Kelsen foi preso em flagrante.

Na casa, os policiais encontraram a mulher com lesão no rosto e afundamento da traqueia. Ao acionar os policiais, o suspeito disse que o caso tratava-se de uma queda.

O Corpo de Bombeiros disse que a mulher morreu de parada cardiorrespiratória. No entanto, na delegacia, o caso foi registrado como feminicídio.

À TV Globo, testemunhas constaram que brigas entre a vítima e o companheiro eram comuns. Antes do homem fugir, vizinhos disseram que escutaram gritos com pedidos de socorro.

Violência contra a mulher em 2023
Caso se confirme como feminicídio, esse será a segunda ocorrência registrada neste ano. No último dia 10, Tainara Kellen Mesquita da Silva, de 26 anos, foi morta pelo ex-companheiro. Wesly Denny da Silva Melo, de 29 anos, foi preso um dia depois do crime.

O Distrito Federal teve um aumento de 250% no número de feminicídios na comparação entre o primeiro semestre de 2022 e o mesmo período de 2023, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Diante do resultado, o DF se tornou a unidade da federação com o maior número de mortes de mulheres por questões de gênero.

Como denunciar violência contra as mulheres?

A Secretaria de Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP) tem canais de atendimento que funcionam 24h. As denúncias e registros de ocorrências podem ser feitos pelos seguintes meios:

O DF tem duas delegacias especializadas no atendimento à mulher (Deam), na Asa Sul e em Ceilândia, mas os casos podem ser denunciados em qualquer unidade.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também recebe denúncias e acompanha os inquéritos policiais, auxiliando no pedido de medida protetiva na Justiça.

Em casos de flagrante, qualquer pessoa pode pedir o socorro da polícia, seja testemunha ou vítima.

No Distrito Federal, ainda existe o Programa Violeta, que é focado no atendimento de crianças e mulheres vítimas de violência sexual e estupro. O acolhimento é feito por uma equipe multiprofissional, composta por assistente social, ginecologista, psiquiatra, psicólogos, técnica em enfermagem e técnicas administrativa.

O serviço é prestado no Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB), de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

A Secretaria de Justiça e Cidadania também tem canais de denúncia de casos de violência contra a mulher. Há, por exemplo, o Centro Integrado 18 de Maio, que trata de ocorrências de exploração sexual de crianças.

O Conselho Tutelar também recebe denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes. Ainda há o Disque 100, que trata da violação de direitos humanos.

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jan 10 2024
Aluna de academia na Zona Sul do Rio registra queixa contra dois professores por ameaça e diz: ‘Me senti invadida’

A empresária Caroline Bedoya Aszmann, de 23 anos, afirma que foi seguida por um personal da academia até perto da casa dela, em Copacabana. Em nota, Bodytech afirmou que um profissional foi advertido; o outro foi demitido.

Uma aluna da academia BodyTech de Copacabana, Zona Sul do Rio, registrou, neste domingo (7), uma queixa na Polícia Civil do Rio de Janeiro contra dois professores por ameaça. Em nota, o estabelecimento informou que um profissional foi advertido, e o outro teve o contrato rescindido (leia íntegra ao final desta reportagem).

A empresária Caroline Bedoya Aszmann, de 23 anos, denunciou na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) do Centro que, em dezembro, foi perseguida por um deles no trajeto entre a unidade da BodyTech que frequenta e a casa dela. A jovem contou que, naquele dia, saiu da academia por volta de 18h e foi andando até um mercado na região.

“Eu passei no mercado a uma quadra de distância da academia, rodei o mercado todo, andei até em casa a duas quadras de distância, e esse indivíduo me abordou na esquina dizendo: ‘Oi, o outro tal personal me disse que você costuma andar sozinha’. Isso, para mim, é ameaça”, conta Caroline.

Inicialmente, ela publicou um relato sobre o caso neste sábado (6), nas sociais. No dia seguinte, registrou a queixa na Deam. Caroline afirma não ter tido apoio da coordenação da BodyTech, com quem entreou em contato antes de ir à delegacia.

“Eu não estaria aqui se uma empresa desse tamanho tivesse tomado alguma providência. Em dois meses já era para algo ter acontecido”, reclama. Segundo a empresária, meses antes do episódio de dezembro, o primeiro personal tirou uma foto dela treinando e a enviou pelo WhatsApp.

