Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2599 61 3ª Câmara Cível CÂMARA CRIMINAL Habeas Corpus n.º 0802478-19.2020.8.02.0000 Concussão Câmara Criminal Relator:Des. José Carlos Malta Marques Impetrante : Bruno Araújo Rocha Pita Impetrante : Welton Roberto Paciente : Austerlígenes da Silva Souto Paciente : Samarone Mendes Gonçalves Impetrado : Juízes de Direito da 17

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1585 Advogado : Gilvan Farias Silva Júnior (OAB: 8221/AL) Advogado : Pedro Leão de Menezes Filho Neto (OAB: 6324/AL) Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 255 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0017674-50.2006.8.02.0001/50000 Comarca: Maceió Vara: 8ª Vara Cível da Ca

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2599 112 para o cumprimento das obrigações contratuais e a inexistência de respectiva previsão no instrumento contratual para tanto o que, inclusive, causa estranhamento ao se verificar que ele fora devidamente assinado por ambas as partes sem qualquer exigência prévia nesse sentido , observo que a matéria não foi devidamente ap

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2599 112 para o cumprimento das obrigações contratuais e a inexistência de respectiva previsão no instrumento contratual para tanto o que, inclusive, causa estranhamento ao se verificar que ele fora devidamente assinado por ambas as partes sem qualquer exigência prévia nesse sentido , observo que a matéria não foi devidamente ap

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1218 41 17- TR - 2ªR Origem: Juízo de Direito da Comarca de Campo Alegre/AL Recurso Inominado nº 4.100/14 (origem: 000085048.2013.8.02.0008) Recorrente: PLUS VEÍCULOS LTDA. (Adv. Marthe Vrijdags) Recorrido (a): ANDERSON CHARLES SILVA CHAVES (Adv. Evandson de Morais Santos) Relator: Luciano Américo Galvão Filho. Silvanete Sophia Sil

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1477 152 Apelado : Anderson Charles Silva Chaves Advogado : Kleiton Alves Ferreira (OAB: 9547/AL) Advogado : Eduardo Alvarez de Azevedo Freitas (OAB: 11445/AL) Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator Designado para lavrar o Acórdão: Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza EMENT

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 5447 O link para acesso à sala de audiências será disponibilizado, Desde já, esclareço que pedidos de reconsideração genéricos e exclusivamente, por meio de certidão no processo em até 24 com fundamentos já apreciados acima serão tipificados no art. horas antes da audiência. 793-B, IV, da CLT, com a condenação da parte nas penas da Cada parte (reclamante(s

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1597 106 251 Embargos de Declaração nº 0008102-31.2010.8.02.0001/50000 , de Maceió, 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Vanessa Oiticica de Paiva Souto Maior (OAB: 9300/AL) Embargado : Cooperativa Mista de Prestação de Serviços Ltda - MULTICOOP Advogado : Carlos Thomaz Acciol

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1392 146 Advogado : Ilka Moreira de Oliveira (OAB: 17749/BA) Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque MeloRevisor:Des. Fernando Tourinho de Omena SouzaDecisão: 23, Apelação nº 0000556-34.2011.8.02.0018 , de Major Izidoro,Vara do Único Ofício de Major IzidoroApelante : Anizio Barros Godoy Advogado : Charles Weston Fidélis Ferreira (

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1224 216 (Adv. José Itamar Bezerra Pereira) Relator: Luciano Américo Galvão Filho. 11- TR - 2ªR Origem: Juízo de Direito da Comarca de Campo Alegre/AL Recurso Inominado nº 3.699/13 (origem: 00008378.2011.8.02.0008) Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (Adv. Wilson Sales Belchior); Recorrido(a): SILVIA CARIRY DOS SANTOS (Ad