Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 corrupção de menores, a magistrada a quo, ao analisar os vetores insculpidos no art. 59 do CP, considerou em desfavor do réu 07 (sete) deles, fixando a pena-base em 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão, ou seja, 06 (seis) meses acima do patamar mínimo. - Contudo, a fundamentação erigida, toda ela, a justificar o incremento da pena-b

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO LUCIANA FLAVIA SOARES FELIX(OAB: 12213/PB) MONICA PEREIRA NOBREGA SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR(OAB: 16438/PB) MICHAEL ANDERSON DANTAS LAURENTINO(OAB: 19653/PB) 17 Portaria nº. 3.214/78 Convém esclarecer, no ponto, que, por se tratar de procedimento sumaríssimo, somente é "admitido recurso de revista por contrariedade a súmula de

Diário da Justiça ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 27 2A. VARA DE ESPERANCA NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00649 Processo: 0000548-47.2016.815.0171 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: EMERSON CLAUDIO FREIRE ROCHA ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA. REU: LEVI MONTEIRO ROCHA ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. Despacho: Intime-se para audiencia dia 01.06.2017, pelas 11.00 hs. 006

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 518 Intimado(s)/Citado(s): - BERNACHE SERVICOS E LOCACOES DE VEICULOS LTDA ME - ESTADO DA PARAIBA exclusiva, caso existam. Assinatura GUARABIRA, 6 de Fevereiro de 2018 PODER JUDICIÁRIO ALBERICO VIANA BEZERRA JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Substituto Decisão Fundamentação Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por AGNALDO VENÂNCIO DE SOUZ

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 - EDUARDO SILVA MORAIS DOS SANTOS - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI Processo Nº RO-0000190-18.2018.5.13.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO MAIA FILHO RECORRENTE VALDISIA ROCHA DA SILVA ADVOGADO AYANE IASMIM PINHEIRO QUEIROZ DA COSTA(OAB: 20454/PB) RECORRIDO MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA(OA

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Tempestivo o recurso (decisão publicada em 28.01.2019 - ID. Desembargador Federal do Trabalho Decisão 39de9a6 - Pág. 1; recurso apresentado em 31.01.2019 - ID. 1cd5ab4). Regular a representação processual (ID. 288357f - Pág. 1). Preparo dispensado (justiça gratuita - ID. 1a95cc9 - Pág. 5). 2 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 2.1 ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INEXISTÊNCIA. I

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 269 acima citado, bem como para pronunciar-se acerca do laudo pericial acima citado, bem como para pronunciar-se acerca do laudo pericial de ID nº be6b80b, no prazo de 05 (cinco) dias. Fica facultada a de ID nº 27ffe9a, no prazo de 05 (cinco) dias. Fica facultada a presença das partes à audiência designada, bem como a presença das partes à audiência designada, be

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho JANETE ALBANI DR. ROBERTO PONTES CARDOSO JÚNIOR(OAB: 17699-A/PR) ATLAS INDÚSTRIA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. DRA. VANESSA PIACENTINI(OAB: 60072-A/PR) Intimado(s)/Citado(s): - ATLAS INDÚSTRIA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. - JANETE ALBANI Processo Nº Ag-RR-0000303-38.2019.5.13.0009 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Maria Helena Mallmann A

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 RECORRIDO As sessões de julgamento da C. 1ª Turma, através do Processo Judicial Eletrônico, serão realizadas no Auditório Ministro Fernando Nóbrega do TRT da 13ª Região, térreo, da sede em João PessoaPB. JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA Coordenador da Primeira Turma ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Pauta de Julgamento Pauta da Sessão Ordinária de Julga

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - JOSEMIR DIAS DA SILVA - SIGLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Processo Nº Ag-AIRR-0000317-63.2017.5.13.0018 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADORA MARGARETH RODRIGUES COSTA(CONVOCADA) AGRAVANTE(S) LUIZ GONZAGA DE MENEZES Advogada DRA. ANAIZA DOS SANTOS SILVEIRA(OAB: 5050/PB) Advogado DR. JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA(OAB: 16802A/PB) AGRAVADO(S) ARMANDO ABILIO VIEIRA E