“Esse indivíduo me mandou a foto dizendo assim: ‘A cara não era boa, mas a cena era ótima’. Eu respondi que era péssimo, e ele excluiu a foto”, conta Caroline. “Não foi só comigo que coisas do tipo aconteceram. Mas, desse [homem que ela diz que a seguiu], soube de coisas gravíssimas. O certo é eles serem banidos do convívio, pelo menos de onde aconteceu. Eu me senti invadida no local que eu pago”.

Segundo ela, depois da repercussão do caso, a academia a procurou para pedir desculpas e informar que um dos funcionários foi demitido, e o outro recebeu uma advertência.

“Esperamos que nada mais aconteça”, afirma ela.
O caso foi registrado como fato atípico e ameaça. A Polícia Civil informou que intimou o acusado a prestar depoimento e que iniciou diligências para investigar o caso

O que diz a academia

Conversamos com a cliente sobre as medidas adotadas e a estamos apoiando no retorno de suas atividades normais na academia.

Reforçamos que a Bodytech repudia veementemente qualquer forma de assédio e preza por oferecer um atendimento pautado no respeito aos seus clientes. Nosso objetivo é proporcionar um ambiente seguro, respeitoso e inclusivo para todos. Incentivamos nossos clientes a comunicarem à gestão da unidade ou através dos nossos canais de contato qualquer comportamento inadequado por parte de nossos colaboradores”.

 

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nov 10 2023
Polícia prende suspeitos pela morte de morador de rua a pauladas no Rio

Daniel da Silva Neto, o Barbeirinho, e Lucas Matieli Saraiva, o Queijinho, estavam foragidos desde outubro. Eles são acusados de matar um homem que não foi identificado com mais de dez golpes na cabeça. A polícia ainda procura outros dois suspeitos de participação no crime.

Policiais militares do 9º BPM (Rocha Miranda) prenderam nesta quinta-feira (9) dois homens suspeitos pela morte de um morador de rua em Cascadura, na Zona Norte do Rio, na madrugada do dia 9 de outubro. A vítima que estava deitada foi atacada com mais de dez golpes na cabeça, entre pauladas e pedradas.

Com informações do Disque Denúncia, os PMs chegaram à localização de Daniel da Silva Neto, conhecido como Barbeirinho, de 24 anos, e de Lucas Matieli Saraiva, o Queijinho, de 23 anos.

Daniel Neto foi preso enquanto dormia em um imóvel na Rua Bornéo, em Cascadura, na Zona Norte. Já Lucas Saraiva foi localizado em uma casa em Bento Ribeiro, também na Zona Norte do Rio. Eles não oferecem resistência no ato da prisão.

Crime brutal
Daniel e Lucas estavam foragidos da Justiça desde outubro, quando 3ª Vara Criminal da Capital expediu um mandado de prisão pelo crime de homicídio qualificado.

O crime aconteceu na madrugada do dia 9 de outubro de 2023, na Rua Sylvio Freitas, em Cascadura. Além de Daniel e Lucas, pelo menos, mais duas pessoas participaram da morte do morador de rua.

Imagens obtidas pela Polícia Civil mostram o morador de rua já deitado no chão, imóvel, enquanto cinco homens estão ao seu redor. Um deles, que está sem camisa, pega um pedaço de madeira e inicia os ataques contra o morador.

Em determinado momento, um deles tenta evitar que o homem sem camisa continue batendo no homem que está no chão. Contudo, outro rapaz, esse de camisa branca, joga uma pedra grande na direção da cabeça do morador de rua.

Não satisfeito com a agressão brutal, esse homem de camisa branca pega novamente a madeira e disfere uma nova sequência de ataques contra a cabeça da vítima. Em seguida, ele volta a pegar a pedra e joga com força novamente no homem caído.

O homem de camisa branca dá mais três golpes no morador de rua e deixa o local andando normalmente.

Foragidos
Pedro José Candido Pereira, de 29 anos, e Igor Itamar de Souza Andrade, de 19 anos, que também participaram do crime, continuam foragidos da Justiça.

Quem tiver informações sobre a localização dos foragidos, podem entrar em contato pelos canais do Disque Denúncia:

Central de atendimento: (021) – 2253 1177 ou 0300-253-1177
WhatsApp Anonimizado: (021) – 2253-1177 (técnica de processamento de dados que remove ou modifica informações que possam identificar uma pessoa)

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nov 10 2023
Esposa de empresário assassinado confessa ter sido a mandante do crime e é presa no litoral de SP

Mulher havia relatado à Polícia Civil que o empresário estaria envolvido com agiotas e tinha históricos de dívidas. Motorista da fuga foi identificado e indiciado pelo crime. Investigações continuam para localizar o atirador.

