233 resultados encontrados para ancias judiciais acima - data: 25/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 VITIMA : KACIA FERREIRA DOS SANTOS ACUSADO : EMERSON FERREIRA DE SOUZA ADV ACUS : 45358 GO - PAULO DE TARSO MARTINS JUNIOR DESPACHO : (...)DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A INICIAL ACUSATORIA, PA RA CONDENAR O DENUNCIADO EMERSON FERREIRA DE SOUZA NAS PENAS DOS ARTIGOS 147, CAPUT, 129, 9O, E 329, TODOS DO CODIGO PENAL C/C A L EI NO 11.340/06 EM CONCURSO MATERIAL. AT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 TATUIDO NO ARTIGO 70 DO CODIGO PENAL, E TENDO EM VISTA QUE O ACUS ADO GUILHERME SILVA RODRIGUES, MEDIANTE UMA SO ACAO, PRATICOU DOI S CRIMES DE ROUBO, APLICO-LHE A PENA DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUA TRO) MESES DE RECLUSAO (PENAS IDENTICAS), AUMENTADA EM 1/6 (UM SE XTO), TOTALIZANDO A SANCAO CORPOREA A SER CUMPRIDA PELO REFERIDO SENTENCIADO 06 (SEIS) ANOS, 02 (DOIS) MESES E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 A PARA AGRAVAR A PENA-BASE. CONDUTA SOCIAL: NADA SE SABE, RAZAO P ELA QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A PEN A-BASE. MOTIVO DO CRIME: EM CONSONANCIA COM OS ELEMENTOS TRAGOS, OS MOTIVOS DO CRIME SE DERAM POR CIUMES, SENDO DESNECESSARIA TAL AGRESSAO, RAZAO PELA QUAL JULGO DESFAVORAVEL TAL CIRCUNSTANCIA, P OR SEREM INJUSTIFICAVEIS OS MOTIVOS DO CRI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1652 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO NR. PROTOCOLO : 353839-44.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1151 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FABRICIO DA SILVA CARVALHO ACUSADO : CLAUDEMIR DE ANDRADE ADV ACUS : 36221 GO - RAMON LUIZ RODRIGUES DE LIMA DESPACHO : EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II CPF/CGC NOME DO PAI NOME DA MAE LB ACUSADO DATA NASCIM. IDENTIDADE CPF/CGC NOME DO PAI NOME DA MAE INFRACOES DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 : 095025481-91 : LUIZ MARTINS DE AGUIAR : FIDELINA ARRUDA DE AGUIAR GABRIEL MELO CUNHA 10/05/1992 5458448 - SSPGO 041063481-60 LUIS FERNANDO DUARTE CUNHA SUZETE CRISTINA MELO CUNHA LEI 7209/84 ART 157 PAR 2 INC I LEI 7209/84 ART 157 PAR 2 INC II LEI 7209/84 AR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 NO CARTORIO DESTE JUIZO SOLICITANDO A NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO . RESSALVE-SE QUE NAO APRESENTANDO RESPOSTA OU COMPARECENDO NO CA RTORIO DESTE JUIZO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SERA APLICADO O DI SPOSTO NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, SUSPEN SAO DO CURSO PROCESSUAL E DO PRAZO PRESCRICIONAL, BEM COMO A DECR ETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, CASO EST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/04/2016 NR. NOTAS : 60 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO PEREIRA PACHECO ==============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/11/2015 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE IPORA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NILTER VITORIO GERMANO JUIZ DE DIREITO : SAMUEL JOAO MARTINS ================================================================================ NR. P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 SENTACAO DE MEMORIAIS, CONFORME DETERMINADO NO TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 184/185. JARAGUA 12/06/2015 NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 99663-31.2011.8.09.0091 : 235 : ACAO PENAL : JODEIR PEREIRA SOUZA GILVANICIO FERREIRA DE LIMA VITIMA : DIVINO OZEIA ADV ACUS : 5951 GO - JOSE MONTENEIVA GONCALVES 20270 GO - JEANNE RAQUEL AL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 TAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 124557-76.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 834 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ DA CUNHA FERREIRA VITIMA : DIVINA LEITE FERREIRA ADV ACUS : 20078 GO - NADIA HONORIO DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENU NCIA E ABSOLVO O DENUNCIADO LUIZ DA CUNHA FERREIRA, JA QUALIFICAD O