Publicações Judiciais I - JEF ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0020374-63.2019.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301086064MIRIAN TIE MURAKAMI (SP356884 - ANDERSON ANDREOLI MARTINS, SP336315 - LIVIA JULIANE POSSI) 0023270-79.2019.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301086069ADEMIR DOS SANTOS VALENTIM (SP321428 - HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do art. 203, § 4º, do novo Código de Processo Civil e Portaria 8/2019 deste Juizado Especial Federal

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0046368-93.2019.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301023361FABIO ROGERIO MOURA DOS SANTOS (SP296323 - SERGIO ALVES DA SILVA) 0056352-87.2008.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301023353ALBERTINA FERREIRA DOS SANTOS (SP247022 - VICTOR HUGO LOPES DA SILVEIRA, SP420776 - WESLEY EDSON SOARES DE MENDONCA) 0007972-52.2016.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301023342FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA BARROS (SP175721 - PATRICIA FELIPE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3584 Nota de Cartório: Autos aguardando manifestação da patrona da requerida D. P. d. O. - ADV: AMANDA PORTUGAL CARDOSO (OAB 371295/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MÔNICA RIBEIRO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARVIN STUGIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0117

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0032566-28.2019.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301082442 AUTOR: LEANDRO SOUZA SANTANA (SP045683 - MARCIO SILVA COELHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0038749-15.2019.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301082479 AUTOR: LADY GUIMARAES PEREIRA (SP349105 - EDUARDO NUNES DE ARAUJO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 00358

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016808-09.2019.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6301003136 AUTOR: PAULO SANTOS OLIVEIRA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0043371-40.2019.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6301003180 AUTOR: EUNICE DE JESUS PEREIRA (SP210450 - ROBERTO DOS SANTOS FLORIO, SP415879 - LEANDRO SPRAGIARO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0022397-79.2019.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6301115123 AUTOR: JOSE RAIMUNDO (SP127174 - OSMAR CONCEICAO DA CRUZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos etc. Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação aos processos apontados no termo de prevenção, pois as causas de pedir são distintas, tendo em vista tratarem de pedidos diversos. Dê-se baixa na prevenção. Pretende a p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 3584 Nota de Cartório: Autos aguardando manifestação da patrona da requerida D. P. d. O. - ADV: AMANDA PORTUGAL CARDOSO (OAB 371295/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MÔNICA RIBEIRO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARVIN STUGIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0117

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2344 1569 PROCESSO :1003852-85.2017.8.26.0077 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : B.J.S.O. ADVOGADO : 385879/SP - Wanderley Pintão Bellinati REQDA : L.B.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003853-70.2017.8.26.0077 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : J.B.A.C. ADVOGADO : 191004/SP - Marcos Roberto Derogis REQDO : T.A.C. VARA:3

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Ministro Luis Roberto Barroso deferiu medida cautelar na ADI 5090 a fim de suspender a tramitação de todos feitos que versem sobre a questão da correção monetária dos saldos das contas do FGTS: “Considerando: (a) a pendência da presente ADI 5090, que sinaliza que a discussão sobre a rentabilidade do FGTS ainda será apreciada pelo Supremo e, portanto, não está julgada em caráter definitivo, estando sujeita a alteração (plausibilidade jurídica); (b) o julgamento do tema pelo STJ

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência às partes sobre os documentos juntados aos autos pela Receita Federal do Brasil (eventos 46 e 47). Nada mais sendo requerido, no prazo de 10 (dez) dias, tornem conclusos para extinção da execução. Intimem-se. 0018990-31.2020.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301097195 AUTOR: FERNANDO MIGUEL (SP242500 - EDUARDO ANTÔNIO CARAM) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Vistos em Inspeção. A Caixa Econômic