A esposa, de 46 anos, do empresário Marcos Nascimento da Rocha, de 48, morto a tiros em Praia Grande, no litoral de São Paulo, confessou à Polícia Civil ter sido a mandante do assassinato. Em depoimento à polícia, Janaina Teixeira Valentim Bastos disse que foi motivada pelas violências e agressões que, segundo ela, eram praticadas pelo marido. Ela e o motorista da fuga foram presos. As investigações continuam para localizar o atirador.

O caso aconteceu no dia 16 de setembro. O empresário havia acabado de fechar a adega que administrava na Avenida Guilhermina, no bairro de mesmo nome. A vítima se preparava para dar uma carona a um casal de amigos, quando foi executado.

Segundo uma das testemunhas, o atirador apareceu na janela da vítima e disse: ‘Toma’. Na sequência, deu os três tiros no tórax. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) socorreu Rocha e o levou ao hospital. A vítima chegou a passar por cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Na época, o g1 teve acesso ao depoimento da esposa. Janaina havia relatado à Polícia Civil que o empresário estaria envolvido com agiotas e tinha históricos de dívidas. Desde então, as investigações continuaram para identificar os envolvidos e o veículo usado na fuga.

De acordo com a autoridade policial, os agentes da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) da cidade identificaram o motorista da fuga, de 31 anos. No dia 26 de outubro, eles foram até a casa do homem em Jundiaí (SP) e o encontraram com uma pistola calibre 9mm carregada com 15 cartuchos.

O motorista disse aos policiais que foi a Praia Grande (SP) junto com um conhecido, que já foi identificado como responsável pelos disparos contra o empresário. Ele afirmou que o crime aconteceu mediante pagamento da esposa de Rocha.

A autoridade policial pediu a prisão temporária da esposa, que foi interrogada e confessou ter mandado matar o marido. A mulher destacou que a motivação não seria ganhos financeiros. O objetivo era se livrar de violências e agressões que, segundo ela, eram praticadas por Rocha.

A esposa foi presa por envolvimento no homicídio do marido. O motorista da fuga foi detido em flagrante por porte de arma de uso restrito e indiciado pela morte do empresário. As investigações continuam para localizar o autor dos disparos.

 

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out 28 2023
Justiça condena por estelionato falsa advogada que enganou centenas de pessoas no RS com promessa de aposentadoria antecipada

Suspeita está presa preventivamente em Rio Grande, na Região Sul do estado. Investigação da Polícia Civil indica que esquema teria movimentado R$ 2 milhões e lesado centenas de pessoas, a maioria agricultores e com baixa renda.

A 3ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas, na Região Sul do Rio Grande do Sul, condenou 12 vezes por estelionato Janaína da Silveira Pereira, falsa advogada acusada de ter enganado centenas de pessoas no estado com a promessa de garantir aposentadorias antecipadas. A pena é de 17 anos e 10 meses de reclusão em regime inicial fechado. Ela está presa desde 6 de maio na Penitenciária Estadual de Rio Grande. A decisão é de sexta-feira (27).

Ela também foi condenada por falsidade ideológica, falsificação de documentos públicos e exercício irregular da profissão.

Como se trata de uma decisão de 1ª instância, cabe recurso. O g1 tenta contato com os advogados responsáveis pela defesa da condenada.

De acordo com o delegado César Nogueira, responsável pela 2ª Delegacia de Polícia (2ª DP) de Pelotas, que conduziu a investigação, os crimes foram cometidos ao longo de 3 anos. O suposto esquema teria movimentado pelo menos R$ 2 milhões e lesado centenas de pessoas, a maioria agricultores e com baixa renda no Sul do RS.

“Ela prometia tanto aposentadoria como o auxílio-doença. Dependendo do serviço solicitado, havia valores diferentes. Era R$ 1,5 mil reais pra ingressar com pedido de aposentadoria e R$ 500 pra ingressar com pedido de auxílio-doença”, explica Nogueira.
A condenação é referente a estelionatos praticados contra 12 pessoas. O delegado Nogueira conta que já remeteu à Justiça inquéritos de investigações de estelionatos praticados contra outras 40. Os de outras 86 pessoas já foram concluídos e devem ser enviados ao Judiciário nos próximos dias. Ainda há os inquéritos de 100 pessoas pendentes.

O que dizem as vítimas do golpe
Relatos de vítimas ouvidas pela RBS TV indicam que Janaina se valia de diversas mentiras para ganhar a confiança dos clientes. A alguns, dizia que era advogada ou que tinha privilégios através de contatos dentro do INSS.

Um agricultor de 52 anos, de Pelotas, acreditava que seria possível obter o benefício oito anos antes da idade mínima e pagou R$ 400 a Janaina. O homem, que preferiu não ser identificado, disse ter vendido um trator para cobrir as dívidas.

A esposa dele, de 57 anos, também pagou pelo suposto serviço. Ela diz que foi ludibriada durante três anos, ouvindo desculpas para o atraso na concessão da suposta aposentadoria. A mulher estima que foram 50 idas até o escritório da suposta advogada, em Pelotas. Para cada viagem, perdia uma manhã de trabalho na lavoura, até que caiu em depressão.

A despachante era tão conhecida na região que surgiram até intermediários, de boa fé, que encaminhavam clientes a ela em troca de pequenas comissões. É o caso de uma contadora que diz ter indicado cerca de 400 pessoas que buscavam o milagre da aposentadoria precoce.

Um sobrinho da contadora, pastor evangélico, teria sugerido o serviço a 120 seguidores da igreja. Até o ex-vereador de uma pequena cidade da região caiu no conto e recomendou o trabalho de Janaina a uma centena de agricultores.

Ao buscarem por informações no INSS, diversas vítimas descobriam que, na verdade, sequer os documentos necessários à obtenção do benefício a mulher encaminhava ao instituto. Ela apenas abria um simples protocolo e, às vezes, nem isso fazia, relata a gerente-regional, Carmem Regina Pinto Miranda.

“Previdência privada”
O primeiro pedido de prisão preventiva de Janaina feito pela Polícia Civil foi negado pela Justiça, que autorizou buscas no escritório dela. Durante a operação, a polícia descobriu uma espécie de “previdência privada” supostamente criada por Janaina para dar aparência de legalidade ao esquema.

Ela escolheu cerca de 30 pessoas para realizar depósitos mensais, como se o dinheiro fosse do INSS. Assim, as vítimas do golpe pensavam que estavam aposentadas e faziam propaganda do escritório.

“Eu depositava todo mês pra eles, esses aí. Pra dizer que eles estavam aposentados, até eu conseguir aposentar… Daí, eu menti, eu menti que ‘ele estava aposentado’ e depositava pra eles. Esses aí não me ameaçam, estava pagando eles como se eles estivessem aposentados’, confessou Janaina em depoimento à polícia.
No entanto, mesmo depois de sofrer buscas e de ter confessado a farsa, ela seguiu agindo. Como se fosse um cliente interessado em obter o milagre da aposentadoria. A reportagem da RBS TV foi até o escritório dela, com uma câmera escondida. Sem qualquer constrangimento, a mulher reafirmou que consegue a aposentadoria em poucos dias. E citou um suposto cliente contemplado (veja, acima, a reportagem completa).

 

 

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out 19 2023
Pintor acusado de matar 3 pessoas é condenado a mais de 18 anos de prisão por uma das mortes

Crimes aconteceram em São Carlos (SP) em 2022. Ele ainda vai ser julgado pelos outros dois homicídios que são tratados em processos diferentes.

O pintor Aelson de Almeida Ribeiro, que confessou três assassinatos em 2022 em São Carlos (SP), foi condenado na quarta-feira (18) a mais de 18 anos de prisão por uma das mortes. Ele ainda vai ser julgado pelos outros dois homicídios que são tratados em processos diferentes.

A audiência de quarta-feira foi referente ao assassinato de Luis Fernando Pereira Luna, de 24 anos, morto no início de março de 2022. Ribeiro foi condenado a 17 anos de prisão pelo homicídio e mais 1 ano e um mês por ocultação de cadáver.

O advogado do réu, Reginaldo da Silveira, informou que vai recorrer da decisão. Segundo ele, a expectativa é que os outros dois julgamentos ocorram ainda este ano.

O júri

O júri foi composto por cinco homens e duas mulheres. Cinco testemunhas foram convocadas pela promotoria, entre elas três policiais, o pai da vítima e a ex-mulher do réu.

O delegado João Pereira Baptista, responsável pelo inquérito policial na época, informou que um laudo psicológico foi encomendado para saber mais sobre o aspecto psiquiátrico do réu. O resultado apontou um certo grau de psicopatia, mas ainda sim o acusado tinha noção do que estava fazendo.

“Ele fez com a clara intenção somente de matar as pessoas. Foi um modo muito cruel, a pauladas, e ele não deu nenhuma oportunidade de as vítimas reagirem, se defenderem”, disse o delegado à EPTV, afiliada da TV Globo.

Os crimes

Os crimes aconteceram em 2022. O corpo de Ariane Maia Valerio, de 26 anos, foi encontrado enterrado em abril do ano passado em um quintal de uma casa desabitada no bairro Cidade Aracy II.

As investigações apontaram o envolvimento do pintor e a polícia pediu a prisão preventiva dele. Em depoimento, o suspeito confessou que os assassinatos tiveram motivos banais.

O pintor afirmou ainda que Ariane morreu no dia 1º de março, com um mata-leão, porque ela teria se recusado a comprar mais drogas. A motivação das outras mortes não foi divulgada.

De acordo com a polícia, o pintor não tinha passagens por outros crimes.

 

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out 9 2023
MP apura denúncia de que médica deixaria de cumprir horário como assessora na Unicamp; entenda

Promotoria de Campinas pediu informações à universidade após denúncia apontar que Patrícia Asfora Falabella Leme não cumpriria a carga horária na instituição ao dividir jornada com aulas na PUC e atendimento em consultório. Cardiologista nega irregularidades e classifica caso como ‘absurdo’.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apura denúncia enviada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp (STU) de que uma servidora que exerce cargo de confiança na Coordenadoria Geral da Universidade (CGU) não cumpriria sua jornada de trabalho corretamente. A médica Patrícia Asfora Falabella Leme nega qualquer irregularidade.

Segundo a denúncia, Patrícia deixaria de cumprir as 40 horas semanais de sua atividade de assessora na Unicamp ao dividir a jornada com aulas na faculdade de medicina da PUC-Campinas e consultas em uma clínica particular de Campinas (SP).

“A Promotoria de Justiça de Campinas informa que recebeu representação (…) e encaminhou ofício com pedido de informações à Unicamp”, pontuou, em nota, o MPSP. O prazo para que a universidade de Campinas se manifeste termina em 16 de outubro.

“A universidade recebeu um pedido de esclarecimentos por parte do MPSP sobre a jornada de trabalho cumprida pela Dra Patricia e prestará, no prazo assinalado, as informações necessárias à elucidação desta questão”, informou, por nota, a Procuradoria Geral da Unicamp.

Em seu currículo Lattes, Patrícia informa que se formou em medicina pela Universidade Federal de Pernambuco (1991) e fez pós-graduação em cardiologia, Gestão de Universidades Públicas e Gestão de Saúde Pública pela Unicamp.

Na plataforma ela destaca como seus vínculos atuais o trabalho como assessora na Unicamp (40 horas semanais), as aulas de medicina na PUC-Campinas (12 horas semanais), além do desenvolvimento de linhas de pesquisa na Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp.

O g1 confirmou ainda que a profissioal, que atua como cardiologista, atende sempre às quintas-feiras no período da manhã em uma clínica privada, realizando consultas particulares e por planos de assistência suplementar.

Por telefone, Patrícia Asfora Falabella Leme tratou a denúncia como um “absurdo” e afirmou que “não tem nada errado com o cumprimento da jornada”.

A médica confirmou que realiza as atividades na PUC e no consultório, e que “não há conflito de horário” com a Unicamp. “Cumpro minha jornada integralmente”, disse.

Questionada sobre os períodos em que estaria em atividade para cumprir as horas exigidas por seu cargo na Universidade Estadual de Campinas, Patrícia destacou que “não trabalha aos finais de semana nem à noite”, e que “vai se pronunciar depois que sair o parecer do Ministério Público”.

Em nota, a PUC-Campinas confirmou que a médica Patrícia Asfora Falabella Leme é docente da universidade, “nos moldes pedagógicos da instituição”. “A universidade não foi consultada pelo Ministério Público sobre esse assunto”, completa o comunicado.

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