Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2562 3131 dos fatos narrados na inicial, poderia o autor efetuar o cancelamento das linhas ou de suas portabilidades, preferindo manter o contrato, o que afasta a exigibilidade da indenização.A configuração de danos à esfera moral exige a dor, o sofrimento, a angústia profunda. Desta forma, o ilícito praticado deve revestir-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2562 3130 Processo 0002532-27.2017.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Heloneide dos Santos Souza - Komfort House Sofás - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por Heloneide dos Santos Souza em face de Komfort House Sofás Ltda.-EPP, com fundamento no

Poder Executivo ● 13/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCII • NÀ 110 342. 343. 344. 345. 346. 347. 348. 349. 350. Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ELISANGELA CRISTIANE DA SILVA RAFAEL LIMA MIRANDA NATHALIE BARBOSA DE ALMEIDA DEISE PEREIRA DA SILVA DANIELLE RODRIGUES DE CARVALHO JOÃO PAULO NUNES DE LIMA JÉSSICA DANTAS DOS SANTOS RAPHAEL SAN REGO SILVA ANA PRISCILA DE SOUZA CUNHA 1103º 1104º 1105º 1106º 1107º 1108º 1109º 1110º 1111º 57,50 57,50 57,50 57,50 57,50 57,50 57,50 57,50 57,50 06 07 08 09 1