Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Publicação: segunda-feira, 24 de abril de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.251 RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO ERRATA – RESOLUÇÃO Nº 30, DE 28 DE OUTUBRO DE 2016 – Onde-se lê: Lei Estadual nº 8.908, de 30 de setembro de 2009. Lei

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 46161 realizada, devendo essa circunstância (existência de HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) infraestrutura por todos os que vierem a participar da audiência) ser informada na manifestação. Prazo de cinco dias para resposta. Processo Nº ATSum-1000112-19.2020.5.02.0341 RECLAMANTE MARIANA DE LIMA SANTOS ADVOGADO FRANCISCO CABRAL DOS SANTOS

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 496 ADVOGADO ANTONIO JOSE LOUREIRO DA SILVA(OAB: 81881/MG) CLAUDIANO RODRIGUES DA SILVA GREICE CARLA PAIXAO COSTA(OAB: 130799/MG) KELLY CRISTINA COSTA ALVES(OAB: 158879/MG) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL PALLOMA NOBRE SENA(OAB: 137949/MG) FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO(OAB: 235387/SP) - Em recuperação judicial) e pela quarta reclamada (Investimentos e Parti

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO DANIELE DOS SANTOS MIRA(OAB: 375979/SP) MEDRAL GEOTECNOLOGIAS E AMBIENTAL LTDA SHEILA MARQUES DO NASCIMENTO(OAB: 414952/SP) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA DANIELE DOS SANTOS MIRA(OAB: 375979/SP) NELSON APARECIDO BARIZON RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 2099 ADVOGADO ALEXANDRE BARREIRO PACHECO(OAB: 43018/PR) COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR MAUR

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 25029 Prazo de cinco dias para resposta. Processo Nº ATSum-1001279-08.2019.5.02.0341 RECLAMANTE EDUARDO GUSMAO DOS SANTOS ADVOGADO ANTONIO RODEVAN SAMPAIO RABELO(OAB: 316394-D/SP) ADVOGADO ADRIANO PEREIRA DO NASCIMENTO(OAB: 325343/SP) RECLAMADO SUPERMERCADO SEANE DAS PALMEIRAS LTDA ADVOGADO DOUGLAS MOURA MARCOS(OAB: 386260/SP) Não havendo interesse por uma das partes, a audi�

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 493 entendimento contido na tese jurídica nº 4 aplica-se exclusivamente aos contratos de empreitada celebrados após 11 de maio de 2017, Acórdão data do presente julgamento". Dessa forma, na hipótese dos autos, deve prevalecer o entendimento anterior de que o dono da obra não responde subsidiária ou solidariamente pelas obrigações contraídas pelo empreiteiro, salvo

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1129 Impõe-seendossar, aqui, oesposado quando da prolação da Decisão indeferitória da medida liminar postulada nos vertentesfólios processuais. INTIMAÇÃO Acresça-se, contudo, queMandado de Segurança émedida Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3edaa3b extrema, a ser manejado apenas quando o ordenamento jurídic

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 12998 art. 4º da Resolução n. 345, de 9.10.2020, do Conselho Nacional de Edwaldo Donizete Noronha Justiça (CNJ) e que a sala de audiência desta Vara não dispõe de Analista Judiciário infraestrutura de informática adequada para realização de audiência virtual com a presença física do Magistrado na unidade jurisdicional, eis que dispõe de apenas um único dispos

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 1128 força da cisão parcial da EMPRESA BRASILEIRA DE Augusto de Souza Martins Analista Judiciário INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, o que não cabe fazê-lo pela via estreita do writ. Efetivamente, inexistindosituação de fato que enseje a prática de TERMO DE SENTENÇA ato considerado ilegal, descabe falar em tutela jurisdicional por via de mandamus. Vistos os autos. De

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 4148 INTIMAÇÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Juiz do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c804412 Trabalho desta Vara, em razão do decurso do prazo se proferido nos autos. apresentação do laudo contábil. CONCLUSÃO JULIANA MAYSA BARBOSA SPEGIORIN - analista judiciário Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao