Seção III ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1639 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/09/2014 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIMAR DA SILVA PRADO JUIZ DE DIREITO : ROBERTO BUENO OLINTO NETO ==============================================================================

Seção III ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1602 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/08/2014 REVOGAçãO DA PRISãO PREVENTIVA DOS IMPUTADOS, FORTE NOS ARGUMENTO S DE SER ELES POSSUíREM DOMICíLIO NO DISTRITO DA CULPA E EXERCE A TIVIDADE LABORAL LíCITA, BEM COMO A INSTRUçãO ENCONTRAR-SE ENCERR ADA. A ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU VISTA DO CADERN O PROCESSUAL PARA MANIFESTAR SOBRE O PLEITO DE REVOGAçãO DA PRISã O PREVENTIVA. A MMª. JUíZA DE

Seção III ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1544 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/05/2014 R RESPOSTA ESCRITA à ACUSAçãO, DEVENDO ACOMPANHAR DO REFERIDO EXP EDIENTE CóPIA DA DENúNCIA. APóS, DESAPENSEM-SE E ARQUIVEM-SE ESTE S AUTOS, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS PRINCIPAIS. APARECIDA DE GOIâN IA, 13 DE MAIO DE 2014. JUíZA WILSIANNE FERREIRA NOVATO 2ª VARA C RIMINAL (EM SUBSTITUIçãO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : :

Seção II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 ITO REDISTRIBUIDO 4 CRIMINAL, POREM, NAO FOI ENCONTRADO O PROCESS O FISICO APOS VARIAS BUSCAS. POR OUTRO LADO, TEM-SE PELA DESNECES SIDADE DA CONTINUACAO DA EXECUCAO PENAL UMA VEZ ALCANCADO O PRAZO PRESCRICIONAL. DA DATA DA UNIFICACAO EM 2004 ATE O PRESENTE MOME NTO TRANSCORREU MAIS DE 13 ANOS. ASSIM, DECLARO EXTINTA A PENA DE RAFAEL R. F. LEMOS ANTE A PRESCRICAO. P.R.I G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4352 295 Apelação Cível nº 0002712-90.2004.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Gabriel Ricardo Jardim Caixeta Apelado : Roseval Justiniano de Oliveira Def. Público : Paulo Diniz Martins Brum (...) determino a remessa do presente

Seção I ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO I DECISAO 37 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 Modificado o regime prisional para o aberto, substituída à pena privativa por restritivas de direitos, logo, deve aguardar em liberdade o trânsito em julgado e as determinações do Juízo da Execução. 8) Não havendo prova da propriedade do veículo apreendido em favor da apelante, inviável o acolhimento da pretensão d

Seção III ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1547 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/05/2014 ACUSADO : ALEX DE AZEVEDO MAIA CROSGNAC JORGE ALBERTO PEREIRA DA SILVA JUDIMAR DE MELO JOSE RAFAEL DE SOUZA ADV ACUS : 13562 GO - ANTONIO MAURICIO FERREIRA DIAS 23837 GO - DICKSON RODRIGUES DE SOUZA 23947 GO - ALAN DE AZEVEDO MAIA 35066 GO - RHANIERY FERREIRA DA SILVA 16792 GO - PAULO HENRIQUE LOPES GONCALVES 7111 GO - WILMA ETERNO FERREIRA 15218 GO - WALKYRIA WICTOWI

Seção I ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO I DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 ABSOLVIÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. INVIABILIDADE. PENAS. ADEQUAÇÃO. ATENUANTES DA CONFISSÃO E MENORIDADE RECONHECIDAS. FIXAÇÃO NO MÍNIMO. SEM REPAROS. MULTA. ADEQUAÇÃO. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. PEDIDO JÁ CONCEDIDO EM SENTENÇA. 1) Não merece prosperar o pleito absolutório e desclassificatório

Seção II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDUARDO INACIO GARCIA VITIMA : DOUGLAS OTTONI DE CARVALHO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200302605422 NOME: EDUARDO INACIO GARCIA MA E: ORLINDA GARCIA DO CARMO DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS.219 E DA DEFESA AS FLS. 218/VERSO, DO ROTEIRO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4423 430 Embargos de Declaração Criminal nº 0001257-64.2018.8.12.0052/50000 Comarca de Anastácio - Vara Única Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Embargante: A. F. de A. DPGE - 2ª Inst.: Vera Regina Prado Martins Embargado: M. P. E. Prom. Justiça: Marcos Alex Vera de Oliveira Interessada: A. M. DPGE - 1ª Inst.: Janaina de Araujo