Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 613 ADVOGADO INTIMAÇÃO À EXECUTADA: MANIFESTAÇÃO DOS CÁLCULOS RÉU Fica a parte, por seu advogado, INTIMADA para, no prazo de 08 ADVOGADO dias, querendo, manifestar-se acerca dos cálculos anexados aos PERITO BEATRIZ CRISTINA BRANDAO BAINN(OAB: 6901/RO) COIMBRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA(OAB: 4867/RO) WALNEY FARIAS BRAGA autos pe

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 17744 VOTO JUIZ SENTENCIANTE: ADRIEL PONTES DE OLIVEIRA G/ro ADMISSIBILIDADE Conheço do recurso, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Os reclamantes renovam a pretensão ao recebimento do adicional de insalubridade em grau máximo, argumentando que embora o laudo técnico tenha concluído pela exposição a agentes insal

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 14593 depor a favor do reclamante, disse que veio dizer a verdade" (fls. 1191/1192). 2.2. A percepção da testemunha de que os fatos de que tem ciência são prejudiciais à ré não significa que ela tenha interesse em favorecer o autor. O interesse na causa, com declarações inverídicas e manifestamente tendentes a favorecer uma das partes, deve ser aferida objetivament

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 14596 19.03.2018, a juíza acolheu a contradita da testemunha Denis Atilio Contador sob os seguintes fundamentos: "Considerando a afirmação da testemunha de que não viria depor em favor da reclamada se esta lhe convidasse, verifica-se que a testemunha comparece em Juízo para depor em favor de quem lhe convida e assim se verifica um interesse em prejudicar a reclamada em s

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 17790 Embargos de Declaração opostos pelo reclamante (ID 9e823db), alegando que o recurso ordinário por ele interposto (ID e255305), não foi apreciado. É o relatório. Por satisfeitos os pressupostos legais de admissibilidade, o recurso VOTO é conhecido. Por satisfeitos os pressupostos legais de admissibilidade, os Mérito embargos do autor são conhecidos. 1. Per

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 17767 expostos a agentes biológicos nocivos a sua saúde, e que, ao contrário do que entendeu o juízo a quo, a exposição não é A D. Procuradoria Regional do Trabalho opinou pelo eventual, de modo que, ainda que se entenda que não fazem jus ao prosseguimento do feito, ID f6ee66f. adicional de insalubridade em grau máximo, é devido o adicional de insalubridade em

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 56078 90.2018.5.15.0076 por representar o entendimento também adotado Juíza Sentenciante: Eliana dos Santos Alves Nogueira no presente caso, verbis: kkv O enquadramento sindical, em regra, é determinado pela atividade econômica preponderante da empregadora (art. 511, §2º da CLT), exceto quando se tratar de trabalhadores integrantes de categoria profissional diferen

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17001 ao reclamante encontra-se equivocado, logo, seu recurso encontraPreparo (Id. e61bc9d, pág. 13/8). se deserto. Contrarrazões da reclamada (Id. 8748113) com preliminar de não Nada a deferir. conhecimento do recurso do autor por deserto, e do reclamante (Id. 1cc0ff0). De assinalar a inexistência de sucumbência a esse respeito que pudesse legitimar a recorrente a i

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 56081 econômica preponderante da empregadora (art. 511, §2º da CLT), exceto quando se tratar de trabalhadores integrantes de categoria profissional diferenciada (art. 511, §3º da CLT). No caso, o autor argumenta que deve ser enquadrado como securitário, pois realizava venda e renovação de seguros, exercendo, então, a atividade preponderante da sua empregadora (seg

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 17733 A r. decisão originária indeferiu o pleito, pelos seguintes fundamentos: "(...) No que se refere à constatação de exposição ocupacional a agentes biológicos, com caracterização técnica da INSALUBRIDADE em GRAU MÉDIO, necessário analisar as efetivas atividades desempenhadas pelos autores, conforme prova oral por eles produzida, para verificar se existe re