Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 PROCESSO :0012471-70.2018.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 1026/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : FLAVIO LUIZ THEODORO JUNIOR ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0013104-38.2020.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2118 19, em meio a inúmeros que vêm sendo formulados todos os dias perante os Juízos de Execução Criminal, sobrecarregando ainda mais a máquina judiciária, especialmente nestes dias. Sem embargo, não existe comprovação de que o sentenciado pertença ao grupo classificado como de risco (nos termos especific

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3142 420474/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0023102-03.2020.8.26.0050 (apensado ao processo 1529636-68.2019.8.26.0228) (processo principal 152963668.2019.8.26.0228) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo - Justiça Pública - MARCOS CARVALHO VEIGA - Vistos. Observo que nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2223 PROCESSO :1537934-98.2019.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2345466/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : PRIME CENTER SOLUÇÕES MERCADOLÓGICAS EIR VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO :1001440-97.2019.8.26.0050 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : R.J.R.S. VARA:S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2223 PROCESSO :1537934-98.2019.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2345466/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : PRIME CENTER SOLUÇÕES MERCADOLÓGICAS EIR VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO :1001440-97.2019.8.26.0050 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : R.J.R.S. VARA:S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2440 1483 234772/SP) Processo 0063421-52.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAPHAEL SILVA MOÇO - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público.Presentes as razões e contrarrazões de apelação do Ministério Público às fls. 141/156 e 218/221, bem como as razões e cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2297 para a progressão ao regime aberto conforme se observa dos autos digitais. Sendo assim, defiro o pedido de progressão ao REGIME ABERTO (Processo nº 0002066-70.2018.8.26.0535), fixando as seguintes condições do regime: 1 - comparecer mensalmente à Central de Atenção ao Egresso e Família - CAEF para in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1096 Câmara Criminal desta Corte para que se providencie a intimação da Defensoria Pública, responsável pela defesa do réu MATHEUS ÂNGELO RODRIGUES CASTRO, a fim de que sejam, com fulcro no artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal, apresentadas as razões recursais. Após, ao Ministério Público para a apresentação das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2201 se há apresentação de quesitos. Em caso negativo, promova-se vista às partes para, em querendo, apresentá-los, no prazo de 5 dias. Em caso positivo, cumpra-se o determinado abaixo. Após, solicite-se, à Direção do estabelecimento prisional, com documentação devidamente instruída, a realização do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2006 do artigo 312, do Código de Processo Penal (fls. 02/03 e 06/07), ressaltando que não empreendeu fuga do distrito da culpa, vez que apenas mudou-se para a casa de sua mãe na Comarca de Rio Claro (fls. 04/05). Assevera, demais, que a gravidade da imputação não serve para sustentar o decreto prisional (fl. 09). Ao que consta da