Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 IM DE EFETUAR O PAGAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA NESTA COMARCA, APOS, PROCEDA A ESCRIVANIA A CONFECCAO DA GUIA DE EXECUCAO DEFINI TIVA CONFORME DETERMINADO PELA RESOLUCAO SUPRACITADA. REMETENDO A SSIM, O PEP A COMARCA DE TRINDADE-GO PARA PROVIDENCIAS CABIVEIS. CUMPRA-SE. ANICUNS, GO 16/03/2016. LIGIA NUNES DE PAULA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 135226-96.2015.8.09.

Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 AIS, AS VITIMAS E TESTEMUNHAS NARRARAM QUE O ACUSADO AGIU COM MAI OR AGRESSIVIDADE, APONTANDO A ARMA DE FOGO E TORTURANDO PSICOLOGI CAMENTE OS OFENDIDOS, MOTIVO PELO QUAL A ALUDIDA CIRCUNSTANCIA SE RA CONSIDERADA EM SEU DESFAVOR. O ACUSADO POSSUI OUTRA CONDENACAO PENAL TRANSITADA EM JULGADO ANTERIORMENTE A PRATICA DO DELITO NA RRADO NESTES AUTOS, MAS DEIXO PATA VALOR

Seção III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 ARA FINS DE SUSPENSAO DO DIREITO POLITICO DO REU (CF, ART. 15, II I). OFICIE-SE AO ORGAO ENCARREGADO DA ESTATISTICA CRIMINAL (CPP, ART. 809); DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO; EM SEGUIDA, VOLTE M-ME OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDI ENCIA ADMONITORIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRIDA AS DETERMINACOES ACIMA, ARQUIVE-SE COM BAI

Seção III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 DA VITIMA FACE A PERDA DO SOSSEGO E PAZ, CAUSANDO GRAVES CONSEQUENCIAS DE ORDEM EMOCIONAL; COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO CONTRIBUIU PARA COM A ACAO DO ACUSADO EM RAZAO DAS CIRCUNST ANCIAS JUDICIAIS ACIMA ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 03 (TRES) MESES DE DETENCAO, POR ENTENDE-LA SUFICIENTE PARA REPROVACAO E PR EVENCAO DO CRIME NAO CONCORRE NENHUMA AGRAVANTE A SER CONSI

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 A SEGUINTE. ADVIRTO A BENEFICIADA ACERCA DA OBRIGACAO DE COMPAREC ER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS PARA OS QUAIS FOR INTIMADA, INCLUS IVE NO CUMPRIMENTO TOTAL DAS MEDIDAS IMPOSTAS ACIMA, QUE DEVERAO SER INICIADAS A PARTIR DESTE MES E QUE NA HIPOTESE DE DESCUMPRIME NTO DESTAS, PODERA SER DECRETADA NOVAMENTE SUA PRISAO PREVENTIVA (ART. 282, 4, CPP). CONSIDERANDO QUE AINDA NAO

Seção III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 VERMELHA, PLACA KEM-5681, ANO/MODELO 2001/2002, EM FAVOR DA UNIAO , MAS POR SER INSERVIVEL AO ENTE FEDERATIVO, DETERMINO A IMEDIATA DOACAO PARA A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E GUARDA CIVIL MUNICIP AL DESTA COMARCA, EXPEDINDO-SE O NECESSARIO ALVARA JUDICIAL. DETE RMINO AO DETRAN/GO AS PROVIDENCIAS CABIVEIS PARA EXPEDICAO DA DOC UMENTACAO PERTINENTE VISANDO PERMITIR A CIRCU

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 AUXILIO NR. PROTOCOLO : 176658-07.2009.8.09.0172 ( 200901766580 ) AUTOS NR. : 128 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALAOR LOPES ALVES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 12626 GO - ALUIZIO FERREIRA DA ROCHA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO A PRETENSAO DO MINISTERIO PUBLICO, PARA CONDENAR O DENUNCIADO ALAOR LOPES ALVES NAS SANCOES DO ARTIGO 14 DA LEI 10.826/03. E

Seção III ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 OVIDENCIAS: I - OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL, NA FORMA DE ESTILO , PARA PROCEDER A SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO(A,S) REU(S) DURANTE O TEMPO DE SUA CONDENACAO. II - INSCREVA-SE O NOME DO(A, S) REU(S) NO ROL DOS CULPADOS. III - INTIME-SE PARA PAGAMENTO DA MULTA, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA. IV) CO MUNIQUE-SE O ORGAO ESTADUAL COMPETENTE PARA

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 OMENTO, COMO FORMA DE EVITAR A OCORRENCIA DE BIS IN IDEM. A PERSO NALIDADE E A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO, TAMBEM ELEITAS A CONDICAO DE CIRCUNSTANCIA PREPONDERANTE PELO ARTIGO 42 DA LEI DE DROGAS, JA FORAM ANALISADAS ACIMA. DESSA FORMA, PARA PREVENCAO E REPROVAC AO DO CRIME, SOPESADA A CIRCUNSTANCIA DESFAVORAVEL ACIMA ELENCADA (CONSEQUENCIAS), FIXO A PENA-BASE EM 6 (SE

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 AO SE ENCONTRE PRESA, CONCEDO A RE O DIREITO DE RECORRER EM LIBER DADE, TENDO EM VISTA QUE JA SE ENCONTRA SOLTA E NAO SE MOSTRAM PR ESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTODIA PREVENTIVA. DEIXO DE ARBITRAR VALOR PARA INDENIZACAO, CONFORME PREVE O ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A FIM DE REPARAR POSSIVE IS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO, VISTO QUE A R