Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 Denegado o seguimento ao recurso ordinário pelo Juízo a quo por 5462 Sessão realizada em 17 de dezembro de 2020. deserção, a parte interpôs o competente Agravo de Instrumento, o qual foi provido por esta C. Câmara que, no V. Acórdão de ID. b27b30c, concedendo-se não apenas os benefícios da Justiça Gratuita, como também a isenção do recolhimento de custas.

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1261 DENEGO seguimento ao recurso de revista. Processo Nº ROT-0011066-76.2017.5.15.0021 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE CLARO S.A. ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) RECORRENTE ANDERSON DA SILVA CABRAL ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RECORRIDO GENESYS REPRESENTACAO COMERCIAL, PROMOTORA DE VENDAS E TELEA

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região expressa a todos os dispositivos legais invocados pela parte, 4769 CAMPINAS/SP, 16 de março de 2021. mormente quando adota tese explícita sobre a matéria. No mais, diz-se prequestionada a matéria ou questão quando a GISELA FRANCA DA COSTA decisão impugnada adota, explicitamente, tese a respeito (Súmula Diretor de Secretaria 297, I, do C.TST), sendo desnecessário

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 32 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ: 02.026.820/0001-88, D. G. DE BARROS - ME, CNPJ: LETICIA ENNES JARDIM Notificação 05.552.855/0001-49, MARIA IVANEIDE ALVES DE BARROS - ME, CNPJ: 22.923.822/0001-87, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 08.241.739/0001-05, UNIÃO FEDERAL (PGF), CNPJ: 05.489.410/0001-61 Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da decisão abai

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0002081-28.2017.5.09.0008 FRANCISCO ANDERSON DA SILVA CABRAL ADVOGADO BRUNO VINICIOS DE MELLO(OAB: 63891/PR) ADVOGADO LIZMARY CORDEIRO(OAB: 72871/PR) RÉU DYPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA AUTOR 202 RÉU RODOBENS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - WILLIAM BUENO DE LIMA WILLIAM BUENO DE LIMA nu

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ANDERSON DA SILVA CABRAL MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) GENESYS REPRESENTACAO COMERCIAL, PROMOTORA DE VENDAS E TELEATENDIMENTO EIRELI CLARO S.A. RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) ANDERSON DA SILVA CABRAL MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO natureza indenizatória da verba, não há incidência de contribuição previdenciária e imposto de renda. RECORRENTE ADVOGADO Ainda, de ofício, determino que a apuração da correção monetária, quanto ao índice, ocorra na forma da lei, conforme decisão a ser RECORRIDO proferida pelo STF nos autos da ADC nro. 58, mantendo-se, no mais, a r. sentença. Re

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1162 1. Retiro o sigilo da contestação. Despacho Considerando que a contestação foi retirada do sigilo, intime-se o Reclamante para apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Após, aguarde-se a realização da audiência de instrução. Processo Nº RTSum-0000334-31.2018.5.23.0101 RECLAMANTE ANDERSON DA SILVA CABRAL ADVOGADO AURELINA DO NASCIMENTO CAMPOS

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 6858/80 3937 Intimado(s)/Citado(s): REQUERENTE: SUPERMERCADO BIG PUBLIC DE PINDA LTDA - ANDERSON DA SILVA RAMOS INTERESSADO: JOSE ALVES DE SOUSA DESTINATÁRIO: ADVOGADO(A) DO(A) RECLAMANTE: PODER JUDICIÁRIO Informe o(a) patrono(a) do(a) autor(a), em 24 (vinte e quatro) horas, JUSTIÇA DO TRABALHO os dados bancários do(a) empresa autora (SUPERMERCADO BIG PUBLIC DE P

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 RÉU MICHELE ALVES DE AGUIAR MARTINS DARIO POISSON GOMES(OAB: 371748/SP) SUSANA TELLES MACIEL SAMPAIO(OAB: 186772/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 3938 Processo Nº ATOrd-0011958-65.2017.5.15.0059 AUTOR MARCUS VINICIUS JOFFRE LEITE ADVOGADO CARLOS EDUARDO ALVES VIEIRA(OAB: 298800/SP) RÉU BRAVO AUTO ELETRICA LTDA - ME ADVOGADO BIANCA GALLO A