Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1049 Jacqueline Aparecida de Souza - Embargdo: Colenda Quarta Câmara Criminal - Advogado: Erik Saddi Arnesen (OAB: 259987/ SP) (Defensor Público) (Fls: 179) - Advogada: Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público) (Fls: 220/225) 476 - 0369908-28.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Rel

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 572 recolhimento do FGTS, manteve a sentença na qual não Ministerial munida do original de sua Carteira de Trabalho, da reconhecida a rescisão indireta do contrato de trabalho. Com Carteira de Identidade e do Cartão do PIS, a fim de possibilitar efeito, o artigo 483 da CLT, ao estabelecer as hipóteses a conferência de seus dados cadastrais. autorizadoras da rescis�

Judiciário ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1561/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 941 anteriormente firmada, curvando-me ao entendimento do E. STF, do Campo decide: que em sessão plenária de 11/9/2008, por ocasião do julgamento do I - rejeitar a preliminar de ilegitimidade de parte e processo RE 569.056 RG/PA, Relator: Ministro Menezes Direito, II - no mérito, julgar PROCEDENTE EM PARTE a reclamação reconheceu a existência da repercussão gera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 312 OAB/SP 272605 272.01.2012.005377-6/000000-000 - nº ordem 557/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - ANDERSON FELIX DE LIMA X AGABATY BATISTA FILHO - Fls. 24 - Nos termos do § 3º, do artigo 219, do Código de Processo Civil, prorrogo o prazo por 15 (quinze) dias pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1301 184 0016646-45.2009.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 269.01.2009.0166460/000000-000; Assunto: Receptação; Apelante: Carlos Alberto da Silva Gomes e outro; Advogado: Paulo Francisco Banhara Bernardes (OAB: 68194/SP); Apelante: Anderson Fogaça; Advogada: Renata Marcondes Ribeiro (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1586 Nº 0014819-47.2011.8.26.0198 - Apelação - Franco da Rocha - Apelante: Agnaldo Venerando da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Decio Lopes Costa (OAB: 69035/SP) - 3º Andar Nº 0015414-06.2011.8.26.0664 - Apelação - Votuporanga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 559 AVERIGUADO : DANIEL MENINO CARDOSO VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500065-12.2022.8.26.0272 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3005459/2022 - Itapira AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : DENIS BERNARDO DOS SANTOS VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500067-79.2022.8.26.0272 CLASSE : AUTO DE PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 454 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 96/2015 - Itapira AUTOR : J.P. EXECTDO : M.H.S. ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0002483-31.2021.8.26.0272 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 527/2014 - Itapira AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JONATHAN FERREIRA ALVES ADVOGADO : 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 317 272.01.2012.002924-0/000000-000 - nº ordem 328/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos INDAIANE APARECIDA DOMINGUES MARIANO X BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Fica a autora intimada, para no prazo de 10 dias, manifestar sobre a contestação apresentada pelo re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1286 378 LUPPE CAMPANINI OAB/SP 306495 272.01.2012.004968-7/000000-000 - nº ordem 537/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - FÁBIO JOSÉ BALDISSIN X ABIGAIL DE LOURDES IAMARINO MARIN - Fls. 18 - Por primeiro, comprove o autor o alegado às fls.17. - ADV DONISETE GOMES DA SILVA OAB/SP 90809