23 resultados encontrados para anderson de oliveira luz - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO Não será deferido prazo para adequá-los e, no caso de prejuízo RECLAMADO para o julgamento, os referidos documentos serão desconsiderados pelo Juízo. RECLAMADO ADVOGADO 10) A reclamada deverá consultar o processo no prazo de 05 dias Intimado(s)/Citado(s): antes da audiência designada com o propósito de verificar se foram 4384 THAIS DUARTE MARTINS(OAB: 205
2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 ciente de que não será a mesma notificada da apresentação de Data: 08/05/2017 documentos complementares pelo reclamante, uma vez que possui Hora: 08:55 4582 acesso integral ao processo. 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu 11) Não será admitida a apresentação de qualquer documento por Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU - meio de dispositivo
TJSP 12/03/2020 - Pág. 1829 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1829 Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Djalma Loriano Vieira - Impetrado: MM Juiz de Direito do Foro de Plantão da 05ª Circunscrição Judiciaria da Comarca de Jundiai/SP - Vistos, O Defensor Público Dr. Fabrício Bueno Viana impetra este habeas corpus com pedido liminar em favor de Djalma Loriano da Silva Rib
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 408 Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 3000424-47.2012.8.26.0106; Assunto: Estupro; Impette/Pacient: W. da S. S.; 0002586-15.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 3038977-08.2013.8.26.0114; Assunto:
TJSP 20/10/2020 - Pág. 2933 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2933 Penal, a perda do cargo público ocupado pelo réu, cujo nome deverá ser lançado no rol dos culpados, promovendo-se na origem, oportunamente, os registros e comunicações pertinentes à presente decisão condenatória; 2) confirmar a absolvição proclamada na origem quanto ao crime do artigo 157, § 2º, incisos II e V, do C�
TJSP 22/01/2020 - Pág. 1237 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1237 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002624-27.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CLÁUDIO MARQUES; Foro de Presidente Prudente; 1ª. Vara das
TJSP 22/01/2020 - Pág. 1237 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1237 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002624-27.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CLÁUDIO MARQUES; Foro de Presidente Prudente; 1ª. Vara das
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2987 97.2018.8.26.0079. Réu: DOUGLAS TEODORO DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, RG 48152822, pai Orlando Oliveira, mãe Edena Teodoro de Souza, Nascido/Nascida em 23/06/1992, de cor Pardo, natural de Cerqueira Cesar - SP. Local de prisão: Centro de Detenção Provisória de Itatinga - Rodovia Castello Branco, K
40 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo 7644 2015 7645 7646 7647 7648 7649 7650 2015 2015 2015 2015 2015 2015 7651 2015 7653 2015 7654 2015 7655 2015 7657 2015 7658 2015 7659 2015 7660 2015 7661 2015 7662 2015 7663 2015 7664 2015 7665 2015 7666 7667 7668 7669 7670 7671 7673 7674 7675 7676 7677 7678 7679 7680 7681 7682 7684 7686 7687 7690 7691 7692 7693 7694 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015
TJSP 30/01/2020 - Pág. 1256 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1256 descrita no art. 215-A da Lei n 13718/2018. Argumenta ser primário, possuir bom comportamento carcerário, e desenvolver atividades laborativas. Pleiteia, assim, a imediata expedição de alvará de soltura. Indefere-se a liminar. Da análise da impetração, ao menos em um juízo inicial, não se visualiza manifesto constrangi