71 resultados encontrados para ancisco vildon jose valente - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 IAL, MOTIVO PELO QUAL, DETERMINO SUA INTIMACAO PARA CORRIGIR A IR REGULARIDADE APONTADA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 801, DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 12 DE AGOSTO DE 2016. ELIANA XAVIER JAI ME JUIZA DE DIREITO 1MARINONI, LUIZ GUILHERME. CODIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO ARTIGO POR ARTIGO . 5. ED.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 ENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. 2 (GRIFEI) CONTINUANDO A LEITURA DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL TEMOS O ARTIGO 801, QUE DETERMINA: ART. 801. VERIFICANDO QUE A PETICAO INICIAL ESTA INCOMPLETA OU QUE N AO ESTA ACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS INDISPENSAVEIS A PROPOSITURA D A EXECUCAO , O JUIZ DETERMINARA QUE O EXEQUENTE A CORRIJA, NO PRA ZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 NACIONAL. 2. A ADESAO A PARCELAMENTO TRIBUTARIO E CAUSA DE SUSPEN SAO DA EXIGIBILIDADE DO CREDITO E INTERROMPE O PRAZO PRESCRICIONA L, POR CONSTITUIR RECONHECIMENTO INEQUIVOCO DO DEBITO, VOLTANDO A CORRER O PRAZO A PARTIR DO INADIMPLEMENTO DA ULTIMA PARCELA PELO CONTRIBUINTE. 3. NAO HA FALAR-SE EM PERDA DA PRETENSAO EXECUTIVA TRIBUTARIA QUANDO A DEMORA NA CITACAO DA E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 ICA GRATUITA, SEM, CONTUDO, COMPROVAR SEUS RENDIMENTOS OU JUNTAR AOS AUTOS QUALQUER DOCUMENTO QUE ATESTE A NECESSIDADE DA BENESSE POSTULADA. NESTE DIAPASAO, IMPENDE OBSERVAR QUE A CONSTITUICAO FE DERAL, EM SEU ARTIGO 5, LXXIV, PASSOU A EXIGIR PROVA DO ALEGADO E STADO DE HIPOSSUFICIENCIA JURIDICA, NAO RECEPCIONANDO, PORTANTO, AS DISPOSICOES ANTERIORMENTE CONTIDAS NA LEI N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 O AGRAVADA, DEVE SER DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO REGIM ENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. 2 (GRIFEI) CONTINUANDO A LEITURA DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL TEMOS O ARTIGO 801, QUE DETERMINA: ART. 801. VERIFICANDO QUE A PETICAO INICIAL ESTA INCOMPLETA OU QUE N AO ESTA ACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS INDISPENSAVEIS A PROPOSITURA D A EXECUCAO , O JUIZ DETERMINARA QUE O EXEQUEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 NO QUE TANGE AO PREQUESTIONAMENTO, SABE-SE QUE AO PODER JUDICIARI O NAO E DADA A ATRIBUICAO DE ORGAO CONSULTIVO, NAO CABENDO A ESTE MANIFESTAR-SE EXPRESSAMENTE SOBRE CADA DISPOSITIVO LEGAL MENCION ADO PELAS PARTES, MAS SIM RESOLVER A QUESTAO POSTA EM JUIZO. 4. N AO TRAZENDO O AGRAVANTE NENHUM ELEMENTO RELEVANTE CAPAZ DE SUSTEN TAR A PLEITEADA RECONSIDERACAO DA DECISA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 TRE OUTROS. NAO VISLUMBRO QUE A SIMPLES DECLARACAO DE HIPOSSUFICI ENCIA, JUNTADA DE CARTEIRA DE TRABALHO SEM REGISTRO ATUAL E DEMON STRATIVO DE SALARIO ENSEJE EM COMPROVACAO DE MISERABILIDADE, SEND O NOTORIO NA COMARCA QUE A PARTE AUTORA SE ENVOLVE EM OUTRAS ATIV IDADES REMUNERADAS, OS ELEMENTOS QUE CONSTAM NOS AUTOS NAO SAO AP TOS A COMPROVAR A INCAPACIDADE FINANCEIRA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 ME JUIZA DE DIREITO 1MARINONI, LUIZ GUILHERME. CODIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO ARTIGO POR ARTIGO . 5. ED. REV. ATUAL. E AMPL. S AO PAULO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2013, P. 636. 2AGRAVO DE INSTRUMENTO N 241290-97.2014.8.09.0000. RELATOR DESEMBARGADOR FR ANCISCO VILDON JOSE VALENTE, 5 CAMARA CIVEL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. JULGADO EM 28/08/2014, D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 DESPACHO : CUIDAM-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO (FLS. 207/215) OPOSTOS POR LE OMAR VIEIRA DE MELO EM FACE DA SENTENCA DE FLS. 189/202 QUE JULGO U PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL. BREVE RELATORIO. DECI DO. VERIFICO QUE OS ARGUMENTOS INSERIDOS NOS DECLARATORIOS NAO ME RECEM PROSPERAR, HAJA VISTA QUE OS MESMOS OBJETIVAM INOVAR E REDI SCUTIR SITUACAO ANTERIORMENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 LA CONDICOES DE ARCAR COM O SEU CUSTO, DEVE A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO, GESTORA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, PRESTAR O DEVIDO ATENDIMENTO, SOB PENA DE AFRONTAR AS NORMAS CONSTITUCIONA IS QUE ASSEGURAM O DIREITO A SAUDE A TODOS OS CIDADAOS. PRECEDENT ES DESTA CORTE. REMESSA E APELACAO CONHECIDAS E DESPROVIDAS. (TJG O, DUPLO GRAU DE JURISDICAO 75346-64.2013.8.0