979 resultados encontrados para anatocismo nos contratos - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 EMBARGANTES EMBARGADA RELATOR CÂMARA AIRONIDES VASCONCELOS DA SILVA E OUTRO COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO-SUL GOIANO LTDA DIÁC. DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO 4ª CÍVEL NR.PROCESSO: 0285672.77.2016.8.09.0107 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0285672.77.2016.8.09.0107 RELATÓRIO E VOTO Aironides Vasconcelos da Silva e Eliz
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 NR.PROCESSO: 5225294.02.2018.8.09.0107 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5225294.02.2018.8.09.0107 AGRAVANTES AGRAVADA RELATOR CÂMARA AIRONIDES VASCONCELOS DA SILVA E OUTRO COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTROSUL GOIANO LTDA DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. INADEQUAÇÃO RECURSAL. Não cabe
Fernando Gonçalves Juiz Federal Convocado 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012017-96.2002.4.03.6105/SP 2002.61.05.012017-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES NEUZA MARIA PEREIRA SOUZA PINTO e outros LUIZ ANTONIO BORDIGNON MARIA HELENA FERREIRA BORDIGNON ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA NAIARA BORGES DE CAMPOS Caixa Economica Federal - CEF CLEUCIMAR VALENTE FIRMIANO DECISÃO Descrição fática: Neuza Maria Pereira Souza Pinto e ou
conteúdo da decisão, mas não trazem subsídios que infirmem a aplicação do art. 557 do Código de Processo Civil. O recurso deve comprovar que a decisão recorrida encontra-se incompatível com o entendimento dominante deste Tribunal ou dos Tribunais Superiores, o que não foi demonstrado. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos agravos legais." (fls. 1466/1467) Constata-se que acórdão cingiu-se a afirmar que os agravantes não comprovaram a incompatibilidade da decisão com o entendimento ma
conteúdo da decisão, mas não trazem subsídios que infirmem a aplicação do art. 557 do Código de Processo Civil. O recurso deve comprovar que a decisão recorrida encontra-se incompatível com o entendimento dominante deste Tribunal ou dos Tribunais Superiores, o que não foi demonstrado. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos agravos legais." (fls. 1466/1467) Constata-se que acórdão cingiu-se a afirmar que os agravantes não comprovaram a incompatibilidade da decisão com o entendimento ma
Fernando Gonçalves Juiz Federal Convocado 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012017-96.2002.4.03.6105/SP 2002.61.05.012017-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES NEUZA MARIA PEREIRA SOUZA PINTO e outros LUIZ ANTONIO BORDIGNON MARIA HELENA FERREIRA BORDIGNON ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA NAIARA BORGES DE CAMPOS Caixa Economica Federal - CEF CLEUCIMAR VALENTE FIRMIANO DECISÃO Descrição fática: Neuza Maria Pereira Souza Pinto e ou
Foi proferida sentença julgando improcedente o pedido nos termos do artigo 487, I do CPC, condenando-se a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa, observado o disposto no art. 98, § 3.º, do mesmo Código. Apela a parte autora, alegando em preliminar cerceamento de defesa por falta de produção de prova pericial, e, no mérito, reiterando os pedidos da inicial, ainda alegando ilegalidade na cobrança da taxa de administração e crédito. Com co
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 800 470 SP 104985 - ADV CARLOS EDUARDO CARDOSO OAB/SP 29038 - ADV FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO OAB/SP 154267 - ADV JORDANA DY THAIAN ISAAC ANTONIOLLI OAB/SP 202266 583.00.2009.126221-1/000000-000 - nº ordem 758/2009 - Produção Antecipada de Provas - RAFAEL BERNA SIUFI E OUTROS X CIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ E
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1562 28 Central do Brasil”. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. RECURO DO AUTOR. CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL. CAPITALIZAÇÃO MENSAL EXPRESSAMENTE PACTUADA. ADMISSIBILIDADE. EXEGESE DA SÚMULA 93 DO STJ. ATUAL ENTENDIMENTO DA CÂMARA. SENTENÇA MANTIDA.RECUSO DESPROVIDO. Em consonância com o entendimento consolidado no Superior
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 554 157 1911/95/1 - EMBARGOS A EXECUCAO - Movida por EVANDRO ALBERTO DE OLIVEIRA BONINI em face de ANTONIO EUGENIO CERSOSIMO MINGHINI - Fica o devedor intimado da penhora realizada no rosto dos autos nº 1697/93, que tramita na 3ª Vara Cível local, conforme Auto de fl. 459, ficando penhorada a importância de R$ 6