Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 1503 Justiça das Comarcas do interior, as quais determinam a revisão periódica do lixo eletrônico, visando os constantes Esforços Concentrados de Impulso e Aceleração Processual e de Semanas de Baixas, que efetuei o arquivamento virtual do presente processo, considerando que não obteve a baixa virtual do mesmo, causando dessa forma uma taxa de congestionamento na produtividade da presente Vara não

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 PROCESSO: 00039265620138140005 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---MENOR: P. H. N. C. REPRESENTANTE: M. P. N. C. REQUERIDO: F. P. PROCESSO: 00039748320118140005 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: D. B. S. Representante(s): OAB 16666-B - ELSON RIBEIRO (DEFENSOR) 1608 --- --- REQUERIDO: C. B. S. Rep

Diário da Justiça ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7262/2021 - Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 259 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO: 219182 COMARCA: CAPANEMA DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 0 5 4 0 2 0 3 2 0 1 6 8 1 4 0 0 1 3 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RONALDO MARQUES VALLE CÂMARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS Representante(s): ANAMELIA SILVA F

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6942/2020 - Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 RELATOR(A): DES(A). ROSI MARIA GOMES DE FARIAS REVISOR(A): DES(A). VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA 29 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARITUBA (0003510-19.2018.8.14.0133) APELANTE: DANIEL DA SILVA AZEVEDO APELANTE: JAIRO SOUZA DOS ANJOS REPRESENTANTE(S): THIAGO VASCONCELOS MOURA (DEFENSOR PÚBLICO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL RELATOR(A): DES(A). ROSI MARI

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 1496 (0XX93) 3515-2637/ Gabinete (0XX93) 3515-3755. PROCESSO: 00039326320138140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): THIAGO DA SILVA GONÇALVES Ação: Liberdade Provisória com ou sem fiança em: 30/09/2019 ACUSADO:CONCILENE BARBOSA DE CARVALHO Representante(s): OAB 15567 - ANDSON DIAS DE SOUZA (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 1461 00018023920048140005 PROCESSO ANTIGO: 199820000509 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): THIAGO DA SILVA GONÇALVES Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 30/09/2019 REU:EDIVALDO DA SILVA FILHO PROMOTOR:ROBERTO PEREIRA PINHO AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU:JOSE EUDES PAULINO DA COSTA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ALTAMIRA - SEC

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 1502 Secretaria 1ª Vara Criminal da Comarca de Altamira Fórum "Des. José Amazonas Pantoja", 3º Vara Criminal, Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1651, Bairro São Sebastião, Altamira-PA - CEP: 68.372020 - Fone-Fax: (0XX93) 3515-2637/ Gabinete (0XX93) 3515-3755. PROCESSO: 00057358120138140005 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): THIAGO DA SILVA GONÇALVES Ação: Liberdad

Diário da Justiça ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7375/2022 - Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 98 ADVOGADO: AMANDA VIEIRA MARTINS - (OAB PA758-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 008 Processo: 0804479-70.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES PACIENTE: BRUNO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: ANAMELIA SI

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 291 a Procuradoria de Justiça, para oferecer manifestação.¿ II. Cumpra a Secretaria a determinação supra, conforme requerido às fls. 88, e após, remetam-se os autos à D. Procuradoria de Justiça. Belém/PA, outubro de 2019. Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS Relator PROCESSO: 00008510920188140013 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR Ação:

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 11 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0017726-98.2011.8.14.0401) APELANTE: MARCELO DE SOUZA COSTA SANTOS REPRESENTANTE(S): EDGAR MOREIRA ALAMAR (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DRA. ANA TEREZA ABUCATER REVISOR: DES. MILTON NOBRE RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 12 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0007968-90.2014.8.14.0401) APELANTE: RAIMUNDO DE JESUS LIMA DE SOUZA* R