136 resultados encontrados para anderson de souza mota - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 378 Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 SENTENÇA Processo: 8001223-28.2023.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIVALDO REIS DE SOUZA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Vistos, etc. MARIVALDO REIS DE SOUSA, por in
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2911 procuradores das respectivas partes para conhecimento dos termos do presente despacho, na forma da lei. Camaçari (BA), 21 de janeiro de 2022. César Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DESPACHO 8001128-49.2021.8.05.0039
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3227 Considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Salvador, 23 de agosto de 2022. MARIA EULINA MENDONCA LIMA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3030 Salvador, 27 de julho de 2022 BENICIO MASCARENHAS NETO Juiz de Direito (assinatura digital) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8146506-53.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Anderson De Souza Mota Advog
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2909 DESPACHO PROCESSO Nº 8001376-15.2021.8.05.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Acessão] AUTOR: CARLOS RICARDO GABAN, ELIDE HELENA DE MAGALHAES GABAN REU: JOAO EVARISTO MARQUES DOS SANTOS Vistos, etc. Considerando que é juridicamente inviável usucapir imóvel cuja propriedade já pertence ao autor, com fulcro no art.10 do CPC, determino a intimação da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2451 Jurisdição: Camaçari Parte Autora: Juscelina Barros De Oliveira Parte Re: Anderson De Souza Mota Advogado: Fabiano Almeida Santos (OAB:BA45351) Parte Autora: Simone Oliveira De Souza Advogado: Davi Piedade Pereira Dos Santos (OAB:BA65566) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerci
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3482 Considerando a inexistência de informação de endereço atualizado do réu, defiro a pesquisa visando a localização de endereço no sistema INFOJUD. A pesquisa deverá ter como parâmetro o nome do acionado e de sua genitora com escopo de evitar homônimos. Com a informação, voltem conclusos. P. I. Cumpra-se. CAMAÇARI/BA, 11 de abril de 2022 IRIS CRISTINA PIT
2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 2512 ante os cálculos apresentados pelo autor em 13/07/2016. >Ao reclamante, o valor de R$ 309,84, correspondente à multa de GUARULHOS, data abaixo. 10% (antigo 475-J do CPC), mediante alvará; JOSE ANTONIO EUGENIO >Aos Cofres Públicos da União, o valor de R$ 27,02, mediante DESPACHO ofício. Vistos Devolva-se à reclamada o valor de R$ 45,50, mediante alvará. M
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 2/ Página 1660 Processo eletrônico nº 8001956-33.2019.8.05.0001 AUTOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS RIBEIRO REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: De ordem do Exmo. Magistrado Adriano Augusto Gomes Borges, fica a parte Exequente inti
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2765 DECISÃO Vistos e etc..., Os Embargos Declaratórios têm por escopo suprir obscuridade, omissão, contradição ou erro material em decisão judicial, cumprindo ao Embargante apontar, no decisum, onde se apresentam tais defeitos, sendo tolerado até mesmo no intuito de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de aperfeiçoamento do julg