Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1756 552. Deve observar-se que, por decisão exarada nos autos de ARE nº 968.574/MT, Tema nº 913, julgamento em 26.08.2016, publicado no DJe 12.09.2016, o eg. Supremo Tribunal Federal deliberou não avistar a existência de repercussão geral no debate quanto à existência ou não de reestruturação remuneratória na carreira de ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1962 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apte/Apdo: ROBSON LUCAS (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Admito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Subam os autos ao Col. Superior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1502 - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. 1.Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins doart. 1.030, inc. II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 5/STF. 2.No mais, diante do v. acórdão, ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Nivaldo Fidelis ADVOGADO : 343255/SP - Caroline Zavan Rodrigues EXECTDA : Telefonica Brasil S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004494-36.2016.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social ADVOGADO : 192529

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002639-85.2017.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Augusto Gonçalves Carnevalli ADVOGADO : 184527/SP - Youssif Ibrahim Junior REQDO : Município de Sabino ADVOGADO : 194629/SP - Danilo César Siviero Rípoli VARA:VARA DO JUIZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1230 407621/SP), JOÃO FILIPE DE ANDRADE AVILA (OAB 413644/SP) Processo 0006049-77.2019.8.26.0071 (processo principal 1025053-88.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Desapropriação Indireta - José dos Reis - - Ana Theresa de Macedo Gomez dos Reis - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Preenchidos os requis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1753 Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Conceição de Fatima Pinheiro e Outro (aj) - Diante do teor da certidão retro, atestando o extravio do ofício do Supremo Tribunal de Justiça, protocolizado sob nº 2011.00504858-1, manifestem-se as partes. São Paulo, 11 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1753 Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Conceição de Fatima Pinheiro e Outro (aj) - Diante do teor da certidão retro, atestando o extravio do ofício do Supremo Tribunal de Justiça, protocolizado sob nº 2011.00504858-1, manifestem-se as partes. São Paulo, 11 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1913 Nº 1002842-68.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo Apelado: Sebastião Rodrigues de Araújo (Justiça Gratuita) - Apelante: Instituto Nacional do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1753 Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Conceição de Fatima Pinheiro e Outro (aj) - Diante do teor da certidão retro, atestando o extravio do ofício do Supremo Tribunal de Justiça, protocolizado sob nº 2011.00504858-1, manifestem-se as partes. São Paulo, 11 de janeiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS