91 resultados encontrados para analisar as condicoes - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 CIONADO. DE FATO, A SENTENCA OBJURGADA E PARCIALMENTE OMISSA, UMA VEZ QUE O ART. 387, 2, DO CPP, DETERMINA QUE O JUIZ AO PROFERIR A SENTENCA, PARA FINS DE DETERMINACAO DO REGIME INICIAL DE PENA, DEVE O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA, DE PRISAO ADMINISTRATIVA OU DE INTERNACAO. VEJAMOS: ART. 387. O JUIZ, AO PROFERIR SENTENCA COND ENATORIA: [] 2 - O TEMPO DE PRISAO PROVISOR
2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 9895 Réplica apresentada em ID. 36333d7. Laudo pericial técnico em ID. 91107f0. Vistos, etc. Audiência para produção de provas orais, na qual foi colhido o depoimento de uma testemunha convidada pelo autor em ID. EVERTON NATAN DE ABREU MARTINS ajuizou ação trabalhista 636b9e3. em face de TUPY S.A.. Inicialmente aduziu o autor que prestou serviços à ré entre 15
2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 9882 verbas que especifica, inclusive a multa prevista no art. 467, da CLT. Atribuiu à causa o valor de R$ 60.000,00. É o relatório. Conciliação inicial rejeitada. FUNDAMENTAÇÃO A reclamada apresentou a contestação em ID. 8545d18. Arguiu prescrição quinquenal. Impugnou todos os pedidos e valores apresentados pelo autor, requerendo a improcedência. DAS PRELIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/08/2016 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE MONTES CLAROS DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA MARTA GONCALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : JOVIANO CARNEIRO NETO =============================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/09/2017 NR. NOTAS : 31 COMARCA DE PIRANHAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : FERNANDA ALVES DE SOUSA VILELA JUIZ DE DIREITO : DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES ====================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 VITIMA INDICIADO : ELIBERTO PEREIRA DA SILVA : THALIA MIRELY MARQUES FERREIRA OSMAR BORGES FERREIRA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL INTENTADA EM FACE DE THALIA MIRELY MARQUES FERREIRA ONDE CONSTATOU-SE NO CURSO DA INVESTIGACAO A SUPOSTA PR ATICA DO DELITO DE RECEPTACAO CULPOSA PERPETRADA POR OSMAR BORGES FERREIRA. AO ANALISAR OS AUTOS O MINISTERIO PUBLICO EM DILIGENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 228225-48.2015.8.09.0049 AUTOS NR. : 747 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ELUISVALDO HONORIO DA SILVA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 5462 GO - PEDRO PINTO DA CUNHA DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE ALTERE NO SPG, E NA CAP A DOS AUTOS, ACERCA DA ATUAL FASE PROCEDIMENTAL, FAZENDO CONSTAR CUMPRIMENTO DE SENTENCA. FEI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 104696-84.2017.8.09.0125 : 173 : GUARDA E RESPONSABILIDADE : LPR SPS HRS ADV REQTE : 42643 GO - JEFFERSON MIRANDA DUARTE DESPACHO : DECISAO INTIME-SE COMO REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. APOS, C ONSIDERANDO QUE OS GENITORES, CONSENSUALMENTE, VIA ADVOGADO DATIV O, AJUIZARAM A PRESENTE DEMANDA, COLHA-SE O PARECER MINISTERIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 RTIVA. SALIENTE-SE QUE, NEM MESMO DURANTE A AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO A PARTE EMBARGANTE MENCIONOU SOBRE A MOTO ADQUIRID A PELO CASAL. RESSALTE-SE, E ONUS DA PARTE, COMPROVAR OS FATOS QU E ALEGA, CONDICAO ESTA NAO SUPORTADA PELA PARTE EMBARGANTE. PORTA NTO, AUSENTES PROVAS SOBRE A EXISTENCIA DA MOTO, A QUAL TERIA SID O ADQUIRIDA NA CONSTANCIA DA UNIAO ESTAV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 35171 GO - BRUNO SILVA FARIA 4475 GO - ORLANDO ALVES DE PAULA 25824 GO - JEVERSON DE ALMEIDA E SILVA 21365 GO - CARLOS MAGALHAES DOS SANTOS ADV TERCEIRO INT : 19873 GO - SELENE DE FATIMA FERREIRA DESPACHO : FAZENDA NOVA VARA JUDICIAL PROCESSO N. 200804322664 NATUREZA: INV ENTARIO D E S P A C H O ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO ESTADO DE GOIA S, POR REMESSA, PARA SE MANIFESTA