64 resultados encontrados para ancelmo mendanha mendes - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI DELBIO DI DONATO SP158294 FERNANDO FREDERICO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP196667 FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00134788220104036183 8V Vr SAO PAULO/SP 00290 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000332-59.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.000332-0/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ORIGEM No. ORIG. : : :
do voto da Relatora. 0046 AC-MS 1692045 0042763-84.2011.4.03.9999(0900001459) RELATORA APTE ADV APDO ADV INTERES : : : : : : DES.FED. ALDA BASTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MIRIAM APARECIDA P DA SILVA E LÍGIA SCAFF VIANNA LUIZ VENANCIO DA SILVA e outro CLEMENTE ALVES DA SILVA SALOIR REIS DA SILVA A Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação e à remessa oficial, tida por ocorrida, nos termos do voto da Relatora. 0047 AC-SP 1694523 0044376-42.2011.4.03.9999(100
do voto da Relatora. 0046 AC-MS 1692045 0042763-84.2011.4.03.9999(0900001459) RELATORA APTE ADV APDO ADV INTERES : : : : : : DES.FED. ALDA BASTO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MIRIAM APARECIDA P DA SILVA E LÍGIA SCAFF VIANNA LUIZ VENANCIO DA SILVA e outro CLEMENTE ALVES DA SILVA SALOIR REIS DA SILVA A Quarta Turma, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação e à remessa oficial, tida por ocorrida, nos termos do voto da Relatora. 0047 AC-SP 1694523 0044376-42.2011.4.03.9999(100
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 24 de outubro de 2013. ALDA BASTO Desembargadora Federal 00030 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 000033259.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.000332-0/SP RELATORA EMBARGANTE ADVO
APELADO : LATICINIO TATHIANE LTDA No. ORIG. : 05.00.00019-0 A Vr CAMPOS DO JORDAO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO. I. Trata-se de hipótese de cabimento do reexame necessário, uma vez que o valor do débito é superior ao limite de 60 (sessenta) salários mínimos, previsto no § 2º do artigo 475 do Código de Processo Civil. II. Inexistente a data da entrega da DCTF nos tributos declarados pelo contribuinte, con
APELADO : LATICINIO TATHIANE LTDA No. ORIG. : 05.00.00019-0 A Vr CAMPOS DO JORDAO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO. I. Trata-se de hipótese de cabimento do reexame necessário, uma vez que o valor do débito é superior ao limite de 60 (sessenta) salários mínimos, previsto no § 2º do artigo 475 do Código de Processo Civil. II. Inexistente a data da entrega da DCTF nos tributos declarados pelo contribuinte, con
renúncia na execução fiscal, pois com tal medida pretendeu o exequente apenas se resguardar quanto à efetiva satisfação do seu crédito. II. Ademais, a renúncia pressupõe que o direito seja disponível, não sendo esse o caso do crédito tributário regularmente constituído (artigo 141 do CTN). III. Apelação e reexame necessário providos para anular a r. sentença, determinando o retorno dos autos ao Juízo Federal de origem para sobrestamento do feito até o desfecho do processo fal
São Paulo, 07 de julho de 2016. ANTONIO CEDENHO Desembargador Federal 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026373-39.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.026373-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA EMIL IND/ E COM/ DE BORDADOS LTDA ANCELMO MENDANHA MENDES 03.00.00001-3 2 Vr IBITINGA/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta pela União, inconformada com
caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: José Renato Nalini Ano VII • Edição 1566 • São Paulo, quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 www.dje.tjsp.jus.br IBITINGA Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0192/2013 Processo 0000021-30.2012.8.26.0236 (236.01.2012.000021) - Execução de Título Extrajudicial -
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1725 148 5ª Vara da Família e Sucessões EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS (LUM) EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS. O(A) Doutor(a) Célia Magali Milani Perini, MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões, do Foro Foro de Guarulhos, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a M