Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1834 2018/001683 V I S T O S. Fls. 79 Aguarde-se provocação quanto ao prosseguimento do feito. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0019670-64.2020.8.26.0053 (processo principal 1046706-69.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneraç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1549 Processo 0018302-20.2020.8.26.0053 (processo principal 0114827-21.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Catharina Rodrigues da Silva - - Carmen Aparecida Bonfim da Silva - - Carmen Beatriz Stroisch - - Carmen Lucia Câmara da Cunha - - Carmen Soeli de Angelo Borsato - - Carmo Schemy Alve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1528 necessárias ao cumprimento da determinação judicial. Oportunamente, voltem os autos conclusos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), ROBERTO RAMOS (OAB 133318/SP), TATIANA GAIOTTO MADUREIRA (OAB 183254/SP) Processo 0016512-69.2018.8.26.0053 (process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1283 de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1274 de São Bernardo do Campo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magaly Pereira de Amorim - Fl. 509: ante o erro noticiado pelos exequentes quanto ao cadastro do presente incidente, arquive-se, com a correspondente baixa definitiva. - ADV: ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA (OAB 118353/SP), VICENTE DE PAULA HILDEVERT (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1502 Vanderlei de Morais - - Luiz Gonzaga de Melo - - Marcos Alberto Penna Trindade - - Maria Celia Lemos de Souza - - Joao Luiz Campanholi - - Maria Emilia de Souza Lobo - - Maria José Mendes de Matos - - Natalia Nicodemus Orico - - Norma Goncalves de Souza - - Orlando Melo de Castro - - Oswaldo Julio Vischi Filho - - Ro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1442 MORAES (OAB 363694/SP) Processo 0015111-69.2017.8.26.0053 (processo principal 0001385-72.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Aurora Benedita de Moura - Vistos. Fls. 95/99: intime-se a executada para que manifeste-se quanto ao cumprimento da obrigação de fazer. Int. - ADV: CLAUDIO TORTAMANO (OAB 2042

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2527 MATTOS FRANCO (OAB 70376/SP), ALBERTO BARBOUR JUNIOR (OAB 68924/SP) Processo 0016872-92.2004.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - José Augusto dos Santos Felipe - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Comprove o exequente o protocolo do ofício requisitório de fls. 48/49 na entidade devedora para o pagamento do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1264 Processo 0015876-79.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Coopernorpi Cooperativa Agrícola do Norte Pioneiro - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Para evitar futura alegação de nulidade, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, as partes deverão, em até cinco dias, especificar out

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1440 se que não serão deferidos honorários advocatícios no cumprimento de sentença caso não haja impugnação (artigo 85, § 7º, do CPC/15).Int. - ADV: FLÁVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS (OAB 191134/SP), FLÁVIO WILLISHAN MENDONÇA DIAS (OAB 191134/SP) Processo 0019749-48.2017.8.26.0053 (processo principal 0023503-42.201