Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 418 Providencie o interessado a juntada aos autos do formulário MLE devidamente preenchido. O formulário pode ser acessado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br), no endereço Despesas Processuais/ Orientações Gerais/Formulário de MLE Mandado de Levantamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1081 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Agravado: Município de Guarulhos - Vistos. De regra o agravo de instrumento não tem efeito suspensivo, só podendo ter se o relator o def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3044 SOARES (OAB 315644/SP) Processo 1002308-16.2020.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Anderson Alves de Melo Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Intime-se a as partes sobre a baixa destes autos. No caso de eventual cumprimento de sentença, o pedido deverá ser instaurado, no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4591 sentido, jurisprudência doE.TJSP: “COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. REPARAÇÃO DE DANOS POR VÍCIOS CONSTRUTIVOS. Ação ajuizada pelos adquirentes em face das vendedoras pretendendo a reparação dos danos morais decorrentes dos vícios construtivos existentes no imóvel. Sentença de procedência. Apelo das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 107 de sentença. Anoto que, tendo em vista ser do conhecimento deste magistrado que a confecção de formal de partilha e carta de sentença pelos Cartórios Extrajudiciais de Notas tem ocorrido em curto espaço de tempo (no prazo máximo de 05 dias), por força do Provimento CG nº 31/2013 e, ainda, em razão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2605 desta decisão. Int. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), ANTONIO VANDERLEI DESUO (OAB 39166/SP) Processo 0002144-69.2011.8.26.0451 (451.01.2011.002144) - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Adhemar de Moraes Coelho Junior - René Guerrini Junior - - Antonio Carlos Marra Juni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2834 DE FARIA (OAB 49438/SP) Processo 1007452-54.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mayckon Petryck de Oliveira Florentino - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Vistos. I - Para a ação de indenização por responsabilidade civil contratual, aplica-se o prazo prescr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 502 os respectivos instrumentos de mandato, inclusive os outorgados pelos cônjuges dos herdeiros; - Juntar os títulos aquisitivos dos bens e os avisos recebidos do imposto predial, territorial, urbano ou rural; - Recolher o imposto “causa mortis” com base no valor venal (ITCMD) caso não beneficiário da g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3519 de conta corrente, poupança e outros investimentos porventura existentes e relativos aos três últimos meses), a insuficiência de recursos para pagar as custas e demais despesas desta demanda, no prazo de 15 (quinze) dias. Alternativamente e no mesmo prazo, poderá recolher as custas e despesas de ingr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 924 definitiva a tutela de urgência deferida; e (ii)CONDENAR as rés a pagar à parte autora R$6.000,00, a título de danos morais, atualizado desde a presente data, com juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. Extingue-se, desta feita, o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, incis